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Mostrando postagens de fevereiro, 2022

Internacional Brasil permitirá acesso de ucranianos a passaporte humanitário

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (28) que o Brasil vai fazer uma portaria para garantir o acesso de ucranianos ao passaporte humanitário brasileiro. O anúncio foi feito em entrevista à rádio Jovem Pan e retransmitida nas redes sociais do presidente. “Nós faremos todo o possível para receber o povo ucraniano”, destacou. Segundo Bolsonaro, a portaria que vai regulamentar a entrada de ucranianos por meio do passaporte humanitário deverá ser publicada nos próximos dias. O presidente disse que o Brasil vai continuar com a postura neutra em relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia que teve início na última semana. Nos últimos dias, o presidente já havia falado sobre o assunto, quando destacou que o Brasil tem sido claro sobre sua posição “em defesa da soberania, da autodeterminação e da integridade territorial dos Estados”. Sanções O presidente afirmou que não há previsão de imposição de sanções do Brasil para a Rússia em decorrência do conflito. Confor...

Prefeitura de Olinda e Detran: ação educativa de trânsito acontece nesta terça-feira

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Na orla da cidade das 8h às 14h A Prefeitura de Olinda realiza nesta terça-feira (01.03), das 8h às 14h, uma ação educativa com foco na alcoolemia e direção veicular. Será na orla , na Avenida Ministro Marcos Freire, em frente ao antigo restaurante Capitania, em Bairro Novo. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Mobilidade Urbana da cidade e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Secretaria de Comunicação de Olinda

População pode adotar: Olinda retirou 44 cavalos das ruas em fevereiro

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Contribuição de todos é fundamental para qualidade de vida da população A Prefeitura de Olinda apreendeu 44 cavalos durante as ações no mês de fevereiro deste ano. A população pode adotar os animais que não forem resgatados. Esses animais foram encontrados abandonados em vias públicas, colocando a própria integridade física das pessoas em risco. A Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano da cidade (Semapu), responsável pelo serviço, alerta que a limpeza, segurança e qualidade de vida na cidade depende também da contribuição de todos. O trabalho de recolhimento conta com quatro laçadores, um motorista, um veterinário e um coordenador, além do suporte de um caminhão boiadeiro, das 7h30 às 13h30. Os equinos recolhidos são levados para a Base Rural de Olinda. O número para denúncias é 3439-5535. Os responsáveis têm um prazo de até cinco dias para providenciar a retirada. Para tanto é preciso ir à Secretaria da Fazenda e da Administração, na Avenida Santos Dumont, no bairro do Vara...

Em Paulista, vacinação do público a partir de 12 anos ocorre nesta segunda-feira (28) em três polos

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Nesta segunda-feira (28), a Cidade do Paulista terá três (3) polos de vacinação contra a Covid-19 para o público a partir de 12 anos. A imunização segue ocorrendo sem agendamento, sendo necessário apenas ir a qualquer um dos polos disponíveis e levar os documentos necessários para ser vacinado. Para receber a primeira dose, é preciso portar documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. Para a segunda e terceira, devem ser levados o cartão de vacinação, documento de identificação com foto e CPF. Veja os polos de vacinação do público a partir de 12 anos: Segunda-feira (28/02) - 9h às 16h - Paulista North Way Shopping (Piso L1): Centro de Paulista; - Shopping Norte Janga; - Surjap: Rua 47, nº 15, Jardim Paulista Baixo

Hoje é Dia: semana traz 75 anos de Asa Branca e Dia da Música Clássica

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O Hoje é Dia desta semana relembra grandes figuras da música nacional. Na lista estão nomes como Heitor Villa-Lobos, cuja data de nascimento acabou sendo escolhida para marcar o Dia Nacional da Música Clássica, Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, os compositores do clássico do cancioneiro nacional, a música Asa Branca, e a compositora Chiquinha Gonzaga, apontada como a mãe do música popular do Brasil. Além disso, também serão comemorados nos próximos dias o Dia Mundial das Doenças Raras e o Dia Nacional do Livro Didático. De acordo com o calendário, o carnaval também está marcado para os próximos dias - mas as festas que arrastam multidões pelas ruas do país foram, pelo segundo ano consecutivo, adiadas ou canceladas , em decorrência da pandemia do coronavírus. O carnaval não está na lista de feriados nacionais - apenas algumas cidades e um único estado, o Rio de Janeiro, tem leis locais que oficializaram a terça-feira de carnaval como feriado. Ainda na semana que começa hoje, uma data re...

Paulista terá 02 Polos de Vacinação Infantil nesta segunda (28)

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A Cidade do Paulista não terá carnaval este ano, mas a vacinação não pode parar. O lema é salvar vidas. Nesta segunda-feira (28), o Município terá dois (2) polos de vacinação infantil contra a Covid-19 para o público de cinco (5) a 11 anos. É necessário levar CPF ou Cartão SUS e RG ou Registro de Nascimento, além do comprovante de residência. Devem ser apresentadas a documentação da criança e a do adulto. A contraindicação vacinal existe apenas para quem possui reação alérgica grave (anafilaxia) a qualquer um dos componentes do imunizante. A vacinação infantil é voltada para crianças entre cinco 5 a 11 anos sem comorbidades, 5 a 11 anos com comorbidades e 5 a 11 anos com doenças neurológicas crônicas e com distúrbios do desenvolvimento neurológico). Não houve nenhum registro de reação adversa. Os pais devem orientar seus filhos a manterem os protocolos de combate à Covid-19 mesmo após a aplicação da dose. É fundamental a utilização de máscara e de álcool 70%, bem como o respeito ao dis...

Dia C da vacinação infantil em Paulista ganha incentivo de personagens de desenhos animados

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Neste sábado (26/02), 3.149 crianças foram vacinadas e município avança no combate à covid-19 Em decorrência da pandemia, em vez de carnaval foi realizado a Campanha do Dia C da vacinação infantil para ampliar o número de imunizados no munícipio. Com um formato lúdico, a ação promovida pela Prefeitura da Cidade do Paulista, neste sábado (26/02), por meio da Secretaria de Saúde, imunizou 3.149 crianças entre cinco (5) a 11 anos. A ação ocorreu em 45 unidades de saúde do município e em uma policlínica, das 9h às 16h. Os três polos fixos (Colégio Firmino da Veiga, Colégio Paroquial Nossa Senhora de Fátima e Faculdade de Saúde de Paulista - Fasup) destinados à vacinação das crianças de até 11 anos também estiveram disponíveis no mesmo horário. Não houve nenhum registro de reação adversa. No polo Fasup, os irmãos Lara Elisabeth Seawright e Gerson Darkson Seawright, ambos 9 anos, filhos de pai descendente de polonês, ficaram surpresos ao encontrar os personagens de desenhos animados. Eles se...

Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar

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  O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear três perfis do serviço em 24 horas. Com isso, a plataforma evitou ser tirada do ar por 48 horas no Brasil. Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem. Os perfis, segundo a decisão, estão relacionados ao comunicador Allan dos Santos, que é alvo de um inquérito no Supremo sob a “suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”, diz texto publicado na página do tribunal. O ministro havia determinado o bloqueio das contas do Telegram ainda em janeiro, mas o Supremo não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo. Na nova decisão, o ministro determinou que a notificação seja feita a um escritório de advocacia que é procurador no Brasil da empresa responsável pelo Telegram, que tem origem na Rússia e mantém hoje...

Paudalho inicia a entrega dos tablets para alunos do 5º ao 9º ano das escolas municipais

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A Prefeitura do Paudalho, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, iniciou nesta sexta-feira (25) a entrega dos tablets para os alunos do 5º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino. A primeira entrega foi realizada no Colégio Municipal do Paudalho, no Centro, contemplando as turmas do 5ª ao 9ª ano do ensino fundamental. No momento os alunos receberam um livro de português e outro de matemática e também o dispositivo móvel. São 4.215 dispositivos sendo distribuídos para os jovens do 5º ao 9º ano das escolas municipais, um investimento de mais de R$3,1 milhões da gestão municipal. A entrega contou com a presença do prefeito Marcelo Gouveia, do vice André Viana, da secretária de educação e esportes Paula Fracinette, e dos pais dos adolescentes. Na ocasião, os pais recebem uma explicação do uso dos dispositivos. A aluna Helloysa Tayna do Colégio Municipal do Paudalho, ficou muito alegre, “estou muito feliz em receber o dispositivo para auxiliar nos meus estudos e pesquisas da...

Dia C - Campanha de imunização contra a Covid 19: Crianças de 05 a 11 anos

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Hoje tem Campanha de imunização contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos no Centro de Saúde João Abimael e nas unidades de saúde Miguel Rufino e Torres Galvão, das 09 às 16 hs.

Ruas de Paulista sofrem com furtos de lâmpadas de LED

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  A Superintendência de Iluminação Pública do município pede o apoio da população para denunciar esses crimes contra o patrimônio público. A Prefeitura da Cidade do Paulista alerta a população a respeito do furto de lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública no município. Essa prática lesiva vem ocorrendo e ocasionando danos, de forma que o governo municipal solicita aos munícipes que denunciem qualquer ato de crime contra o patrimônio público. As implicações causadas ao município por esse tipo de ação são de grandes proporções, gerando prejuízos a todos os cidadãos. Os furtos causam transtornos aos moradores, que muitas vezes deixam de trafegar na área por terem medo de assaltos diante da ausência de iluminação. Para coibir os furtos, ações de segurança serão reforçadas, com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal. As denúncias podem ser feitas através do disque 153 e do disque 190.

Receita publica regras para declaração do Imposto de Renda

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Publicada no Diário Oficial da União de hoje (25) a Instrução Normativa nº 2.065 , com as regras da declaração do Imposto de Renda deste ano, que tem como base os rendimentos obtidos em 2021. O período de entrega das declarações será de 7 de março a 29 de abril. Os lotes de restituição terão início em 31 de maio, divididos em cinco grupos mensais até 30 de setembro. A expectativa da Receita é receber 34,1 milhões de declarações até o final do prazo. De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. Ontem (24), em entrevista, os técnicos da Receita Federal lembraram que o auxílio emergencial, pago pelo governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável. Se a pessoa recebeu, além do salário,o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite de R$ 28,5 mil, ela estará obrigada a apresentar declaração de ...

Anvisa autoriza o primeiro autoteste de covid-19 que faz uso da saliva

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Mais dois novos autotestes de covid-19, incluindo o primeiro que faz uso da saliva, em substituição ao swab nasal, foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com isso já são quatro produtos autorizados no país. A publicação dos novos registros está na resolução Resolução-RE 605, de 24 de Fevereiro de 2022, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União . Para obter o registro, os autotestes foram avaliados quanto à segurança, o desempenho e o atendimento aos requisitos legais exigidos. Segundo a Anvisa, um dos principais pontos de atenção para análise dos autotestes é a usabilidade, que inclui as orientações de uso e as instruções em linguagem simples que permite a pessoa leiga fazer o uso correto do produto. Produtos Registrado em nome da empresa Kovalent do Brasil Ltda, o SGTi-flex COVID-19 Ag – AUTOTESTE, Será fabricado no Brasil. O swab nasal não profundo (haste utilizada para coleta secreção nas narinas) poderá ser encontrado no mercado na...

"Janela" para deputados trocarem de partido abre na próxima quinta

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Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo antes da chamada janela partidária, 39 deputados já deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. Por enquanto, o número é bem menor em comparação com a Até o momento, o partido mais beneficiado com as trocas partidárias foi o PL, que ganhou 11 deputados e perdeu apenas 3. Em seguida, o Republicanos recebeu 4 deputados e perdeu 1. Eleição, fusão e incorporação O cenário eleitoral está entre os principais motivos para a troca de partido. É o que explicou o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM) , ao anunciar neste mês sua filiação ao PSD: "O meu estado é diferenciado, tem um quociente de 230 mil votos para nove candidatos, o que não é nada fácil de ser atingido. Assim, qualquer decisão tem a ver com o projeto político, mas tem a ver também com a possibilidade eleitoral." A fusão ou incorpo...

Durante Carnaval, Paulista vai realizar fiscalização para evitar aglomeração

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Esquema especial vai até o dia 1º de março. Munícipes podem denunciar aglomerações através do disque 153 e do disque 190   A Prefeitura da Cidade do Paulista definiu a estratégia de fiscalização para o período em que seria realizado o Carnaval, cancelado em razão da pandemia de Covid-19. A ação vai monitorar o cumprimento dos protocolos sanitários de combate ao vírus definidos pelo Decreto Estadual nº 52.249.  Entre as medidas, há a proibição da realização de eventos e aglomerações, com ou sem a comercialização de ingressos, independentemente do número de participantes.  O município vai realizar o esquema de fiscalização através da Guarda Municipal, do Procon e da Vigilância Sanitária, além de contar com o apoio do 17º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco.  Para intensificar a operação, os órgãos reforçarão seus efetivos. O patrulhamento acontecerá em toda a cidade, com o intuito de garantir a segurança e o respeito às medidas sanitárias. A variante Ômicron, de ...

Em Paulista, sábado (26) de vacinação para o público a partir de 12 anos acontece em três polos

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No próximo sábado (26), a Cidade do Paulista terá três (3) polos de vacinação contra a Covid-19 para o público a partir de 12 anos. A imunização segue ocorrendo sem agendamento no município, sendo necessário apenas ir a qualquer um dos polos disponíveis e levar os do cumentos necessários para ser vacinado. A Prefeitura Municipal vai disponibilizar os seguintes locais: Paulista North Way Shopping (Piso L1), no centro da cidade; Atacadão, também no centro; Drive-thru da PE-22, no antigo Núcleo BPRV, próximo ao trevo que dá acesso a Maria Farinha. Para receber a primeira dose, é preciso portar documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. Para a segunda e terceira, devem ser levados o cartão de vacinação, documento de identificação com foto e CPF. Veja os polos de vacinação do público a partir de 12 anos: Sábado (26/02) - 9h às 16h - Paulista North Way Shopping (Piso L1): Centro de Paulista; - Atacadão: Centro de Paulista; - Drive-thru da PE-22: Antigo Núcleo BPRV,...

NOTA - Rua Siqueira Campos

A Prefeitura da Cidade do Paulista comunica que as obras de requalificação da Rua Siqueira Campos estão sendo realizadas com a maior celeridade possível, visando oferecer inclusão social aos munícipes, em especial aos deficientes físicos e pedestres. A nova Siqueira Campos será requalificada e contará com calçadas niveladas e bancos de praça. Além disso, não haverá mais a circulação de veículos. A requalificação vai contemplar a Rua Siqueira Campos e o entorno da Igreja Católica do Centro, proporcionando nova iluminação e novo piso. As calçadas da via também passarão por reformas, atendendo aos padrões de acessibilidade. A obra está sendo realizada pelas construtoras Tenda e MRV, através de medida compensatória. As empresas geraram impactos em suas atividades no município e, por esse motivo, estão executando o serviço sem nenhum custo para os cofres da Prefeitura. O governo municipal ouviu os representantes da sociedade e instituições comerciais, como a CDL Paulista - Lojistas e comerc...

Em Paulista, Programa CRAS nas Comunidades realizará ação em Vila Torres Galvão nesta sexta-feira (25)

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A Prefeitura de Paulista, através da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, vem promovendo ações em comunidades  através dos CRAS - Centros de Referência da Assistência Social. Nesta sexta-feira (25), a iniciativa ocorrerá no bairro de Vila Torres Galvão, na Igreja Batista Ebenezer (Rua Presidente João Goulart, 539), das 8h às 12h. Os serviços realizados pelo CRAS serão disponibilizados na ocasião: inclusão e atualização do Cadastro Único (das 8h às 16h); orientação do Conselho Tutelar; informações do BPC/LOAS; informações e inclusão do Programa Criança Feliz; encaminhamento para retirada da segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito; orientação e encaminhamento para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos; orientações jurídicas. O CRAS nas Comunidades também contará com a participação da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizará teste para Covid-19, teste para leishmaniose, entrega de hipoclorito, médico clínico e vacinação contr...

BAIRROS DO IPSEP E IMBIRIBEIRA RECEBEM MUTIRÃO DA COMPESA

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Dando sequência às ações itinerantes de relacionamento com os clientes, a Compesa realiza um novo mutirão no Recife em benefício dos bairros da Imbiribeira e IPSEP. Na ação, os clientes podem solicitar serviços das áreas técnica, operacional e comercial diretamente nas agências móveis da Companhia, que estarão em pontos estratégicos das comunidades. Além de negociar os débitos, com opção de parcelamento em até 24 meses no cartão de crédito, os clientes podem pedir revisão de contas, atualização de cadastro, adesão à Tarifa Social e, ainda, solicitar demais serviços. Na Imbiribeira, a Agência Móvel da Compesa está na Praça de Eventos da Lagoa do Araçá, em frente à Academia da Cidade, até esta sexta-feira (25). Já no IPSEP, uma unidade ficará na Praça da Mauriceia (Rua Jean Emile Favre), entre os dias 28/02 e 4/03. A Ação terá continuidade no bairro, na Praça da Sudene, também situada na rua Jean Emile Favre, entre os dias 7/03 e 11/03. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira...

COMPESA PROSSEGUE COM RECADASTRAMENTO DE MORADORES EM DIVERSOS BAIRROS DE OLINDA

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Equipes de recadastradores da Compesa estão realizando visitas a quase 5 mil residências nos bairros de Águas Compridas, Aguazinha, Alto Nova Olinda, Caixa D´água, Jardim Brasil I e II, Peixinhos, São Benedito e Sapucaia. O objetivo é atualizar os dados no sistema da Companhia, permitindo aperfeiçoar o relacionamento com os clientes, possuir informações mais fidedignas nas áreas de cadastro e, por fim, agilizar os procedimentos em eventuais negociações de débitos sem que o cliente precise se deslocar até a uma loja de atendimento. A previsão é de que os trabalhos sejam finalizados até o dia 22 de março. As visitas serão realizadas das 8h às 17h, aos sábados, e das 8h às 18h, de terça a sexta. Os agentes estão portando crachá de identificação, além de todo o material de EPI necessário para assegurar a proteção tanto do cliente quanto dos colaboradores. As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone 0800 0810195 . Durante as visitas não será solicitada nenhuma informação financeira ...

Paulista promove Dia C da vacinação infantil contra a Covid-19 no sábado (26)

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  Para acelerar a imunização das crianças contra a Covid-19, a Prefeitura da Cidade do Paulista vai realizar, no próximo sábado (26), o Dia C da vacinação infantil, atendendo o público de cinco (5) a 11 anos. Não é necessário realizar agendamento. A ação vai ocorrer em 45 unidades de saúde do município e em uma policlínica, das 9h às 16h. Os três polos fixos destinados à vacinação das crianças (até 11 anos) também estarão disponíveis no mesmo horário. É necessário levar CPF ou Cartão SUS e RG ou Registro de Nascimento, além do comprovante de residência. Devem ser apresentadas a documentação da criança e a do adulto. A contraindicação vacinal existe apenas para quem possui reação alérgica grave (anafilaxia) a qualquer um dos componentes do imunizante. Mais de oito mil crianças entre cinco (5) e 11 anos foram vacinadas no município (5 a 11 anos sem comorbidades, 5 a 11 anos com comorbidades e 5 a 11 anos com doenças neurológicas crônicas e com distúrbios do desenvolvimento neurológic...

Plenário rejeita todos os destaques e aprova projeto que legaliza jogos

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O Plenário rejeitou nesta manhã sete destaques e concluiu a votação do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas. A proposta segue para análise do Senado. Os deputados mantiveram o parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que concede licenças permanentes ou temporárias para explorar a atividade. Cada estado poderá ter um cassino, com a exceção de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que poderão ter dois, e São Paulo, com três. A tributação dos jogos esteve entre os pontos mais polêmicos da votação. Um dos destaques do PT, rejeitado pelos deputados, queria aumentar a alíquota da Cide de 17% para 30%. "O modelo de tributação é muito generoso com os jogos, com alíquota pequena diante da carga tributária de outros setores", lamentou o líder do PT, Reginaldo Lopes. O primeiro-vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos, observou que a carga tributária dos jogos será menor do que a de alimentos da cesta básic...

Plenário do STF inicia julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (23), medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que destina R$ até 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O julgamento prossegue amanhã (24). Único a votar na sessão de hoje, o relator, ministro André Mendonça, defendeu a suspensão da eficácia da norma, por afronta ao princípio da proporcionalidade. Na sua avaliação, o valor destinado ao fundo em 2022 deve ser o mesmo praticado nas eleições de 2020, de aproximadamente R$ 2,1 bilhões,com correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), a contar do primeiro dia útil de junho de 2020. Aumento exorbitante O partido alega que o inciso XXVII do artigo 12 da LDO de 2022 aumentou de forma exorbitante o valor do fundo partidário. O dispositivo chegou a ser vetado pelo presidente da República...

Câmara aprova projeto que autoriza SUS a aplicar remédios com indicação diferente da recomendada pela Anvisa

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta (PL 1613/21), de autoria do Senado Federal, será enviada à sanção presidencial. O texto-base do projeto foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado. Na sessão de hoje, o Plenário da Câmara concluiu a votação após rejeitar todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de retirar trechos do texto. De acordo com o projeto, devem ser demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a efetividade e a segurança do medicamento para o novo uso, com padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Fica liberado ainda o uso de medicamento ou produto recomendados pela comissão e comprados por meio de organismos ...

Governo extingue contribuição previdenciária sobre tíquete-alimentação

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O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação. Com isso, os valores não entram na base de cálculo da contribuição previdenciária, reduzindo encargos trabalhistas dos empregadores. A decisão consta de parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na redes sociais, o presidente comentou a medida. "Aprovei hoje o parecer vinculante AGU/BBL 004, do advogado-geral Bruno Bianco, que conclui pela não incidência de contribuição previdenciária sobre o tíquete-alimentação", postou Bolsonaro. "Dessa forma, a União deixa de cobrar tais valores, seja judicial ou administrativamente, levando à extinção os processos em andamento no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) e no Judiciário", acrescentou o presidente. A não incidência de contribuição previdenciária ...

O GIGANTE DO CONSELHO TUTELAR DO BRASIL

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De origem humilde e de um currículo invejável, o Cearense CICERO DA ONG outorgado Cidadão de Paulista/PE. É considerado um verdadeiro trator humano no que tange a luta pelos Conselheiros Tutelares Brasileiros. Idealizador e pioneiro na implantação do ADICIONAL RISCO DE VIDA e do AUXÍLIO SAÚDE no Nordeste do país, para Conselheiros Tutelares, o mesmo é destaque, no qual por onde passa é motivo de alegria, reconhecimento, e sinônimo de conquista para os Guardiões da Rede de Proteção a Infância e Juventude. Atualmente é Conselheiro Tutelar de mandato do Município do Paulista/PE, Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Nordeste, inclusive sendo um dos maiores postulantes a ser o legítimo e aclamado Representante Nacional de sua categoria. Um Cidadão que até ontem era conhecido como o “DOIDO” do Conselho Tutelar, por ser um visionário, muitos achavam suas ideias utopia, agora se torna um Patrimônio Nacional, que luta incansavelmente pelos direitos de seus pares. Uma grande e...

Paudalho realizará Dia C para aplicação da vacina contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos

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A Prefeitura do Paudalho, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará nesta sexta-feira (25) o Dia C de vacinação contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. A ação ocorrerá no ponto de imunização drive-thru, localizado na Praça Pedro Coutinho, no Centro, no horário das 9h às 21h. Para o atendimento é necessário CPF ou Certidão de Nascimento, cartão do SUS e caderneta de vacinação da criança, no momento é necessário ir acompanhado de um responsável. A finalidade do evento é incentivar a aplicação da dose para a criançada que ainda não tomou a vacina. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde através da ferramenta digital vacinômetro, do início da campanha de imunização, em janeiro de 2021, até esta quinta-feira (24), cerca de 94.518 doses já foram aplicadas na população. Desse total, 45.492 foram da primeira dose, 37.895 da segunda, 597 foram dose única e 10.533 foram dose reforço. Atualmente, a vacinação em Paudalho está sendo realizada para crianças a partir...