Postagens

Mostrando postagens de janeiro, 2014

AGU garante ressarcimento de R$ 500 mil ao INSS relativos a gastos previdenciários por acidente de trabalho em MG

Imagem
Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que a Votorantim Metais Zinco S/A devolva aos cofres públicos do Institu to Nacional de Seguro Social (INSS) valores gastos com trabalhador que lesionou coluna em acidente de trabalho. A empresa negligenciou as normas de segurança e higiene do trabalho e por isso, terá que arcar com mais de R$ 500 mil. O Escritório de Representação em Patos de Minas/MG (ER/Patos de Minas) e a Procuradoria Federal especializada junto ao Instituto (PFE/INSS) informaram que acidente ocorreu em 2009 e o segurado trabalhava em uma mina subterrânea do Morro Agudo, a 550 metros da superfície, realizando o carregamento de explosivos no local, quando houve o desplacamento de rocha do teto. Os procuradores informaram, com base no laudo do acidente, que a falta de sequência de planejamento no momento de realizar a produção, desenvolvimento de galerias e lavra de minerais do solo gerou a multiplicação dos locais de risco. Além disso, os dados apontaram...

Pesquisa aponta disputa "braba" para Dilma e Campos

Imagem
Pernambuco 247 - Uma pesquisa do instituto Vox Populi, em parceria com a Band, apontou o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), como um dos mais bem avaliados do País ao apontar que 43% da população considera regular a atual gestão da capital pernambucana. A gestão do governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) também é aprovada como boa por 37% dos recifenses. Outros 13% qualificam a gestão estadual como ótima. Apesar da aprovação das administrações socialistas, é no Recife que a presidente Dilma Rousseff (PT), que tentará a reeleição em outubro, obteve a maior aprovação do seu governo dentre as capitais pesquisadas.  Segundo o Vox Populi, a maioria dos recifenses (35%) consideram boa a atuação de Dilma à frente do Executivo Federal. Outros 10% qualificaram o governo como ótimo. Com as administrações tanto do PSB e do PT sendo bem avaliadas, a corrida presidencial em Pernambuco deverá ser palco de um do embates mais acirrados das próximas eleições. E se a pesquisa apo...

Como em SP, Pernambuco tem ônibus incendiado

Imagem
Paulo Emílio, Pernambuco 247 - Embora longe da violência sistemática registrada contra o sistema de transporte coletivo de São Paulo, onde desde o início do ano 33 ônibus foram incendiados em ações cujas suspeitas recaem sobre o crime organizado, a Região Metropolitana do Recife registrou, no final da noite desta quarta-feira (29), o seu primeiro caso do gênero. O caso está sendo tratado com atenção redobrada pelo Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), da Polícia Civil de Pernambuco, que não descarta a hipótese de que o crime tenha algum tipo de semelhança com os episódios registrados em São Paulo. A abordagem aconteceu momentos após o ônibus da empresa Cidade Alta  parar no terminal de Maranguape II, em Paulista. De acordo com os depoimentos de testemunhas, além do cobrador e do motorista, um desconhecido aproximou-se e mostrou uma arma aos funcionários que se encontravam próximos ao coletivo. Em seguida, ele teria ordenado que eles se afastassem e ate...

Celpe é condenada por utilizar ilicitamente as siglas do Ipem e do Inmetro em laudos de aferição de medidores de energia

Imagem
Segundo denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em uma ação civil pública, a Celpe firmou contratos com o Ipem e o Inmetro, entre os anos de 1999 e 2005, que tinham por objeto os serviços de aferição metrológica dos medidores de consumo de energia elétrica. O contrato estabelecia que a Celpe, por intermédio dos seus funcionários, quando fosse efetuar exame de medição de consumo de energia elétrica, deveria ser acompanhada por técnicos dos órgãos. Depois da realização do exame, era emitido um laudo, só que, apesar do exame ter sido executado pelos funcionários da Celpe, inclusive, dentro das instalações da própria empresa, não constava o seu timbre ou sigla, e, sim, a sigla do Inmetro - Ipem/PE, no cabeçalho do laudo .    A manobra induzia os consumidores ao erro, pois eles achavam que as vistorias estariam sendo feitas por um órgão técnico, oficial e independente. Dessa forma, os usuários eram induzidos a não exercerem o direito de solicitar nova aferição jun...

SITUAÇÃO REVELADA PELO MPV É MATÉRIA NA GLOBO NORDESTE

Imagem
A precária situação do atendimento médico no Alto do Bigode, revelada em postagem anterior pelo Movimento Paulista de Verdade - MPV em sua Fan Page, foi matéria de denúncia do calendár io no jornal da Rede Globo nordeste - NETV primeira edição, no dia 30/01/2014. Nós do movimento ficamos felizes por ver que o trabalho de cidadania que estamos realizando está no caminho certo. A participação popular é fundamental para que possamos revelar situações como esta que chegou ao cidadão de Paulista através das redes sociais e do trabalho jornalístico televisivo. Segue abaixo o link da postagem realizada pelo MPV e o vídeo da matéria divulgada pelo jornal da Globo ao meio dia. Postagem do MPV:  https://www.facebook.com/media/set/?set=a.603109019748563.1073741860.430962190296581&type=1 Matéria divulgada pelo NETV: http://g1.globo.com/videos/pernambuco/netv-1edicao/t/edicoes/v/posto-de-saude-em-paulista-realiza-atendimentos-em-conteineres-improvisados/3113859/

Governo federal lança aplicativo que integra Samu ao Facebook

Imagem
Agência Brasil O Ministério da Saúde apresentou nesta quinta-feira (30), na Campus Party, em São Paulo, duas ferramentas que vão qualificar a assistência prestada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e diminuir o tempo de espera para cada atendimento realizado, com mais transparência. O aplicativo, lançado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, permite ao cidadão acionar o Samu com apenas um toque e acompanhar pelo smartphone ou tablet a sua solicitação ao serviço que inclui, a visualização com auxílio de mapa do trajeto percorrido pela ambulância até chegar ao local do atendimento. O aplicativo integra as redes sociais gratuitas Facebook e Waze e será usado, em fase de testes, no Carnaval de Salvador e durante a Copa do Mundo. “Eu tenho uma preocupação muito grande que a gente possa ter soluções de TI para melhorar a transparência, para que o cidadão possa acompanhar melhor os recursos, o atendimento, como é que é feita a cobrança. Então, estamos lançando...

Esclarecimento da prefeitura de Paulista ao MPV

Imagem
O ex-vereador e atual Secretário de Educação Antônio Valpassos (Tonico) esclareceu na manhã desta quarta(29/01) ao Movimento Paulista de Verdade – MPV que as barracas que haviam sido retiradas pela prefeitura da frente da Praça Aníbal Fernandes e da Avenida Don Helder Câmara (antiga Rua 79), foram colocadas em regime provisório por trás do Mercado Público de Jardim Paulista Baixo, onde os moradores do entorno o procuraram e disseram ao mesmo que iriam atear fogo nas barracas devido o consumo de drogas, prostituição e assaltos. Afirmando também que não podiam trafegar a noite ao chegar do trabalho ou da faculdade, devida o perigo que rondava o local. Segundo o secretário, foi feito uma pesquisa em 2013 que constatou apenas 06 (seis) barracas funcionando normalmente, então, o governo municipal tomou a decisão de derrubar todas, recolocando os comerciantes regulares para dentro do mercado público.

Em Minas, o mau humor condena um chargista

Imagem
Blog do Josias de souza O cargista Duke foi condenado na segunda instância do Judiciário a pagar indenização de R$ 15 mil a Ricardo Marques Ribeiro, árbitro de futebol e assessor jurídico do Tribunal de Justiça mineiro.  Aqui , uma notícia sobre o caso.  Aqui , a charge que desaguou na controvérsia e uma manifestação do artista. Espremendo-se o episódio, chega-se à conclusão de que o Millôr é quem tinha razão: “O humor compreende também o mau humor. O mau humor é que não compreende nada.” Por sorte, cabe recurso. Ainda está em tempo.

Centro de Atividades - Projeto Chega Mais

Imagem

Dinheiro pelo ralo: União gastou R$ 496 milhões com água e esgoto em 2013

Imagem
Dyelle Menezes e Thaís Betat Contas Abertas No Brasil, a falta de saneamento básico atinge uma parcela significativa da população. Em 2012, apenas 70,3% dos domicí lios urbanos brasileiros tinham acesso a saneamento adequado, segundo a Síntese de Indicadores Sociais – Uma Análise das Condições de Vida dos Brasileiros, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, as casas legislativas, os tribunais, os ministérios, autarquias, fundações e organizações vinculadas à administração pública têm os serviços de água e esgoto executados com excelência. Em 2013, a União desembolsou R$ 496 milhões com água e esgoto. Houve aumento real de R$ 7 milhões em relação a 2012, ao se considerar os valores constantes, atualizados pelo IGP-DI, da FGV.

Delúbio recebe doações feitas para Genoino

Imagem
Mateus Coutinho - O Estado de S. Paulo  São Paulo - Único dos condenados no julgamento do mensalão a conseguir quitar a multa na Justiça até agora, o ex-presidente do PT José Genoino doou R$ 30 mil para a campanha de Delúbio na internet. O dinheiro veio do excedente arrecadado por Genoino em sua campanha, que chegou ao valor de R$ 761 mil , quantia que supera em R$ 93,5 mil sua multa de R$ 667,5 mil. Seguindo a estratégia do ex-presidente da legenda, Delúbio arrecadou em oito dias R$ 415 mil em seu site. O ex-tesoureiro tem até sexta-feira para quitar a multa de R$ 466,8 mil no Supremo, quantia que os militantes acreditam que será alcançada.  "Temos que agradecer também o ministro Joaquim Barbosa, que com os excessos e arroubos todos estimulou a militância a comprovar que realmente é diferente a solidariedade com os companheiros", provoca o coordenador do setorial jurídico da sigla, Marco Aurélio Carvalho.

Funcionários dos Correios deflagram greve

Imagem
Wagner Santos Folha-PE Durante assembleia realizada nesta quarta-feira (29), os servidores dos Correios de Pernambuco resolveram deflagrar greve por tempo indeterminado apartir das 0h desta quinta-feira (30). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de Pernambuco (Sintect-PE), o Governo Federal pretende terceirizar o plano de Saúde, que hoje atualmente se chama Correio Saúde, e funciona em regime de auto-gestão para criar uma nova subsidiária terceirizada. Para a categoria, a mudança representa uma perda. Outra decisão tomada na assembleia, segundo a assessoria do sindicato, foi a de realizar uma passeata em apoio à Oposição Rodoviária, que deflagrou uma paralisação também para esta quinta-feira (30). Segundo o sindicato, a categoria já estava em estado de greve desde o último dia 9, durante audiência. Com a decisão, os próximos passos serão: a realização dos chamados ‘piquetes’, na entrada dos centros de distribuição e agências logo cedo. Às 16h, uma ...

Argentina e Uruguai vão compartilhar com Brasil documentos sobre a ditadura

Imagem
Agência Brasil O Brasil assinou hoje (29) acordo com Uruguai e Argentina que permite compartilhar documentos sobre as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar nos três países. Assinado em Havana, Cuba, onde participam da 2ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o memorando de entendimento prevê que as nações desenvolvam a cooperação e o intercâmbio de informações sobre o assunto. A partir de agora, o Brasil poderá solicitar a um dos dois países, ou vice-versa, arquivos que por acaso tenham sido conservados sobre o assunto. A ditadura militar governou o Brasil entre 1964 e 1985. As Forças Armadas argentinas comandaram o país vizinho de 1976 a 1983 e a sociedade chilena passou pelo regime militar de 1976 a 1983. O objetivo é contribuir para o processo de reconstrução histórica da memória, verdade e justiça. Segundo o Itamaraty, o acordo deverá auxiliar as atividades da Comissão Nacional da Verdade, que apura os crim...

Google vende Motorola para a Lenovo por US$ 3 bilhões

Imagem
Olhar Digital  Depois de ser comprada pelo Google por US$ 12,5 bilhões em 2012, a Motorola mudou de mãos novamente. A empresa passa a ser parte da Lenovo graças a um acordo selado nesta quarta-feira entre a gigante das buscas e a empresa chinesa.  O acordo prevê a transferência de US$ 2,91 bilhões, e a forma de pagamento inclui dinheiro e algumas ações da companhia chinesa.  A venda foi confirmada pelo Google em comunicado divulgado para imprensa e investidores nesta quarta-feira. A empresa diz que manterá a maior parte das patentes da Motorola, incluindo as novas aplicações e invenções feitas sob seu comando.

Eventos driblam lei e exibem candidatos à Presidência antes de prazo legal

Imagem
Pedro Venceslau, Ricardo Galhardo e Isadora Peron - O Estado de S.Paulo A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 5 de julho, mas os três principais virtuais candidatos já programaram agendas para ganhar visibilidade e pavimentar suas bases em locais estratégicos. Nos próximos quatro meses, a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador Eduardo Campos (PSB) usarão seus respectivos cargos para rodar o País tentando não ferir a legislação eleitoral, que proíbe propaganda antes do prazo. Epitácio Pessoa/Estadão Aécio Neves teve encontro com tucanos em SP para discutir programa de governo O PT prepara uma mobilização nacional, cujo ponto alto será um grande evento no Anhembi, em São Paulo, para dar início à campanha de Dilma à reeleição. O partido orientou todos os diretórios a prepararem eventos entre os dias 7 e 10 de fevereiro, quando a legenda comemora 34 anos. A ideia é realizar jantares, atos e bandeiraços para transformar o anive...

Polícia prende em Caruaru dois vereadores e outros três estão foragidos

Imagem
NE10 Núcleo SJCC/Caruaru A Polícia Civil em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, iniciou, na tarde desta quarta-feira (29), a Operação Ponto Final 2. A ação foi deflagrada após o juiz da 4ª Vara Criminal do município, Pierre Souto Maior, ter expedido mandados de prisão contra cinco vereadores do município. Já foram  ouvidos na Gerência de Polícia do Agreste I (GPA-I) , pelo delegado Erick Lessa, os parlamentares Evandro Silva (PMDB) e Val das Rendeiras (Pros). Eles também já passaram pelo Instituto de Medicina Legal (IML) para realização de exame de corpo de delito e foram encaminhados à Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru. Policiais já iniciaram diligências em busca dos outros três legisladores, são eles: Val (DEM), Neto (PMN) e Jadiel (Pros), todos já considerados foragidos pela polícia. Ao serem localizados, eles devem prestar depoimentos à polícia e em seguida também encaminhados à Penitenciária Juiz Plácido de Souza. De acordo com o delegado Erick Lessa,...

Eduardo Campos é acusado de usar máquina no nascimento do filho

Imagem
Pernambuco 247 - O governador de Pernambuco e presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, teria utilizado a estrutura oficial do Governo do Estado para documentar o nascimento do quinto filho, Miguel, nascido em um hospital do Recife nesta terça-feira (28). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a primeira-dama, Renata Campos, teria vetado a assessoria de imprensa da unidade hospitalar de acompanhar o parto, sendo então utilizados equipamentos e um fotógrafo da Secretaria Especial de Imprensa (SEI) para documentar o fato. O uso da máquina pública foi negado pelo Palácio do Campo das Princesas sob a alegação de que o fotógrafo que fez as imagens está em período de férias da SEI e teria utilizado equipamento de sua propriedade. Uma matéria que destacava o nascimento de Miguel e que estava em destaque no site oficial do Governo de Pernambuco foi retirada após a contestação feita pela mídia. Ainda segundo a reportagem, além da equipe de comunicação, a chefe do cerimonial do governo, ...

Cliente é indenizado em R$ 15 mil pelo Bradesco por danos morais

Imagem
Em sentença proferida pela Juíza Substituta da 23ª Vara Cível da Comarca de Recife, Karina Albuquerque Aragão de Amorim, o Banco Bradesco S/A foi condenado a indenizar um cliente que teve seu CPF negativado por quebra de um contrato que, segundo ele, nunca foi firmado com a instituição bancária. O Bradesco terá que pagar a quantia de R$ 15 mil a títulos de danos morais, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, caso não retire a restrição indevida realizada no CPF do cliente. O banco ainda terá que pagar os custos processuais e honorários advocatícios, valor fixo em 20% do valor estipulado da condenação. O autor da ação afirma que sofreu negativação do seu CPF junto aos órgãos de proteção ao crédito, com base em inadimplência contratual. No entanto, ele destaca que nunca celebrou qualquer tipo de contrato com a demandada, e que seu nome foi negativado sem comunicação prévia. O autor ressalta ainda que a inscrição de seu CPF no cadastro negativo do SPC o impediu de aumentar seu crédito j...

Multas milionárias e delação premiada são avanços na lei

Imagem
O Tempo Se a lei já valesse, empresa suspeita de pagar propina em SP poderia ter que pagar R$ 500 mi A partir desta quarta, entra em vigor a Lei 12.846, de 2013, chamada de Anticorrupção. A gora, as empresas envolvidas em irregularidades podem ter que pagar uma multa de até 20% do faturamento bruto. Hoje, só pessoas físicas são responsabilizadas. As multas poderão ser aplicadas administrativamente, independente de decisões judiciais. No caso de contratos com o governo federal, a Controladoria Geral da União (CGU) será a responsável pelas punições, que não dispensam a devolução dos valores fraudados. A lei – de autoria do Executivo e sancionada em agosto passado pela presidente Dilma Rousseff –, ainda prevê que as empresas envolvidas em fraudes fiquem impedidas de atuar com o poder público por até cinco anos.

Consórcio Grande Recife - Rogério Alves

Imagem
Algumas paradas de ônibus não indicam quais as linhas que param na mesma. O que deveria ser feito pelo CONSORCIO GRANDE RECIFE, está sendo feito pelos próprios USUARIOS do transporte público. Parabéns ao cidadão que teve esta iniciativa. A parada de ônibus fica próximo da casa da cultura , no centro do RECIFE. Isto é uma vergonha !

Depois do PTB, PT pernambucano negocia com o PP

Imagem
Poder Online Depois de manter encontros com o senador Armando Monteiro (PTB), o PT de Pernambuco iniciou conversas com o deputado Eduardo da Fonte, presidente do PP no estado. Monteiro e a presidente do PT-PE, deputada Teresa Leitão, tentam costurar a aliança entre as três siglas. O PP é aliado do PT no Congresso mas apoia o PSB, do governador Eduardo Campos, em Pernambuco. A participação da legenda na chapa majoritária vai determinar a escolha dos progressistas. Uma das hipóteses possíveis para reunir os três partidos seria a candidatura de Monteiro ao governo do estado, Fonte como vice e o deputado João Paulo (PT-PE) -que pleiteia candidatura própria do PT- para o Senado.

Marina ensaia apoio ao PT no Acre e PSB chia

Imagem
Blog do Josias de Souza O desejo de guindar Marina Silva ao posto de vice na chapa de Eduardo Campos transformou o PSB num cão que não morde a aliada da Rede. Mas também não abana o rabo. Nos subterrâneos da parceria, a turma do PSB que defende a celebração de alianças estaduais com o PSDB aponta uma “contradição'' de Marina. Eis o que diz um poodle socialista: a Marina defende o lançamento de candidatos próprios em quase todos os Estados, menos no Acre. Na sua terra, ela quer que o PSB e a Rede apoiem o amigo petista Tião Viana, que disputará a reeleição de mãos dadas com a Dilma e de costas para o Eduardo. Há seis dias do lançamento das diretrizes de um programa de governo conjunto, os correligionários de Eduardo Campos tentam convencê-lo a retomar os parâmetros fixados há quatro meses, quando Marina aderiu à caravana. Consiste no seguinte: onde for possível, a parceria federal será reproduzida. Nos Estados em que não houver acordo, cada cão caça com o gato que b...

Dilma se encontra com Fidel em Cuba

Imagem
Iracema Amaral Estado de Minas A presidente Dilma Rousseff aproveitou visita oficial, desde o último domingo (26), a Cuba para também se encontrar com o líder cubano Fidel Castro, 87 anos, afastado do poder desde 2006 em função da saúde debilitada. No lugar do líder revolucionário, assumiu a presidência do país, o irmão de Fidel, Raul Castro, com quem Dilma inaugurou nessa segunda-feira um porto com financiamento do BNDES. Dilma estava acompanhada do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.  As imagens da reunião foram divulgadas na noite dessa segunda-feira pelo site oficial Cubadebate. De acordo com a fonte governamental, a reunião foi “ um encontro fraternal, expressão do afeto e admiração” entre os dois governantes. Dulma teria comentado com Fidel sobre a parceria entre os governos do Brasil e de Cuba para a construção do Porto de Mariel. “Como exemplo concreto do processo de integração entre os dois países” , destacou o site. D...

Porque os Animais Estão na Rua?

Imagem
Devido a diversas denuncias populares sobre a situação encontrada na cidade que os animais estão circulando soltos pelas ruas, o Movimento Paulista de Verdade intensificou o trabalho de fiscalização sobre o assunto. O documento anexado nesta matéria comprova que o vínculo do executivo municipal com a empresa F & F Pereira Construções LTDA-ME, foi realizado em regime de urgência no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para a apreensão dos mesmos, no período de dois meses. Está sendo movido um processo no Ministério Público Federal pelo Conselho Municipal de Saúde que questiona o valor excessivo para o curto período do serviço prestado, também apresentando uma situação irregular mostrando que no endereço apresentado pela empresa em contrato, existe um escritório virtual de contabilidade. Revindicando ainda em processo, o Conselho busca saber para onde foram conduzidos os animais e em que situações foram expostos. Por tanto, o MPV continuará acompanhando o processo bu...

Verbas para convênios poderão ter limitação em ano eleitoral

Imagem
Agência Senado Mudança na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) poderá limitar o repasse de recursos financeiros entre União, estados e municípios em ano de eleições. A restrição é sug erida em projeto de lei (PLS 213-A/2010) do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), pronto para votação, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se a medida for aprovada, agentes públicos ficarão proibidos de assinar, em ano eleitoral, convênios que resultem em transferências de verbas superiores à média dos últimos três anos. A intenção é evitar a liberação de recursos por motivação política. “Não há dúvida de que tais convênios podem ser instrumento de manipulação eleitoral que pode beneficiar, sobremodo, os detentores de mandato mediante a destinação de vultosos recursos a determinados estados e municípios, com o objetivo de conquistar adesões de líderes políticos locais”, argumentou Nascimento na justificação do PLS 213-A/2010.

Câmara e Senado bancaram supersalário em conjunto

Imagem
Congresso em Foco Um grupo de 12 servidores da Câmara obteve supersalários  ao acumular os rendimentos recebidos na Casa e no Senado. Cinco deles engordaram os holerites dessa forma e também com o uso de cargos comissionados, que não eram contabilizados pelo Legislativo para limitar os rendimentos ao máximo permitido. Alguns ganharam até R$ 59 mil por mês em valores de 2010, quando o teto da época era de pouco menos de R$ 27 mil mensais – atualmente são R$ 29 mil. É o que revela lista inédita obtida pelo  Congresso em Foco produzida pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) do Tribunal de Contas da União (TCU) na folha de pagamentos da Câmara. O documento integra investigação concluída há três anos e meio atrás e que encontrou ao todo 1.111 funcionários com rendimentos acima to teto constitucional. Veja a lista de supersalários Em média, cada funcionário recebeu R$ 44 mil brutos em julho de 2010, de acordo com os números apurados pelo tribunal. Em jul...

Candidatos à reeleição no Executivo podem ter que renunciar

Imagem
Agência Senado Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda constitucional ( PEC 73/2011 ) que estabelece o afastamento do cargo para prefeitos, governadores e o presidente da República se candidatarem à reeleição. O texto, de autoria do ex-senador Wilson Santiago, altera o artigo 14 da Constituição Federal para determinar a desincompatibilização como condição para a candidatura eleitoral de ocupantes do Executivo. Na justificativa, o autor defende a necessidade de impedir o uso da máquina pública e o proveito que o governante-candidato possa ter do destaque nos meios de comunicação inerente ao cargo para desequilibrar a disputa eleitoral a seu favor. Ele lembra que, quando foi instituída a reeleição para detentores de mandatos no Executivo, em 1997, perdeu-se uma oportunidade de impor o afastamento obrigatório e criou-se uma desigualdade de condições entre os candidatos à reeleição e os demais. Para Wilson Santiago, a proposta pode cor...

Encontro de Amigos

Imagem
Lúcio Manoel, Ariadne Morais, Petrônio Márcio Barreto, Thiago Lira e Antonio Assis. Em conversa muito proveitosa sobre a nossa cidade.

Descaso na comunidade de Sítio Fragoso - Thiago Maria Isaque

Imagem
Boa tarde Antonio, Moro em sítio fragoso na estrada velha do paulista e venho na luta de melhorias no nosso bairro. Sofro por morar num lugar onde não chega nada. Água legalizada, endereço, transporte. Minha esposa tem que sair de 4:45 da manhã andar atá a parada do morada da paz pra chegar em boa viagem de 6:00 no trabalho. ABSURDO. Uma avenida onde já passou ônibus da antiga empresa Oliveira. São quase 30 anos de esquecimento. Conto com sua propagação.

Decisão de Haia é chance de Chile e Peru 'enterrarem o passado'

Imagem
Marcia Carmo De Buenos Aires para a BBC Brasil A decisão da Corte Internacional de Haia que definiu, nesta segunda-feira, os limites marítimos entre Chile e Peru foi interpretada nos dois países como "fim de um capítulo histórico" e entre os políticos como "vitória peruana". Mas analistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que o parecer pode beneficiar os dois países. "O mapa peruano mudou, nosso território cresceu. O tribunal de Haia atendeu a 70% da nossa demanda", disse o presidente peruano Ollanta Humala, diante de simpatizantes em Lima. Já no Chile, o clima entre os políticos foi de comoção. "A decisão (do tribunal) representa uma perda lamentável para o Chile", afirmou o presidente chileno Sebastián Piñera. Na mesma linha, a presidente eleita Michelle Bachelet, que assume o cargo em março, disse que foi uma "perda dolorosa" para seu país. A expectativa é que os três se encontrem em Cuba, nesta terça, durante reunião ...

Com quinto filho, Eduardo exalta o avô Arraes

Imagem
Pernambuco 247 - A primeira dama de Pernambuco, Renata Campos, deu entrada às 11h da manhã desta  terça-feira (28), no Hospital Santa Joana, no Recife, onde deu à luz no início da tarde. Renata, que é esposa do governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB), foi internada para dar à luz ao quinto filho do casal. Ela chegou na unidade hospitalar acompanhada do marido e do filho João, cotado para ser candidato à deputado federal, mas evitou falar com a imprensa. O bebê, Miguel (que tem o mesmo nome do bisavô, o ex-governador Miguel Arraes), tinha previsão para nascer no próximo sábado. Com a suspeita de que o nascimento poderia ocorrer antes da data prevista, Campos já havia cancelado alguns compromissos, como a sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, esta semana. O governador cancelou a agenda prevista para esta terça-feira. Miguel de Andrade lima Campos nasceu pesando 3,455 quilos e medindo 51,5 centímetros. Campos e Renata começaram a namorar qu...

MPF/CE aciona ex-presidente do BNB e mais dez por rombo de R$ 1,2 bilhão

Imagem
Desfalque foi provocado após autorização de empréstimos realizados e não cobrados O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou o ex-presidente do Banco do  Nordeste do Brasil (BNB) Roberto Smith e mais dez dirigentes da instituição financeira pela prática de gestão fraudulenta. Segundo a denúncia do procurador da República Edmac Trigueiro, os ex-gestores teriam praticado irregularidades na administração dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), provocando um desfalque superior a R$ 1,2 bilhão. O rombo teria acontecido após os dirigentes do BNB autorizarem pelo menos 52 mil empréstimos, dentre eles repasses milionários, a empresários. Depois que os empréstimos eram realizados, os gestores bancários ignoravam os procedimentos de cobrança, encobrindo a real situação patrimonial do FNE.

@Cesarcartum para o Notícias do Dia Ric-Record cedido ao Humor Político

Imagem

Familiares de pernambucana que está presa no Texas se reúnem com a OAB-PE

Imagem
Domingos Sávio Folha-PE Familiares da pernambucana que se encontra presa no Texas sob a acusação de sequestrar a própria filha enquanto tentava fugir do marido se reuniu, nesta segunda-feira (27), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Alves. Durante o encontro, ficou acertado que a OAB irá juntar recursos, através de doações dos membros da ordem, para ajudar no custeio das despesas advocatícias de Karla Janine Albuquerque. Além disso, o órgão também se comprometeu em interceder junto ao Itamaraty. Maurício Ferry/Folha de Pernambuco Família da pernambucana Karla Janine Albuquerque se reuniu nesta segunda-feira com representantes da OAB Segundo o presidente da OAB-PE, a justiça de um país não pode interferir na de outra nação. No entanto, a OAB-PE se comprometeu em acompanhar o caso junto ao Itamaraty e cuidar para que todo o processo seja conduzido de maneira justa. Durante a reunião, Kátia Sarmento, mãe da pernamb...

Vinda de Marina Silva gera expectativa de anúncio como vice

Imagem
Aline Moura Diário de Pernambuco No próximo dia 07 de fevereiro, a ex-senadora Marina Silva estará em Pernambuco para se encontrar com o governador Eduardo Campos, também presidenciável, e participar de um evento da Igreja Anglicana. A vinda de Marina ao estado traz a perspectiva de que, até esta data, ela já tenha feito o anúncio de que aceita ser vice de Eduardo na disputa para o Palácio do Planato. A visita da senadora ocorrerá três dias depois de um encontro nacional que será realizado pelo PSB e Rede em Brasília, onde ambos vão lançar as diretrizes do programa de governo. Oficialmente, Eduardo e Marina têm dito não haver pressa para o fechamento da chapa majoritária, mas essa é uma reivindicação antiga dos socialistas. O anúncio seria uma forma de evitar notícias de que, até o final do mês de junho, quando acontecem as convenções partidárias, poderia haver qualquer reviravolta e troca de papeis políticos entre os dois, algo que o governador dificilmente aceitaria. ...

Rui Falcão revela que PT lançará Dilma em fevereiro

Imagem
Blog da Folha Fevereiro deverá ser o grande mês de definições e anúncios para as eleições deste ano. Além do lançamento do programa da “coligação” PSB/Rede, o período também abrigará o anúncio do projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. A ideia foi revelada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, nesta segunda-feira (27). O dirigente destacou que casará o aniversário de 34 anos do partido com a candidatura à reeleição de sua correligionária. “Nossa proposta é transformar o dia 10 de fevereiro, que é o aniversário do PT, numa cadeia nacional para marcar o início da campanha da presidente Dilma e o início do nosso engajamento, do nosso apelo para as mobilizações sociais”, revelou Rui Falcão. O ato será realizado em São Paulo e contará, claro, com a participação da maior liderança da legenda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rui Falcão fará o convite ainda nesta semana. Conforme o presidente nacional, os diretórios regionais do PT também terão que real...

Proposta da Comissão de Legislação Participativa pode ser aprovada sem ir a Plenário

Imagem
Agência Câmara Tramita na Câmara dos Deputados proposta que prevê a tramitação conclusiva, ou seja, sem passar pelo Plenário, dos projetos elaboradoros pela Comissão de Legislação Participativa. Atualmente o Regimento Interno da Câmara (aprovado pela Resolução 17/89), proíbe a tramitação conclusiva de propostas de autoria de comissões. O Projeto de Resolução 188/13, da Comissão de Legislação Participativa, cria uma exceção a essa regra. Todas as propostas da comissão são elaboradas a partir de sugestões da sociedade civil organizada. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Lincoln Portela (PR-MG), as matérias da sociedade devem ser tratadas prioritariamente, “haja vista a importância da participação popular na construção da legislação”. Portela afirma que a medida aperfeiçoa a análise das sugestões vindas da sociedade. Ele lembrou que a proposta pode ser analisada pelo Plenário se houver recurso de, pelo menos, 52 deputados. Tramitação O projeto tramita...

Armando Monteiro acena para Eduardo da Fonte (PP) como vice

Imagem
Blog do Jamildo Foto: Hélia Scheppa/ JC Imagem Nas eleições municipais de 2012, o Partido Progressista (PP) foi o primeiro a sinalizar apoio ao candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). Passados dois anos, a aliança pode se repetir na sucessão estadual. Depois da aproximação com o PT, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) vem costurando apoio com o partido de Eduardo da Fonte. PP quer disputar vice ou Senado Em entrevista, nesta segunda-feira (27), à Rádio Olinda, o senador confirmou o diálogo com o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), presidente estadual do partido. “O PP participa do governo com a presidente Dilma e o partido está no nosso campo político. Não é segredo que o partido mantém pastas muito importantes na administração federal e eu tenho um diálogo fluído com o deputado”, disse o senador. Armando também destacou a atuação política do progressista e ensejou um futuro lado a lado com o PP. “O deputado teve mais de 300 mil votos nas últimas eleições e é um...