Dyelle Menezes e Thaís Betat
Contas Abertas
No Brasil, a falta de saneamento básico atinge uma parcela significativa da população. Em 2012, apenas 70,3% dos domicílios urbanos brasileiros tinham acesso a saneamento adequado, segundo a Síntese de Indicadores Sociais – Uma Análise das Condições de Vida dos Brasileiros, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, as casas legislativas, os tribunais, os ministérios, autarquias, fundações e organizações vinculadas à administração pública têm os serviços de água e esgoto executados com excelência. Em 2013, a União desembolsou R$ 496 milhões com água e esgoto. Houve aumento real de R$ 7 milhões em relação a 2012, ao se considerar os valores constantes, atualizados pelo IGP-DI, da FGV. Dentre eles, as Pastas que mais atenderam a essa causa foram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério das Comunicações, o Ministério Público da União e a Câmara dos Deputados, que reduziras as despesas em R$ 812,3 mil, R$ 655,1 mil, R$ 534,3 mil e R$ 370,6 mil, respectivamente. O Poder Executivo, que é formado pela Presidência da República e os ministérios, totalizou a conta para abastecimento dos órgãos em R$ 472 milhões. O Poder Judiciário, composto pelos Tribunais e o Conselho Nacional de Justiça totalizou R$ 34,6 milhões. Já o Poder Legislativo, formado pela Câmara, Senado e o Tribunal de Contas da União chegou a gastar cerca de R$ 9,3 milhões. Maiores gastos O Ministério da Defesa foi o órgão com maior dispêndio em serviços de água e esgoto por duas vezes consecutivas. No ano passado, os gastos chegaram a R$ 129,8 milhões, enquanto que em 2012 foram de R$ 116,6 milhões. Vale ressaltar que a Pasta é responsável por todas as unidades das Forças Armadas (Aeronáutica, Marinha e Exército) espalhadas pelo país. A segunda Pasta que mais destinou verba pública à rubrica no exercício passado foi o Ministério da Educação (MEC). Em 2012 foram pagos R$ 115,2 milhões, enquanto em 2013 o valor passou para R$ 117,6 milhões. Segundo a assessoria do MEC, o valor elevados dos gastos se deve a necessidade de abastecimento das 63 universidades federais e 40 institutos técnicos de ensino médio. O Ministério do Meio Ambiente entra em terceiro lugar no pódium de órgãos que mais gastam com esses serviços. A Pasta chegou a gastar com água e energia no ano passado, R$ 70,7 milhões. Esplanada Sustentável Desde 2012, existe um projeto intitulado Esplanada Sustentável, com o objetivo de incentivar órgãos e instituições públicas federais a adotarem modelo de gestão organizacional e de processos estruturado na implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais, promovendo a sustentabilidade ambiental e socioeconômica na Administração Pública Federal. O Projeto Esplanada Sustentável (PES) é uma iniciativa conjunta de quatro Ministérios: Planejamento; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com o Ministério do Planejamento, 31 ministérios já aderiram ao programa. Questionado sobre os resultados, o Ministério afirmou que são satisfatórios, considerando que a adesão ao programa é voluntária. “Já foram realizadas diversas capacitações para servidores com foco no atingimento dos objetivos do Programa”, completa o órgão. Ainda segundo a Pasta, a avaliação das metas será realizada em março após o fechamento dos dados de 2013.