Blog do Antônio Assis

Congresso em Foco Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (31) manter na corte o processo envolvendo gravações telefônicas do ex-presidente Lula, cujas investigações vinham sendo conduzidas pelo juiz federal Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, defendeu que é preciso investigar e punir culpados, independente de cargos que ocupam, porém, reforçou que isso deve ser feito com respeito à Constituição. Leia a íntegra da liminar concedida por Teori “Houve violação da Constituição em relação à competência da Suprema Corte. Houve violação à segurança nacional”, disse Teori. “Não há como conceber a publicação das conversas do modo como se operou”, argumentou. O relator da Lava Jato destacou que o argumento baseado no interesse público para justificar a divulgação das conversas não se sustenta. Os demais ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Web...

Controladoria Geral da União - CGU Estão abertas as inscrições do curso “Controle Social”, promovido pela Controladoria-Geral da União e pela ENAP - Escola Nacional de Administração Publica . Os interessados deverão se inscrever no site da Enap até o dia 28 de abril. As aulas vão do dia 03 a 23 de maio e as vagas são ilimitadas. O curso dará a oportunidade aos alunos de testar na prática diversas oportunidades de instrumentos de Controle Social, principalmente via Internet. Todo cidadão interessado em: compreender o conceito de controle da Administração Pública; e participar do acompanhamento da gestão, para prevenir e combater a corrupção pode participar do curso. Inscreva-se agora mesmo em http://ow.ly/Z4ig H

Folha-PE Um dia após o PMDB ter decidido desembarcar do governo por aclamação, a resistência dos ministros do partido em deixar seus cargos provocou embaraços que podem atrapalhar a reforma ministerial que o Palácio do Planalto desejava concluir até o fim da semana para recompor a base aliada e evitar a aprovação do processo de impeachment. Ontem, lideranças do partido, como a ministra Kátia Abreu e prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, manifestaram o desejo de continuar apoiando o Palácio, que deflagrou uma campanha para barrar o processo de impeachment da presidente, através da redistribuição de postos na administração. Até mesmo oposicionistas como Aécio Neves e Marina Silva fizeram questão de criticar a decisão, orquestrada por Temer. Para justificar o afastamento do governo, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou que o seu partido é “um porto seguro” em meio à “tempestade” representada pela crise política, e que a sigla tem uma “tradição a honra...

Folha-PE Sem remédio, pacientes transplantados de fígado temem perder o órgão e até a pró pria vida caso não consigam manter a terapia com a medicação Sirolimo. A droga, fornecida pelo SUS, está em falta há três meses na Farmácia do Estado. Ela evita a rejeição ao novo órgão e, comercialmente chega a custar R$ 2 mil, a caixa, que, dependendo do paciente, pode durar só um mês. A Unidade de Transplante de Fígado (UTF) tem adotado estratégias de socorro para quem já não consegue mais o Sirolimo, como o rateio de caixas entre os pacientes que ainda têm comprimidos em casa e que se solidarizam com os demais.  Julianne de Jesus, 33, estava há quatro dias sem o Sirolimo. Ela é um dos casos mais graves da UTF. Já fez três transplantes de fígado entre 2014 e 2015. Precisa de dez comprimidos de 1 mg por dia para evitar a rejeição. “A falta está recorrente”.  O caso já foi levado à promotora de Saúde do MPPE, Helena Capela, que oficiou a Secretaria de Saúde acerca do des...

Quatro auxiliares do socialista pretendem voltar a Câmara Federal para participarem do processo de votação do impeachment contra Dilma (Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco) O governador Paulo Câmara (PSB) admitiu que ainda não conversou com seus secretários que pediram para voltarem aos cargos de deputados federais e participarem do processo de votação de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). Em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, o socialista afirmou que a decisão sobre a saída dos seus auxiliares é precipitada. Os quatro secretários que foram eleitos para Câmara Federal e que trabalham no governo estadual são André de Paula (Cidades), Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), Felipe Carreras (Turismo), e Sebastião Oliveira (Transportes). “Acho que foi um pouco precipitado porque ainda tem um tempo para se decidir isso. Se houver mesmo à vontade deles, eles foram eleitos pelo povo, tem o direito de pleitear isso...

Deputada acredita que setores do PMDB irão caminhar com Dilma (Foto: Jedson Nobre/Folha de Pernambuco) Blog da Folha Líder do PCdoB, a deputada Luciana Santos afirmou que com a saída do PMDB do Governo Federal, a base aliada irá juntar as forças políticas necessárias para fazer uma agenda mais a esquerda. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quarta-feira (30), a parlamentar disse que, apesar das saída dos peemedebistas, é possível ainda dar a volta por cima contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). “A nossa estratégia é repactuar o Governo, não só do ponto de vista de ampliar as forças politicas dentro do Congresso, mas também fazer uma agenda mais a esquerda”, disse Luciana. A comunista acredita que alguns setores do PMDB ainda vão marchar ao lado do Governo. “O PMDB mesmo sendo um partido de centro, tem gente a esquerda ou a direita, isso é característica de partido de centro”, argumentou. Ela acredita que a sociedade irá repudiar um processo ...

O Repórter e Radialista Sidcley Alves após alguns anos longe do rádio, reestreia neste sábado (02.04) o Programa CLUBE DA LITORAL que irá ao ar na Radio Litoral FM 98,5 ás 15 horas , será um programa aos sábados, voltado ao publico de todas as idades, com entretenimento, música ,alegria e participação ao vivo dos ouvintes. De acordo com o Radialista após passar alguns anos longe do rádio , e depois de muita cobrança por partes de amigos e ouvintes que cobravam seu retorno ao rádio, resolveu aceitar o convite do diretor de programação Litoral FM, Marcelo Leal para mais um desafio em sua carreira, de acordo com sidcley as expectativas são as melhores , e está tudo pronto para a grande reestreia que acontecerá neste sábado (02) ás 15 horas. “A alegria é muito grande em poder voltar a fazer Rádio, principalmente aqui em Paulista onde tive a felicidade de começar minha carreira na Comunicação, apesar de está fora do ar por alguns anos a cobrança era grande por parte dos ouvint...

Rádio Band News FM A Polícia Federal indiciou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo por corrupção passiva. O inquérito foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal na última terça-feira. De acordo com a PF, há indícios de que a senadora recebeu pelo menos R$ 1 milhão em propina e que teriam abastecido a campanha ao Senado em 2010. Em delação premiada, em novembro de 2014, o doleiro Alberto Youssef afirmou que recebeu determinação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para fazer o repasse do valor à senadora. O ex-dirigente da estatal também disse em depoimento de colaboração que recebeu pedidos de ajuda para a campanha eleitoral de Gleisi Hoffmann. À época das delações, a senadora e o ex-ministro negaram as acusações .

A vacina deve ser usada somente para pessoas que nunca se infectaram com HPV Foto: Fotos Públicas Estadão Conteúdo Diante das baixas coberturas vacinais, o Ministério da Saúde inicia no dia 3 de abril uma mobilização para incentivar a imunização contra o HPV de meninas na faixa etária entre 9 e 13 anos. A meta é de que pelo menos 80% do público-alvo seja vacinado com o produto, que protege contra quatro subtipos do vírus (6, 11, 16 e 18) e tem 98% de eficácia. São duas doses, com intervalo de seis meses entre a primeira e a segunda aplicação. "Esse é o prazo ideal para garantir a maior eficácia do esquema. A segunda dose, no entanto, pode ser tomada até um ano após a primeira aplicação" afirmou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues. Quem tomou a primeira dose mas já passou dos 13 anos, também pode procurar um posto de vacinação.  A segunda dose da vacina pode ser tomada, de acordo com Carla, até antes de completar 15 anos. As v...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pela promotora de Justiça Bianca Stella, encaminhou à Força Tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba (PR), em razão do declínio de atribuição, o Inquérito Civil (IC) instaurado para investigar supostos superfaturamentos nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima/Rnest (Petrobras), na cidade de Ipojuca. Os indícios foram apontados em auditoria instaurada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e dizem respeito à implantação das Unidades de Destilação Atmosférica (UDA), Unidades de Coqueamento Retardado (UCR), Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Nafta e de Geração de Hidrogênio (UHDT/UGH) e das Tubovias de Interligação na refinaria da Petrobras. Segundo a promotora de Justiça, o relatório do TCU conclui que o custo inicial das obras de construção da Refinaria do Nordeste previsto em setembro de 2005 era de US$ 2,4 bilhões, tendo chegado a U$S 18,5 bilhões em outubro de 2014, com indicação de irregularidades na cond...

Novo valor foi promulgado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Leonardo Chaves Foto: Reprodução/ TV Jornal JC Online O salário do cargo de vereador do município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, passará, a partir de 1º de janeiro de 2017, para R$ 15 mil mensais. O novo valor foi fixado por uma lei promulgada nessa terça-feira (29) pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Leonardo Chaves (PSD), e publicada. O Projeto de Lei para o reajuste de 66,6% foi votado e aprovado na Câmara no dia 1° de março. O aumento de R$ 6 mil no pagamento de cada político terá um impacto de R$ 138 mil na folha de pagamento, por mês. Em quatro anos, os gastos com salários subirão R$ 6,6 milhões.  O assunto foi enviado ao prefeito José Queiroz (PDT), que poderia vetar ou promulgar a lei, mas ele preferiu se abster, o que fez com que o Projeto de Lei voltasse à Câmara para uma decisão de Chaves. "Ele simplesmente calou. Com isso, acontece o que está na Constituição Federal ...

Tribunal Superior Eleitoral - TSE Os cidadãos que pretendem concorrer a prefeito, vice-prefeito ou a vereador nas Eleições Municipais de 2016 devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização para disputar o pleito. Se não respeitarem os prazos, serão enquadrados como inelegíveis, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).  Defensores públicos, magistrados e ministros de Estado que quiserem ser candidatos a prefeito ou vice-prefeito em outubro deste ano devem deixar suas funções quatro meses antes das eleições, ou seja, até o dia 2 de junho.  Esse também é o prazo final de desincompatibilização para secretários municipais ou membros de órgãos congêneres, membros de entidades mantidas pelo poder público (dirigente, administrador, representante) e integrantes de fundações públicas em geral (dirigente) que desejarem se candidatar a prefeito ou vice-prefeito.  Para disputar a eleição a vereador, todos os que ocupam as funções já m...

Passageiros entreram em pânico depois de verem fumaça causada pelo atrito entre as rodas e os trilhosFoto: Diego Nigro/JC Imagem JC Trânsito Um problema técnico gerou pânico entre os usuários do metrô do Recife na manhã desta quarta-feira (30). O travamento das rodas de um trem gerou fumaça, o que levou os passageiros a pensar que o veículo havia  incendiado. O caso aconteceu em um dos trens que fazia a linha Centro, nas imediações da estação Engenho Velho, por volta das 7h.  Ao perceberem a fumaça, parte dos passageiros entrou em pânico e iniciou o desembarque do veículo. O sistema ficou parado por alguns minutos por causa dos passageiros que desceram à via. A assessoria de comunicação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/Metrorec) explicou que o problema foi provocado pelo atrito entre o aço das rodas do trem e o aço dos trilhos.  Ainda segundo a CBTU/Metrorec, técnicos do sistema agiram no local e normalizaram o sistema em alguns minu...

Jungmann disse que iria atuar "na arquibancada" (Foto: :Arthur de Souza/Folha de Pernambuco) Alex Ribeiro Blog da Folha Os deputados federais suplentes em Pernambuco lamentam não participar da votação do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). Raul Jungmann (PPS), Cadoca (sem partido), Fernando Monteiro (PP) e Augusto Coutinho (SD) deverão ceder os seus cargos que assumiram ainda no começo da atual legislatura, em fevereiro de 2015. Os titulares Danilo Cabral (PSB), Felipe Carreras (PSB), André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (PR) voltarão a Câmara Federal dias antes do processo contra a líder petista, que deverá ocorrer em meados de abril. Todos devem votar pelo impeachment. Após a votação eles voltarão a ocupar novamente os cargos no Governo de Pernambuco. “Do ponto de vista pessoal, é claro, uma tristeza, uma amargura. É um ano e dois meses trabalhando. Demorei a entrar nesse processo, só que entendo que agora tudo é passado. Fica uma ...

Blog da Folha Proposta criticada pelo tucano tem como objetivo aumentar a proporção da representação de partidos que apoiam o peemedebista no Conselho de Ética (Foto: Clemilson Campos/Folha de Pernambuco) Membro titular do Conselho de Ética na Câmara, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB) conclamou, nesta terça-feira (29), os demais parlamentares para que rejeitem o projeto de resolução que altera a composição de todas as Comissões da Casa, inclusive do Conselho de Ética da Casa. De acordo com o tucano, constitui-se verdadeira manobra para tentar barrar o processo de cassação que tramita contra o presidente Eduardo Cunha (PMDB). A proposta tem como objetivo aumentar a proporção da representação de partidos que apoiam o peemedebista no colegiado. Assim, Cunha teria passe livre para travar o processo que enfrenta no colegiado. O rearranjo partidário – baseado no novo tamanho das bancadas partidárias decorrente do troca-troca de deputados entre as legendas, encerrado ...

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil As mulheres são maioria entre os doutores brasileiros titulados no exterior em 2014 - mais de 60%, de acordo com estudo divulgado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). No entanto, as doutoras ainda estão em desvantagem em relação aos homens - ganham, em média 16,5% a menos. Enquanto 71,4% dos doutores estão empregados, entre as doutoras, esse índice cai para 48,82%. O estudo mostra que no Brasil há 14.173 doutores titulados no exterior entre 1970 e 2014. Desse total, 8.357, ou 59%, são homens e, 5,786, ou seja, 41%, são mulheres. Até 2011, os homens eram os que mais saíam do Brasil para obter a titulação. Em 1970, apenas 12 mulheres haviam se titulado no exterior, enquanto os homens eram 29. A partir de 2012, esse cenário muda, e as mulheres doutoras ultrapassam os homens. Em 2014, 464 mulheres fizeram o doutorado fora, os homens com a mesma titulação eram 291. "Isso coincide com a condução da mulher no me...

Folha de S.Paulo – Painel Líderes que ainda remam com o governo reclamam que o Planalto age lentamente diante da crise. Quem visita o Palácio repara que, com pouco mais de uma semana para virar o jogo do impeachment, os generais da articulação política têm apenas uma lista de possíveis votos, não um mapa sofisticado de cargos, pendências e demandas para atrair deputados. Segundo aliados, o governo quer negociar sua redenção na bacia das almas, mas não sabe direito como “comprar” simpatia. Para três líderes da base, o ritmo de reação dos ministros Jaques Wagner (chefe de gabinete) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) está aquém do desejável. A secretaria diz ter o mapa de primeiro e segundo escalões 100% desenhado. O problema, sustenta, são demandas e indicações antigas, que chegaram por líderes sem a paternidade discriminada. O PP, hoje com mais de 50 deputados, deve decidir depois que rumo tomar. “Não vamos agir a reboque do PMDB”, diz um deles. Dos 11 novos fil...

Mônica Bergamo Folha de São Paulo Um grupo de advogados que integram entidades representativas da profissão estudam apresentar pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). Devem usar texto idêntico ao da OAB , que nesta semana pediu o afastamento de Dilma Rousseff do cargo. MESMA COISA Alegando que a lei que prevê o impeachment de presidentes poderia ser aplicada aos vices por "analogia", eles vão dizer que razões que a OAB apresentou contra Dilma valem para Temer: como ela, o vice é citado na delação de Delcídio do Amaral e também assinou decretos de pedaladas fiscais. ESPELHO Além disso, assim como o PT, o PMDB, presidido por Temer, foi apontado em delações da Lava Jato como beneficiário de propinas do esquema da Petrobras. LETRAS O escritor Raduan Nassar deve integrar grupo de escritores, artistas e intelectuais que vão a Brasília amanhã para um encontro com Dilma Rousseff. Estão na lista de convidados também, entre outro...

Juiz Sérgio Moro durante evento em Curitiba. FOTO: Rodolfo Buhrer/REUTERS BEATRIZ BULLA E GUSTAVO AGUIAR Estadão Em ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, pediu “escusas” à Corte e disse que a divulgação de áudios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve intuito “político-partidário”. A manifestação foi encaminhada ao ministro Teori Zavascki, que solicitou esclarecimentos a Moro ao determinar a remessa de todo o material das conversas de Lula ao Supremo. “O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo ao requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça...

Ministério Público Federal - MPF Após receber do MPF as assinaturas coletadas, entidades representativas da sociedade civil apresentaram as medidas ao Congresso O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta terça-feira, 29 de março, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, cerimônia de entrega à sociedade civil das 2.028.263 assinaturas coletadas por cidadãos de todo o Brasil em apoio à Campanha 10 Medidas contra a Corrupção. Organizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, o evento reuniu mais de 600 pessoas, entre autoridades, artistas, representantes de entidades civis e voluntários. A solenidade foi presidida pelo coordenador da Câmara do MPF, subprocurador-geral da República Nicolao Dino, que ressaltou, logo na abertura do evento, que a campanha ultrapassou, em menos de um ano, o quantitativo mínimo necessário para apresentar as propostas em forma de projeto de iniciativa popular, alcançando patamar recorde de assinaturas coletadas. “Chegamos hoj...

Controladoria Geral da União - CGU Até 15 de abril, os municípios brasileiros podem se inscrever para a terceira edição da Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria-Geral da União (CGU) para medir a transparência de estados e municípios do país. A ideia da escala é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil. Podem se inscrever quaisquer municípios, independente do número de habitantes. Todos os entes avaliados receberão uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios (conheça a metodologia): regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). Na última versão da escala, a criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Com o resultado, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Aqueles com dificuldade em implementar os mecanismos de transparência ...

O posto colocou as placas fotovoltaicas na coberta para gerar energia solar Guga Mattos/JC Imagem JC Online Um posto que fica no final da Avenida Norte, no Bairro do Vasco da Gama, será o primeiro do Brasil a produzir energia solar, segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica. A implantação do sistema de geração limpa ocorreu por um financiamento do Programa de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica (PE Solar), iniciativa do governo do Estado. Na manhã desta terça-feira (29/03), o secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Evandro Avelar, e o presidente da Agência de fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe), Jackson Rocha, visitaram o empreendimento. O empréstimo foi concedido pela Agefepe. O posto fica no nº 6999 da Avenida Norte. As placas solares foram instaladas na coberta do posto. Ao todo, foram investidos R$ 300 mil no projeto, desenvolvido pela empresa Satrix, com capacidade de geração de 5.740 quilowatts (KW) por mês, q...

Obra do viaduto do Ramal da Copa ficou inacabada. Ferragens da estrutura do elevado ainda estão expostas Foto: Guga Matos/JC Imagem Paulo Veras JC Online A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai propor nesta terça-feira (29) a criação de uma comissão especial para acompanhar as 424 obras inacabadas que existem em Pernambuco , segundo um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), como mostrou o JC. O anúncio foi feito por uma nota divulgada na noite desta segunda (28) pelo líder da oposição no Legislativo, o deputado Silvio Costa Filho (PRB). Na sessão desta segunda, a deputada Priscila Krause (DEM) já havia criticado a situação e classificado o caso como um "escândalo com o contribuinte" . As obras paradas estão orçadas em R$ 4 bilhões, doz quais 40% já teriam sido liberados. Para o líder do governo, Waldemar Borges (PSB), antes de criar uma comissão, os deputados estaduais deveriam pegar a lista de obras paradas ...

Na conclusão do laudo, a origem da contaminação estava nos instrumentos antes do início do mutirão, por isso os primeiros pacientes submetidos à cirurgia foram os mais afetados pela contaminação Foto: Acervo Agência Brasil A falta de esterilização de instrumentos usados em um mutirão de cirurgias de catarata provocou a contaminação pela bactéria pseudomonas em 22 pacientes de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo, no dia 30 de janeiro. Uma parte dessas pessoas perdeu a visão do olho operado e 11 tiveram de retirar o globo ocular. A conclusão está no relatório da Comissão de Sindicância da prefeitura, divulgado hoje (29), e aponta que a equipe do Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista, empresa contratada em 2014 pela prefeitura para o mutirão, não esterilizou os instrumentos antes de iniciar as cirurgias em 27 pacientes. Desses, 22 foram infectados. Segundo o laudo, a equipe não esterilizou os instrumentos entre um paciente e outro, o que disseminou a bactér...