Blog do Antônio Assis

Delação premiada de entregador de dinheiro disse que fez entregas destinadas ao senador tucano (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) Da Folhapress A Procuradoria Geral da República vai analisar após o recesso judiciário se pede abertura de inquéritos contra os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL) com base na delação premiada do entregador de dinheiro Carlos Alexandre de Souza Rocha. Rocha, que transportava valores para o doleiro Alberto Youssef, disse que fez entregas destinadas a Aécio (no valor de R$ 300 mil) e a Renan Calheiros (de R$ 1 milhão). Em relação a Randolfe, afirmou ter ouvido de Youssef que o senador tinha recebido R$ 200 mil, mas que não efetuou entrega. A partir da análise dos fatos e de uma investigação preliminar é que a PGR vai decidir se abre inquérito ou pede arquivamento em relação aos parlamentares. Os trabalhos no Judiciário serão retomados em fevereiro. Desses três, até o momento só Renan é a...

Deltan Dallagnol - Procurador da República Era uma vez um país, chamado Brasil, em que, no papel, todos eram iguais, mas, na realidade palpável, uns eram mais iguais do que os outros, desde longa data. Há 350 anos, um homem, famoso por seu desejo de Justiça, escreveu naquele país: “Não são ladrões só aqueles que furtam carteiras, bolsas ou fazem arrastões. Os ladrões que mais própria e dignamente merecem esse título são os governantes de diferentes esferas ou poderes que, de modo dissimulado e valendo-se de sua posição, roubam e despojam a nação. Aqueles ladrões de galinha roubam um homem; estes ladrões do colarinho branco roubam as cidades, os estados e o país. Aqueles furtam debaixo de seu risco; estes sem qualquer temor, nem perigo. Aqueles, se roubam, vão para a cadeia; estes roubam, punem a sociedade e garantem sua própria impunidade.” (Pe. Antonio Vieira, Sermão do Bom Ladrão, 1655, adaptado pelo autor). A corrupção, naquele Brasil, persistiu em larga escala por longos 3...

Os moradores do Paulista agora podem contar com uma nova ferramenta contra o Aedes aegypti – transmissor da Dengue, Zika e Chikungynia. Lançado nesta quarta-feira (30.12) pela Secretaria Municipal de Saúde, o aplicativo de celular “Xô Aedes” permite a população denunciar os focos do mosquito, enviar a localização para a prefeitura e acompanhar o trabalho de eliminação dos criadouros. A ideia é tornar o cidadão coadjuvante nessa luta que mobiliza, atualmente, todos os setores da sociedade. Em Pernambuco, Paulista é a primeira cidade a adotar o App.  Para baixar o aplicativo, a população precisa possuir um smartphone. O usuário encontra o “Xô Aedes” gratuitamente na loja virtual e pode fazer o download em instantes. No uso da ferramenta, o cidadão precisa fazer um breve cadastro, fornecendo dados pessoais como nome, telefone e e-mail. Em seguida, poderá registrar um possível foco do mosquito e enviar a foto com legenda à Vigilância Ambiental do município. As demandas encam...

A mulher vítima de violência que necessitar da cirurgia deverá procurar unidade que a realize com o registro oficial de ocorrência da agressão Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem Estadão A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.239, que determina a oferta e realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) , de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de v iolência contra a mulher . Esses procedimentos passam a ser obrigatórios, no âmbito do SUS.  Segundo a lei, os hospitais e centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para a reparação das lesões. A mulher vítima de violência que necessitar da cirurgia deverá procurar unidade que a realize com o registro oficial de ocorrência da agressão.

Atmosfera On Line Um grupo de moradores de Erechim entregou na manhã desta quarta, 30, uma proposta à prefeitura e outra à Câmara de Vereadores locais. O objetivo é que entre outras coisas, haja redução dos salários de vereadores, prefeito, vice e secretários. Representados por Ondina Piaia, Neivo Zago, Antonio Andreolli e Guilherme Barp, o grupo pede ainda que haja redução de funcionários nos dois poderes. Afora isso, na prefeitura, pediram ainda atenção ao estacionamento rotativo em especial, às vagas especiais. Na Câmara pedem ainda redução de diárias, observando que estas “devem ser utilizadas apenas para eventos oficiais” .

Congresso em Foco Com uma foto da presidente Dilma cabisbaixa e o título “A queda do Brasil”, a revista britânica The Economist prevê um 2016 desastroso para a economia brasileira em reportagem de capa de sua nova edição. O texto destaca a possibilidade de impeachment de Dilma, a redução da nota de crédito do país por duas agências de classificação de risco, a troca de comando no Ministério da Fazenda e a previsão de encolhimento da economia como indicadores de que o próximo ano será bastante difícil para o país. Segundo a reportagem, em vez de “euforia” com a realização dos Jogos Olímpicos no Rio, o Brasil chega a 2016 sob risco de “desastre político e econômico”. A revista defende que apenas “decisões difíceis”, como as reformas trabalhista e da Previdência, podem fazer o país se reerguer. Essas medidas, no entanto, desagradam à presidente Dilma, ressalta a publicação. A reportagem aponta “gastos extravagantes e imprudentes com aposentadorias e reduções de impostos impro...

O ano das incertezas, no qual abismos foram se reproduzindo velozmente diante do Governo Federal, dos investigados da Lava Jato e dos chefes de executivos estaduais e municipais, 2015 termina com uma certeza: em 2016, se vier melhoria, é lucro, mas é melhor não apostar todas as fichas. Se não há, no mercado, perspectivas positivas a curto prazo, não resta mais a desculpa de que previsões positivas foram atropeladas pelos juros altos, inflação e queda na arrecadação. E essa ausência de muitas expectativas será o pano de fundo das eleições municipais, tomadas de assalto pela reforma política que vetou o financiamento privado das campanhas. Será o pleito “test drive”. Quem não concorrerá, ficará observando da arquibancada para aprender como se capitalizar sem doações empresariais e ter sucesso nas urnas. Dada a nova regra, muitos apostam que, mesmo que desgastados, aqueles que comandam a máquina estarão na vantagem. Se há uma certeza, para 2016, que é o arrocho na economia, perpetuam-se ...

Guilherme amado O globo A Controladoria-Geral da União fechou uma auditoria na Confederação Brasileira de Basquete (CBB) e encontrou um festival de problemas: 37 irregularidades, que podem significar fraudes de R$ 1,04 milhão. Entre 2011 e 2014, a CBB, por exemplo, não conseguiu comprovar a qual despesa se referia o gasto de R$ 268 mil, repassados ao programa Brasil no Esporte de Alto Rendimento — Brasil Campeão. Com viagens, hospedagem e alimentação, a bagunça foi ainda maior. Num período em que a seleção sub-19 jogava em Orlando, foram gastos R$ 18 mil com hospedagem e alimentação no Brasil. Fora os pagamentos de despesas sem comprovação, sobrepreço e a falta de explicação para viagens internacionais feitas por integrantes da CBB e não explicadas pelo presidente da confederação, Carlos Nunes.

Joaquim Levy passou 351 dias a frente do Ministério da Fazenda (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Agência Brasil Ao todo, foram 351 dias empenhado na busca pelo ajuste fiscal. Um objetivo que encontrou obstáculo na mais profunda recessão experimentada pela economia brasileira em 25 anos. Encerrada nos últimos dias de 2015, a gestão de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda foi marcada pelo desafio de equilibrar as contas públicas num cenário em que faltaram recursos para alcançar as metas estabelecidas. Em janeiro, o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras, estimava crescimento de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) e inflação oficial de 6,56% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Onze meses depois, a realidade mostrou-se pior. No Relatório de Inflação, divulgado no último dia 23, o BC previu contração de 3,6% no PIB e IPCA de 10,8%. Com tamanh...

Congresso em Foco A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) enviou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma carta na qual pede mais apoio financeiro ao trabalho da PF. Entre outras coisas, os delegados se queixam do corte de R$ 133 milhões no “já limitado” orçamento da instituição, conforme previsão da Lei Orçamentária Anual. A entidade aponta ainda que alguns projetos estratégicos da Polícia Federal, como o do Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) e o do Centro Integrado de Inteligência Policial e Análises Estratégicas (Cintepol) estão “em franco processo de descontinuidade, por absoluta falta de recursos”. Os delegados acusam o ministro de não atuar “no sentido de denunciar e enfrentar esse claro desmonte do órgão”. “Caso vossa excelência reconheça a sua impossibilidade política em defender a Polícia Federal, os delegados exigem, então, que apoie e se engaje, ao lado da instituição, na busca pela autonomia orçamentária e financeira da Polícia Federal...

Congresso em Foco O governo enviou ao Congresso Nacional os projetos de lei relativos às negociações salariais de 2015. A maior parte dos servidores assinou acordos prevendo reajuste escalonado em dois anos, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. O aumento totaliza 10,8%, porque a segunda parcela incidirá sobre o valor do salário já reajustado. Segundo o Ministério do Planejamento, assinaram acordo 1,1 milhão de servidores, o que representa cerca de 90% dos servidores civis do Executivo Federal, tanto aposentados quanto na ativa. As carreiras que não chegaram a um entendimento com o governo em 2015 foram Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diplomatas, peritos federais agrários e analistas de infraestrutura e de políticas sociais. De acordo com o Planejamento, as negociações com as representações desses se...

Blog  Jornal Sináculo O Legislativo local aprovou um voto de repúdio ao governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), pela perseguição movida contra o professor da Universidade Federal de Pernambuco, Michel Zaidan Filho. O vereador Audálio Ramos Filho foi o autor da proposta, que teve a subscrição dos vereadores Alcindo Correia, Carla Patrícia, Luzia Cordeiro, Nelma Carvalho e Paulo Leal. Na justifica do voto de repúdio, Ramos escreveu o seguinte: “Professor e cientista político, natural de Garanhuns, Michel Zaidan Filho escreve artigos para os jornais do Recife onde os mesmo trazem ácidas críticas aos líderes do PSB de Pernambuco, tudo dentro do que lhe garante o direito de liberdade de expressão, podendo o mesmo concordar ou não com o que acontece de público e de interesse coletivo, porém devido a sua posição contrária, demonstrada em seus escritos, o professor vem sofrendo uma grande perseguição por parte do governador Paulo Câmara, que vem movendo uma ação cont...

Impostômetro bateu mais de R$ 2 trilhões pela primeira vez desde seu funcionamentoBruna Suianne/Grupo Ser Educacional Camilla de Assis Leia Já Pela primeira vez em dez anos, o Impostômetro (aparelho que mede a quantidade de arrecadação tributária dos governos federal, estaduais e municipais por ano), chegou à casa dos dois trilhões de reais. O fato foi registrado nesta quarta-feira (30) no equipamento instalado na UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife.  Segundo o diretor do Instituto Ser Educacional, Sérgio Murilo, o fato da arrecadação recorde, em tempos de crise econômica, é devido ao aumento dos tributos. “Mais de 35% do PIB [Produto Interno Bruto] é correspondente aos impostos arrecadados pelo Governo nas três esferas”, explicou Murilo.  Com mais de R$ 2 trilhões arrecadados, significa dizer que os governos arrecadam cerca de R$ 4 milhões por minuto, R$ 66 mil por segundo e R$ 5,7 bilhões por dia....

Acreditar, idealizar, propor, protestar e fiscalizar. Será sempre o que me leva a seguir o caminho em DEFESA de uma CIDADANIA mais digna para as gerações futuras. Em 2015 vivenciamos uma classe de políticos e cabos eleitorais se alimentando da maquina pública como se ela fosse sua. Alguns representantes de associações de bairro, perderam a ESSÊNCIA da reivindicação, a exigência da qualidade de vida. A exigência é a palavra chave quando uma sociedade tem realmente força. Paulista esperava por um governo que pudesse pensar na maioria das pessoas, que pudesse rever PRIORIDADES. Se finda 2015 e renasce a esperança em 2016. Chegou a hora do POVO governar de forma diferente, podemos decidir pela SAÚDE, EDUCAÇÃO, pelo que é importante para o crescimento e o bem estar da população Paulistense. Se aproxima o momento de construir a cidade através do seu VOTO. Reveja valores, passado, presente, projetos e o fundamental, o futuro. AVALIE o candidato que você vai eleger ou reeleger. PREFIRO ...

Em Pernambuco, valor mínimo do IPVA para transportes com 20 anos ou mais é de R$ 72, para motos, e R$ 120, para os demais veículos. Foto: Arquivo ANPr Diário de Pernambuco Ano novo chegando e as contas para pagar também. A começar pelos impostos. Hoje, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016. Os proprietários de veículos automotores já podem conferir no site da Sefaz-PE as datas para a quitação do tributo. O Decreto Nº 42.542, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje estabelece os dias e valores. O recolhimento pode ser feito nas já conhecidas três parcelas ou em cota única. Quem pagar de uma só vez terá desconto de 5%. No site do DOE você confere toda a tabela e os valores, por modelo e ano. De acordo com a Sefaz-PE, o valor mínimo do IPVA para transportes com 20 anos ou mais é de R$ 72, para motos, e R$ 120, para os demais veículos. Atualmente, são...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, concedeu liminar em mandado de segurança (MS 33952) para assegurar a posse de Átila Alexandre Nunes Pereira (PMDB-RJ) em mandato de deputado federal. Ele assumirá o cargo em razão do afastamento de Ezequiel Teixeira (PMB-RJ), titular da vaga. Na ação, Átila Pereira alega que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou sua posse, sob o argumento de que estaria condicionada à comprovação da sua compatibilidade com o cargo, uma vez que ele exercia também mandato de vereador no Município do Rio de Janeiro. Segundo a alínea “d”, inciso II, do artigo 54 da Constituição Federal, é vedado ao deputado federal exercer mais de um mandato ou cargo. O MS sustenta que o afastamento temporário do suplente da Câmara Municipal já foi autorizado. Segundo o entendimento adotado pelo presidente do STF, as restrições constitucionais ao exercício parlamentar não s...

A situação compromete a passagem de pedestres Foto: Reprodução/ Tv Jornal JC Online Os moradores de Itapissuma e da ilha de Itamaracá, municípios localizados na Zona Norte da RMR, reclamam do descaso e abandono da ponte Getúlio Vargas, que faz ligação da ilha com os demais municípios da região. As ferragens estão expostas e tábuas foram colocadas para cobrir partes do piso e parapeito que cederam. A situação compromete a passagem de pedestres que precisam transitar pelas duas vias laterais da estrutura.  A ponte, duplicada ainda na década de 90, possui cerca de 1 km de extensão e é a única via de acesso às praias e presídios localizados em Itamaracá.  Quem precisa atravessar o trecho reclama do perigo. “É arriscado quebrar o pé, a perna e outros problemas piores”, explica o pescador Estevão Mouzinho. Segundo pedestres do local, acidentes já aconteceram por conta da falta de estrutura. “Mês passado, uma pessoa estava passando pelo lado de dentro da via, ...

Maria Clara Prates - Correio Brasiliense Iniciada a partir da investigação de Lava-Jato em Brasília, a maior operação de combate à corrupção no Brasil vem limpando as estruturas da Petrobras, do Congresso e de outros órgãos públicos, escrevendo um capítulo na história do país. Pelo Lava-Jato de propriedade do doleiro Carlos Habib Chater passou muito dinheiro da estatal petrolífera, de propinas, e também de outros crimes, como o tráfico de diamantes das terras dos índios cintas-largas. Ou seja, uma verdadeira lavanderia para o crime, que agora dá nome à operação que tenta conter a contaminação do estado pelo desvio de verbas e pagamento de propinas. A grandiosidade do trabalho de investigação, que envolve a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal, está desenhada em seus números. Desde o início da Operação Lava-Jato, iniciada em março do ano passado, já foram instaurados 941 procedimentos para investigação. E, pela primeira vez de forma sistemática, presos – entre ...

Lauro Jardim O Globo A Petrobras vai mesmo fechar o ano como o maior caso de corrupção em curso, de acordo com uma votação aberta ao público mundial que está sendo coordenada pela ONG Transparência Internacional. A Transparência escolheu quinze casos emblemáticos em curso, deu o nome de Desmascarar os Corruptos e abriu para a votação. Resultado: neste momento, o escândalo envolvendo a maior empresa brasileira lidera o ranking, com 8.505 votos. Está à frente de casos de fraudes e propinas para ninguém botar defeito, como o do filho do ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang; e o escândalo da Fifa. A votação começou no dia 9 e se estende até o início de fevereiro.

Depoimento de Carlos Rocha, funcionário do doleiro Alberto Youssef Folha de S.Paulo – Rubens Valente Em delação premiada homologada pelo STF, Carlos Alexandre de Souza Rocha, entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, afirmou que levou R$ 300 mil no segundo semestre de 2013 a um diretor da UTC Engenharia no Rio de Janeiro, que lhe disse que a soma iria ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Rocha, conhecido como Ceará, diz que conheceu Youssef em 2000 e, a partir de 2008, passou a fazer entregas de R$ 150 mil ou R$ 300 mil a vários políticos. Ele disse que fez em 2013 "umas quatro entregas de dinheiro" a um diretor da UTC chamado Miranda, no Rio. Também em depoimento, o diretor financeiro da UTC, Walmir Pinheiro Santana, confirmou que o diretor comercial da empreiteira no Rio chamava-se Antonio Carlos D'Agosto Miranda e que "guardava e entregava valores em dinheiro a pedido" dele ou de Ricardo Pessoa, dono da UTC. Nem Pessoa, também d...

Controladoria Geral da União - CGU A atual edição traz, por exemplo, o artigo “A Credibilidade do Orçamento Federal: um desafio à transparência da despesa pública no Brasil”, de Gustavo Tardelli Alves. Também há trabalhos sobre auditoria e desastres naturais, avaliação de efetividade do controle interno e processos administrativos disciplinares. *Próxima edição - Até o dia 28 de fevereiro de 2016, a Controladoria recebe artigos para integrar a 12 ª edição da Revista da CGU. Podem participar servidores da Controladoria, assim como pesquisadores brasileiros ou estrangeiros, estudantes e profissionais de outras entidades . Revista da CGU:

Foto: Cecilia Sá Pereira Blog da Priscila Krause A dois dias do fim do ano, o governo de Pernambuco acelerou a execução financeira em prol de concretizar repasses para a Prefeitura do Recife e empenhou, só no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), dois convênios que somam R$ 60,66 milhões. Os convênios, até o momento não divulgados oficialmente pela administração estadual, são fruto de pactuações que não se incluem no orçamento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), instrumento criado pela administração estadual para privilegiar os municípios com obras e ações bancadas por verba estadual. A Prefeitura do Recife está impossibilitada de fechar novos convênios via FEM porque ainda não concluiu obras relativas à primeira edição do programa (2013). Dos R$ 60,66 milhões, R$ 42,49 milhões já foram pagos à PCR.. Nas últimas semanas, Priscila Krause tem questionado o repasse crescente de verbas do governo de Pernambuco à Prefeitura do Recife...

Marília Neves, do Portal FolhaPE, com informações de Diego Mendes, da Folha de Pernambuco O número de assaltos a banco no Estado subiu em 300% de 2015 para 2014 de acordo com o Sindicato dos Bancários de Pernambuco. O balanço foi divulgado pela entidade nesta terça-feira (29). Em 2014, foram registrados 16 roubos a agências bancárias, enquanto o número foi de 53 em 2015. Ainda conforme o sindicato, foram roubados nas ações dos suspeitos 132 revólveres de calibres 38, 792 munições e 30 coletes a prova de balas. Um carro forte, inclusive, chegou a ser assaltado, conforme a instituição. A entidade ainda chama a atenção para a quantidade de funcionários afastados de suas funções devido a traumas provocados por esse tipo de situação de violência. Neste ano, 23 servidores foram afastados pelo INSS e cinco se aposentaram por doença ocupacional ocasionada por transtornos psíquicos pós traumáticos. O Sindicato dos Bancários cobrou da Secretaria-Executiva de Controle Urbano do Rec...

Congresso em Foco O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu liminar (decisão provisória) que desobriga a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais para a emissão de carteira de estudante, documento que permite o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Pela leia da meia-entrada, o documento só pode ser emitido por associações filiadas à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). O pedido foi feito pelo PPS ainda no ano passado. A decisão, do último dia 19, foi publicada na página do Supremo nesta terça-feira (29). Toffoli não julgou o mérito da ação direta de inconstitucionalidade, tarefa que caberá ao plenário. O ministro entendeu que a obrigatoriedade de filiação à UNE, à Ubes e à ANPG fere o direito constitucional à livre associação. “A Constituição Federal garante que ninguém poderá ser compeli...

Itamaracá é uma cidade turística que possuem vários atrativos naturais, mais precisa melhorar o serviço de coleta do lixo. Nos finais de semana a sujeira toma conta das vias publicas da ilha. O lixo poderia se transformar em renda, caso fosse implantada a coleta seletiva. O que falta é vontade política. Fernando Melo - Igarassu / PE Professor e Ambientalista

No Paulista, já está tudo pronto para o grande show da virada de ano. Depois de muito trabalho de montagem, limpeza e articulação junto ao Governo do Estado para conseguir garantir as atrações, a Prefeitura do Paulista definiu a programação do réveillon 2015/2016 que começa às 21 horas do dia 31 e vai até as 04hs do dia primeiro, com show de bandas locais. A programação começa com a apresentação da banda Inove, que sobe ao palco às 21h e promete agitar o público até pouco antes da meia noite, quando se inicia a contagem regressiva, o auge da festa, a zero hora do dia primeiro do ano novo, acompanhado de um show pirotécnico com uma queima de fogos de 15 minutos. Na sequência é a vez da banda Forró Pegado, que dá continuidade ao show, até às quatro da manhã do novo ano. O palco já está armado na beira mar do Janga, em frente ao Bompreço, na Rua São João de Deus, conhecida como a rua do campo do Zebra. Agora, com a programação definida, o que você precisa fazer é juntar toda ...