Blog do Antônio Assis

Na noite de quarta-feira a Câmara evitou um dos maiores escândalos da temporada, ao adiar a votação do projeto do governo, emendado por deputados energúmenos, que autorizava a repatriação de dinheiro ilicitamente depositado por brasileiros em paraísos fiscais do mundo inteiro. O texto inicial já fazia vergonha ao permitir a legalização de bilhões de reais e de dólares remetidos ao exterior sem informações à Receita Federal, decorrentes de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Bastaria aos vigaristas responsáveis pelas remessas retornadas pagar uma taxa não superior a 35% para serem anistiados e não responderem a processo. Pois o projeto ficou mil vezes pior quando o relator da matéria acrescentou emenda autorizando a repatriação de dinheiro resultante de “caixa dois, descaminho, falsidade ideológica e formação de quadrilha”. Também determinava que as informações não poderiam ser usadas nas esferas criminal, administrativa, tributária e cambial para fins de inv...

Blog do Jamildo Parecer dos analistas de contabilidade do Ministério Público do Estado (MPPE) aponta que, só na área previdenciária, o rombo da gestão do atual prefeito é de R$ 8,6 milhões de reais, somando INSS e fundo municipal de previdência. Os valores se referem aos anos de 2013 e 2014, os dois primeiros da gestão, não está computado o dano de 2015. Segundo o parecer contábil do MPPE, Bruno Martiniano descontou R$ 1,1 milhão do contracheque dos servidores efetivos de Gravatá em 2015, mas não repassou os valores para o fundo municipal de previdência, como exigia a legislação. Esta matéria é tratada no MPPE como indício do crime de apropriação indébita previdenciária, previsto no art. 168-A do Código Penal. A pena prevista é cinco anos de reclusão. A parte patronal, que cabe à Prefeitura recolher aos regimes de previdência, também tem valores expressivos não recolhidos. A falta de recolhimento ao INSS pode tornar Gravatá inadimplente com o Governo Federal, bloqu...

Blog do Jamildo Não se sabe se há relação com as especulações de uma eventual aproximação entre Odacy Amorim e Fernando Bezerra Coelho, nos últimos tempos, inclusive com a possibilidade de Odacy se filiar ao PSB e ser o candidato de Fernando à Prefeitura. Sem alarde, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais um inquérito criminal contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). É o quarto inquérito criminal no STF contra o senador, em nove meses de mandato. O novo inquérito investiga a gestão municipal de Petrolina anterior e tem como outro investigado o deputado estadual Odacy Amorim (PT), que era vice-prefeito de Petrolina, na gestão de Fernando. Odacy chegou a se tornar prefeito em 2007, quando Fernando Bezerra renunciou para assumir a secretaria de Desenvolvimento Econômico de Eduardo Campos. Não existem ainda maiores detalhes sobre o conteúdo desta nova investigação criminal, processo INQ 4139, além de que se ...

A demonização do Estado no Brasil Blog do Jamildo Criticando a ideologia no novo municipalismo no Brasil, houve que dissesse que é de coalizações políticas centralizadoras que os avanços sociais são conquistados no país. É como dizer que nada se espere do pleno funcionamento do Poder Legislativo e de suas infindáveis negociatas, se um Presidente desejar aprovar medidas de amplo interesse público e popular. Os positivistas republicanos sabiam disso quando propuseram a “ditadura republicana” na Constituinte de 1891, como forma de neutralizar os interesses das oligarquias estaduais. O governo provisório do Macheral Deodoro da Fonseca, Arthur Bernardes, e sobretudo, Getúlio Vargas – o pai do Estado novo – também aprenderam a lição. Legislaram em favor dos direitos trabalhistas, sem apoio do Congresso Nacional. Jango e suas reformas de base só avançaram num contexto de desinstitucionalização da política. O fato é que a descentralização e a clássica divisão de poderes no Brasil – pa...

Thulio Falcão, do FolhaPE, com informações de Tauan Saturnino, da Folha de Pernambuco A utilização de aplicativos como Easy Taxi e 99Taxis pode estar com os dias contados na Capital pernambucana. A lei 18.176/2015 foi publicada, nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da Prefeitura do Recife. A medida visa regulamentar o uso de softwares destinados à oferta de serviços individuais de transportes de passageiros na cidade. Ou seja, em 90 dias a partir da data de publicação, essas plataformas precisam de autorização da Prefeitura do Recife para funcionar no município. Essa não era a ideia inicial proposta pela vereadora Isabela de Roldão (PDT). A legislação visava proibir o uso do aplicativo Uber, serviço de carona que tem gerado discussões e protestos em várias cidades do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Mas uma modificação no texto, através de um projeto substitutivo apresentado pelo vereador Aerto Luna (PRP), relata que apenas taxistas, enquadrados d...

O Estado aderiu ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo - firmado junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - e instituiu um grupo de trabalho que vai monitorar e avaliar as metas estabelecidas para o Plano Estadual de Atenção à Pessoa Idosa. A medida foi aprovada pelo governador Paulo Câmara nesta quinta-feira (29) em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Uma campanha de incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda (IR) para o Fundo dos Direitos do Idoso (Fedipe) também foi lançada na ocasião. Atualmente, os recursos pagos como contribuição para o Imposto de Renda (IR), sejam de pessoa física ou jurídica, são destinados à União. Entretanto, a Lei Federal nº 12.213/2010 prevê um incentivo fiscal autorizando que parte dos recursos sejam revertidos para entidades e fundos de financiamento de programas e ações. A partir de agora, os contribuintes pernambucanos têm a opção de destinar o valor ao Fedipe. Pessoas físicas podem optar po...

Blog da Folha A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em virtude do término de mais um prazo, nesta sexta-feira (30), pedido pelo Governo de Pernambuco para apresentar uma solução para a PPP do Complexo Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, cujas obras estão paradas desde agosto de 2012, cobra respostas claras sobre o que será feito da PPP e como ficarão os débitos acumulados com fornecedores e trabalhadores do empreendimento. De acordo com o colegiado, desde o início deste ano, quando decretou intervenção na PPP do complexo prisional, em 29 de janeiro, já se foram 270 dias de prazo pedidos pelo Governo para estudar e definir as saídas para o imbróglio. Terminado o primeiro prazo, de 180 dias, em 30 de julho, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou apenas que o Estado iria assumir a conclusão das obras, mas que precisaria de mais 90 dias para definir o formato e a caducidade do contrato com a sociedade de p...

Estadão O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) foi condenado nesta quinta-feira, 29, a 20 anos e 7 meses de prisão por crime de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Em sentença de 92 páginas, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, destacou que Pedro Corrêa tem antecedentes criminais. O ex-parlamentar foi condenado no processo do Mensalão. “O mais perturbador em relação a Pedro Correa consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos até outubro de 2012″, destacou Moro. “Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, continuou o juiz da Lava Jato.

Agência Estado O Ministério da Saúde vai criar um grupo de trabalho para estudar a fosfoetanolamina, a chamada "pílula do câncer", substância com suposta ação contra o câncer produzida no Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos. "Temos de colocar um fim nessa celeuma. Precisamos dar uma resposta para sociedade. Nas redes sociais, não se fala em outra coisa", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro. A portaria deve ser publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial. O texto, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, estabelece o prazo de 60 dias para que a comissão apresente uma linha básica de atuação. Para que as pesquisas sejam feitas, no entanto, é preciso o aval do grupo que desenvolveu a substância, da USP.  O formato proposto pelo governo prevê a análise da molécula, a realização de estudos não clínicos até um eventual realização de pesquisa clínica. "Nunca foi feito nada disso. Se criou uma tensão na...

Maré alta na Ilha de Itamaracá vem se tornando uma ameaça no Forte Orange. A orla marítima na praia do forte vem cada vez mais, vem sendo atingida pelo avanço da água, causando a destruição das barracas que comercializam na praia. Até mesmo o Forte Orange, importante monumento turístico da ilha, poderá ter problemas devido ao avanço das águas do Canal de Santa Cruz. È preciso obter um estudo cientifico para chegar às causas do problema.  Fernando Melo - Igarassu / PE Professor e Ambientalista

Como foi visto as enumeras reivindicações dos professores por uma melhor condição nas escolas  do município do Paulista, e não é novidade que os alunos das escolas do município ficaram com a merenda escolar precária durante todo o mês de setembro. Situação pior viveu algumas, onde os alunos foram liberados mais cedo pela falta da merenda que era de responsabilidade do município.  Além da falta de merenda vivenciada no mês de setembro, as condições são precárias nas dependências da escola Miguel Arraes, onde os alimentos quando chegam ficam armazenados em armários arquivos. Após diversas denúncias do SINPROP, nas mobilizações, nas redes sociais, atos públicos, assembleias e várias participações do Presidente Gilberto Sabino no programa de Edvaldo Morais, a merenda está normalizando durante o vigente mês de outubro.  Infelizmente, mesmo com a normalização da merenda, ainda há escolas que distribuem bolacha e água ou bolacha e iogurte durante o intervalo do...

Estado de Minas Um relatório feito pelo Ministério Público Federal apontou caminhos secretos do dinheiro atribuído ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, percorrido até a Suíça. O documento apresentado pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República tem 57 páginas e revela que o rastreamento financeiro e o cruzamento de informações levaram à conclusão que o parlamentar recebeu em sua conta Orion SP, entre 30 de maio de 2011 e 23 de junho de 2011, um total de 1.311.700 francos suíços. Ao analisar dados enviados pelo Ministério Público da Suíça, a perícia do MPF descobriu que a conta Orion foi abastecida pelo lobista João Augusto Rezende Henriques. Segundo o relatório, os extratos corroboram versão apresentada por Henriques no depoimento à força-tarefa da Lava-Jato sobre o dinheiro do peemedebista. O lobista disse que a transferência para Eduardo Cunha está ligada a um contrato da Petrobras sobre a aquisição de um campo de exploração em Be...

UPA ESPOSENDE KENNEDY DO JANGA ARMAZEM CORAL BEIRA MAR HOSP. NSA SRA. DO Ó PANORAMA PÇA JD. PAULISTA INTEGRAÇÃO BRADESCO TODO DIA MARANGUAPE 0 KENNEDY CENTRO SUP. POPULAR MARANGUAPE I BOMPREÇO JANGA FARMACIA AO LADO DA IGREJA - CENTRO PROCURAMOS CONTEMPLAR TODOS OS PONTOS QUE SE ESCREVERAM. OS PONTOS QUE NÃO APARECEM, É PORQUE NINGUÉM FOI FAZER INSCRIÇÃO. Maiores informações, na sede da Cooperpam - Cooperativa de Táxi de Paulista e Área Metropolitana que fica na Av. Presidente Tancredo neves, 72 LJ I, Fone: 3433-9937, Jardim Paulista baixo.

Agência Estado A maioria dos brasileiros é contra a recriação da CPMF e não está disposta a pagar mais impostos para ajudar o País a sair da crise, mostra pesquisa realizada pela MDA Pesquisa a pedido da Confederação Nacional dos Transportes e divulgada nesta terça-feira, 27. Entre os 2.002 entrevistados, 70,5% responderam que não são a favor da volta da CPMF, enquanto 9,4% se disseram favoráveis. Outros 17,8% afirmaram que não sabiam o que era a CPMF e 2,3% não souberam ou não responderam. A pesquisa mostra que 86,7% dos entrevistados não estão dispostos a pagar qualquer tipo de imposto novo para ajudar o Brasil a superar a crise econômica. Somente 12,1% dos ouvidos se disseram dispostos a arcar com uma alta na carga tributária, enquanto 1,1% não soube ou não respondeu à pergunta. A pesquisa CNT/MDA foi feita em 136 municípios de 24 unidades federativas entre os dias 20 e 24 de outubro de 2015. Dos entrevistados, 63,5% possuem conta bancária e 36,5% não têm. A margem ...

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin concordou ontem (27) em ser extraditado para os Estados Unidos, segundo informação divulgada hoje (28) pelo Escritório Federal de Justiça da Suíça. Com isso, as autoridades suíças aprovaram um procedimento simplificado de extradição do brasileiro. Marin foi preso em maio deste ano, em Zurique, junto com outros seis executivos da Federação Internacional de Futebol (Fifa), a pedido do Departamento de Justiça americano. O pedido de extradição dos Estados Unidos foi feito no dia 1º de julho. Segundo o Escritório Federal de Justiça da Suíça, Marin é acusado de receber propinas no valor de milhões de dólares de empresas de marketing esportivo pela cessão dos direitos de marketing da Copa América e da Copa do Brasil. Ainda segundo a Justiça suíça, Marin havia inicialmente se colocado contra a extradição, mas acabou concordando durante uma audiência ontem. E...

Grupo pedia a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara FederalFoto: Paulo Floro/NE10 JC Trânsito Um grupo de manifestantes protestou na Avenida Agamenon Magalhães, na noite desta quarta-feira (28), contra um projeto de lei que dificulta atendimento de mulheres vítimas de estupro. Trânsito ficou bastante complicado em direção à Zona Sul. Os manifestantes se concentraram no fim da tarde na Praça do Derby, área Central do Recife, e seguiram com o protesto pelas avenidas Agamenon Magalhães, Conde da Boa Vista e Rua Dom Bosco, retornando em seguida à Praça do Derby e fechando o trânsito na Agamenon, em direção à Boa Viagem.  Os manifestantes seguraram cartazes onde pediam a saída do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara federal. Todo o protesto foi acompanhado por agentes da Guarda Municipal do Recife .

Thaís Arruda Diário de Pernambuco O tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade ilegal do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. Diariamente, 90% dos animais que chegam ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas) são aves. Desde 2014, já foram recebidos 4,6 mil animais silvestres na unidade, localizada na Guabiraba, Zona Norte do Recife. Atualmente os animais vivem em gaiolas em um espaço improvisado mais conhecido como “santuário”. Um novo local para receber melhor os animais, também situado na Guabiraba, deve ser entregue até o fim do ano. A gestão do centro, que era do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), passou a ser da CPRH em janeiro de 2014. “Quando os animais chegam ao CETAS fazemos o possível para recriar em cativeiro o ambiente que se assemelhe ao habitat natural. Ao chegar aqui os animais costumam estar amedrontados por terem passado muito tempo enclausurados, mu...

Controladoria Geral da União - CGU No dia de hoje, não poderíamos deixar de parabenizar a cada um dos nossos servidores que trabalham, diariamente, em prol da transparência pública e da prevenção e combate à corrupção. O comprometimento de vocês é essencial para construirmos um país melhor. Logo, deixamos aqui não apenas os nossos "parabéns", mas também o nosso "obrigado". Feliz dia do servidor! A CGU é feita por você.

Magistrados tomam café da manhã no prédio do TJMG. Foto: Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis Mateus Coutinho Estadão Carnes de primeira são alguns dos alimentos que começaram a aparecer nas licitações do TJMG desde que a atual gestão tomou posse, no ano passado; edital deste ano prevê gastos de R$ 1,7 milhão com os lanches 96 kg de filé mignon Friboi, 50 kg de filé de salmão e 96 kg de carne de sol. Isso e mais 600 kg de arroz e 32 kg de feijão carioca são alguns dos ingredientes que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG]) vai adquirir com dinheiro público para o “lanche” dos juízes e desembargadores da Corte no próximo ano. Os números dos alimentos “de primeira” constam do edital do TJMG publicado nesta segunda-feira, 26, que prevê a contratação, por 12 meses, de seis lotes de alimentos, incluindo bolos, frutas, pães de queijo e refrigerantes, para “a confecção de lanches para os desembargadores, juízes, tribunais do júri e eventos institucionais”, s...

Margarette Andrea JC Online Fachada da unidade foi pichada há dez dias, mesma ocasião em que tentaram entrar na casa de médicos residentes Divulgação A insegurança está entrando pela porta da frente na maior emergência do Norte/Nordeste. Sem ninguém para barrá-la. Com os vigilantes em greve devido ao não pagamento dos salários de agosto, falta controle sobre as cerca de seis mil pessoas que circulam pelo Hospital da Restauração (HR), diariamente. Assim, além das tradicionais mazelas do setor, como a falta de medicamentos, de materiais de trabalho e de estrutura, os funcionários e pacientes passaram a conviver, também, com uma rotina de roubos e medo. Denúncias chegaram ao JC via Facebook e foram confirmadas por vários funcionários, que pediram para não ser identificados por medo de represália. Pelo menos seis ocorrências foram registradas no posto policial local, este mês. A ausência dos vigilantes foi constatada facilmente pela repórter, que esteve no hospital, ne...

JC Online A prefeitura de Paulista oferece 60 vagas em cursos gratuitos direcionados aos jovens de 16 a 18 anos para formação nas áreas de administração, auxiliar de biblioteca e de secretaria, recursos humanos, marketing e inglês, nos turnos da manhã e tarde. As inscrições começam nesta quarta-feira (27).  Os cursos são oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Médio do Governo Federal e as aulas serão ministradas pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). A iniciativa faz parte do Programa Menor Aprendiz. Para se inscrever, o candidato precisa apresentar RG e CPF, comprovante de residência e escolaridade, além da cópia do CPF do pai ou do responsável. É importante lembrar que o jovem precisa estar matriculado no ensino médio.  As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Políticas Sociais, Esportes e Juventude, na Rua da Aurora, nº 1.006, bairro da Aurora, ou nas seis unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município...

Agência Câmara Foi aprovado nesta terça-feira (27), por 19 votos a 8, o texto-base do substitutivo apresentado pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) aos projetos de lei ( 3722/12 e apensados) que revogam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03 ). Os destaques devem ser votados pelacomissão especial que analisa a proposta na próxima terça-feira (3), às 14 horas. Renomeado de Estatuto de Controle de Armas de Fogo, o novo texto assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento prevê que o interessado declare a efetiva necessidade da arma, o que permite que a licença venha a ser negada ou recusada pelo órgão expedidor. Entre outras mudanças, o parecer de Carvalho reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no País; estende o porte para outras autoridades, como deputados e senadores; ...

Diário de Pernambuco Um dia após os trabalhadores dos bancos privados encerrarem a greve no estado, os profissionais do Banco do Brasil e da Caixa Econômica em Pernambuco decidiram aceitar a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e voltam ao trabalho nesta quarta-feira.  Como os colegas dos bancos privados, eles vão receber um reajuste de 10% sobre os salários, piso e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e um aumento de 14% sobre os vales refeição e alimentação. Também fecharam acordos específicos.  Já os trabalhadores do Banco do Nordeste (BNB) não aceitaram a proposta patronal e continuam com a paralisação. Uma nova assembleia será realizada pelos trabalhadores às 17h desta quarta. “Como os trabalhadores de outros estados voltaram, não fazia sentido permanecer parado. Por isso defendemos a volta”, afirmou a presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, sobre o retorno dos bancários do BB e da Caixa.  C...

TJPE Pessoas que tenham ingressado com processos na Justiça Estadual de Pernambuco que estejam aptos a serem inscritos na Semana Nacional da Conciliação devem manifestar interesse em participar da mobilização a partir desta terça-feira (27/10). É preciso preencher formulário disponível aqui . O prazo para se inscrever segue até a próxima terça-feira, 3/11. A X Semana Nacional da Conciliação abrange ações cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo (causas de até 60 salários mínimos). Os processos serão julgados nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais e em 21 Câmaras de Conciliação do Estado. Podem participar os cidadãos que sejam partes em processos que envolvam operadoras de telefonia móvel (TIM, Claro e Oi), instituições bancárias e financeiras ( Bradesco , Itaú-Unibanco, HSBC, Santander, Banco do Brasil, BMG, Panamericano, Crefisa S/A, Banco Daycoval, Banco Azteca, Ativos S/A, DLBCA, ASB Financeira e Fundaplub), Companhia Energética de Pernam...

A linha Rio Doce/CDU, que já virou filme, foi assaltada por três homens armados. Foto: Guto de Castro/Acervo site Ônibus Olinda  Rádio Jornal Assalto a ônibus na Região Metropolitana do Recife não é mais novidade, é rotina. Nas últimas horas, cinco veículos foram alvo de homens armados no Recife, em Olinda e em Jaboatão. Um ônibus da empresa Borborema que fazia a linha Zumbi Pacheco/Barro (Loteamento) foi assaltado no bairro do Zumbi do Pacheco por quatro homens armados. Os suspeitos aparentavam ser menores de idade. Eles levaram a renda do veículo. Na manhã de ontem, um ônibus da linha Rio Doce/CDU foi assaltado no bairro do Salgadinho, em Olinda, próximo ao giradouro. Três homens armados roubaram os pertences dos passageiros. No Ibura, uma passageira levou um puxão de cabelo e teve o celular roubado quando um veículo que fazia a linha Cajueiro Seco/Barro foi assaltado. Os três homens estavam armados, sendo que um deles carregava uma espingarda calibre 12. Ele...