Blog do Antônio Assis

Dyelle Menezes Contas Abertas Os partidos políticos receberam R$ 294 milhões por meio do Fundo Partidário no ano passado. O Fundo é a principal forma das agremiações financiarem as suas atividades. É como se cada brasileiro pagasse cerca de R$ 1,50 para as entidades anualmente. Os 32 partidos políticos brasileiros têm até amanhã (30) para prestarem as contas de 2013 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor anual destinado a cada agremiação é definido de acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara Federal. Os repasses, contudo, podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral, conforme artigo 37 da Lei Eleitoral (9.096/95). Dessa forma, a agremiação que mais recebeu recursos do fundo no ano passado foi o Partido dos Trabalhadores(PT). O partido da atual presidente do país, Dilma Rousseff, recebeu R$ 47,3 milhões em 2013. O montante representa 16,1% do total desembolsado pelo Fundo...

Suzana Mateus JC Online Em 31 páginas de relatório, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) descreveu a situação desumana em que vivem mais de 12 mil detentos de sete unidades prisionais do Estado. O relato serviu de base para que o órgão decidisse na última segunda-feira entrar com uma ação contra o governo. O documento será redigido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, José Olímpio Valença de Mendonça, e encaminhado à Justiça como forma de cobrar do poder público melhorias no sistema penitenciário. O parecer é um retrato de violação dos direitos humanos onde os personagens centrais são homens e mulheres ignorados pela própria sociedade. Jogados à própria sorte, vivem em espaços precários e superlotados, sem atendimento médica, com assistência jurídica insuficiente e com a falta de políticas públicas de reinserção social. A descrição das condições de vida desses detentos foi construída a partir de vistorias realizadas em fevereiro no Complexo do...

“Conquistar o diploma de bacharel em Direito é mais fácil do que ser dentista, farmacêutico ou agrimensor. Isso, porém, acontece porque nada é mais difícil do que aprender o Direito… O paradoxo é apenas aparente. Para que o bacharel deixasse a faculdade habilitado a advogar ou a julgar, seria necessário que para ali entrasse muito jovem e saísse encanecido… Durante os cinco anos do curso acadêmico, o futuro advogado ou magistrado somente adquire – o que não é pouco – pela convivência dos mestres e por influência das tradições da casa e da vida universitária, o “espírito de jurista”, que o dominará durante toda a existência, imprimindo-lhe no coração e na consciência o amor à lei e à justiça. Da Ciência Jurídica, porém, o melhor estudante apenas levará para a vida prática algumas noções genéricas e um pouco de método, para estudá-la aqui fora. Alguns, realmente, estudam”. Esse texto não é meu. Foi escrito pelo legendário Ministro Manoel da Costa Manso, ao apresentar o livro “Da Ten...

Folha-PE Após a constatação de graves denúncias em diversas maternidades no Estado, o sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), protocolou uma Ação Civil Pública, no Ministério Público do Trabalho (MPT), no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife. De acordo com o documento, foram encontradas várias falhas graves na estrutura física e no quadro de pessoal das unidades de saúde, com escalas de plantão insuficientes para o atendimento dos pacientes. Segundo a secretária geral da entidade, Cláudia Beatriz, o objetivo é cobrar a recomposição imediata das escalas de plantão e a abertura de leitos para oferecer condições mais dignas para a população. De acordo com o sindicato, estão entre as maternidades elencadas nos quadros de superlotação, as maternidades instaladas nos hospitais: das Clínicas, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). Procurada pela reportagem, a secretária estadual de Saúde, Ana Maria ...

TSE Dois municípios do Rio Grande do Norte realizarão novas eleições para prefeito e vice-prefeito neste domingo (4): Mossoró e Francisco Dantas. Os pleitos ocorrerão porque a Justiça Eleitoral anulou a eleição de outubro de 2012 nessas cidades devido à cassação dos mandatos dos candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos. Nestes casos, segundo a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em Mossoró, que tem hoje 167.246 eleitores, a renovação do pleito será necessária porque o TRE do Estado cassou os mandatos da prefeita eleita em 2012, Claudia Regina, e de seu vice, Wellington Carvalho. O tribunal potiguar também declarou a inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos. Os juízes do TRE-RN entenderam que Claudia e Wellington praticaram abuso de poder político e econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público. ...

CicloVivo Estudo encomendado pela Organização das Nações Unidas avalia qual seria o impacto da redução do consumo de carnes, ovos e derivados do leite na saúde humana e no meio ambiente. O resultado mostra que seria possível reduzir as emissões de gases de efeito estufa ligadas à alimentação em até 40% e as emissões de nitrogênio reativo em também 40%. A pesquisa foi realizada por um grupo que conta com a participação de dez cientistas, em sua maioria holandeses, e se baseou nos hábitos de consumo de 27 países que formam a União Europeia. O estudo foi publicado na revista científica  Science Direct  e todos os detalhes estão disponíveis gratuitamente. A intenção dos pesquisadores não é obrigar a população a aderir ao vegetarianismo. O objetivo é demonstrar que é possível substituir parte dos alimentos provenientes de animais por opções vegetais e ainda assim manter os nutrientes necessários em uma alimentação saudável, ao mesmo tempo em que se reduz a quantidade de ...

Conforme DAL 090/2014 em anexo, o Presidente da Câmara de Vereadores de Paulista-MPV, Iranildo Domício, em resposta ao ofício do Ministério Público de Contas-MPCO, PPR n° 033/2014, informando que foram apresentados documentos ao vereadores e que os mesmos ficaram satisfeitos, também como, que nunca foi negado acesso as informações aos legisladores municipais. Anteriormente, o Vereador Edmílson do Pagode entregou ao MPCO requerimentos que foram enviados ao presidente do legislativo municipal solicitando transparência com os gastos da Câmara, inclusive, com as assinaturas de vários parlamentares confirmando que não obtiveram retorno. O Movimento estar buscando esclarecimentos se realmente existe a falta de transparência e acesso as informações e quando os dados estarão a disposição para consulta da população.

Agência Brasil   Os iraquianos escolhem nesta quarta-feira (30) um novo Parlamento, nas primeiras eleições legislativas desde a saída, no fim de 2011, das tropas norte-americanas do país, abalado por atentados diários e ameaçado por nova guerra. O primeiro-ministro xiita, Nuri Al Maliki, candidato a um terceiro mandato, é considerado favorito, apesar das múltiplas críticas de que é alvo e da rejeição dos iraquianos cansados do desemprego, da corrupção, da falta de serviços públicos básicos, da paralisia das instituições, devido à crise política e à insegurança. A campanha eleitoral, que terminou ontem à noite, foi marcada por vários ataques sangrentos contra assembleias de voto ou comícios. A votação antecipada das forças de segurança iraquianas ficou marcada, nesta segunda-feira, por uma série de dez atentados, que causaram pelo menos 27 mortes e deixaram dezenas de feridos. Nenhum ataque foi reivindicado e as autoridades mantiveram-se, até o momento, em silêncio. Esta ...

Agência Estado Estudo da Transparência Brasil, entidade cuja principal bandeira é o combate à corrupção, revela que 62% dos 238 conselheiros de tribunais de contas conquistaram os cargos depois de exercer mandatos políticos ou posições em governos. Segundo o relatório, os tribunais são caros, altamente politizados e “desenhados para não funcionar”. Além dos 62% de ex-políticos, cerca de 15% dos integrantes dos tribunais são parentes de algum político local - o que coloca em questão sua independência para atuar como fiscais da administração pública. Esse cenário vale tanto para as cortes estaduais quanto para o Tribunal de Contas da União (TCU), como mostrou recentemente o episódio Gim Argello. Nos tribunais de contas pelo País, dois terços dos integrantes são nomeados pelo Legislativo e um terço pelo Executivo. “Eles costumam ser indicados justamente para neutralizar o papel fiscalizador desses órgãos - e, de quebra, para agradar a correligionários, parentes e aliados”, di...

O 16º e o mais cultuado dentre os presidentes dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, nasceu em 1809 e foi assassinado em 1865. Seu túmulo, em Springfield, onde morou de 1837 a 1861, guarda a inscrição de Edwin M.Stanton: “Agora ele pertence às idades”. Famoso por prezar a dignidade humana, artífice do abolicionismo, é célebre o seu discurso no cemitério de Gettysburg, palco de uma das mais cruentas batalhas da guerra civil.  Foi essa a oração que encerrou com uma das frases mais repetidas na História: “Cumpre-nos fazer com que esses homens não tenham tombado em vão, que, com o auxílio de Deus, a nação assista à renascença da liberdade e que o governo do povo, pelo povo e para o povo não desapareça da face da terra”. Mas hoje quero render minha humílima homenagem a Lincoln, lembrando seu desapego ao maior ditador sobre a mente humana: o dinheiro.  Em 1853, então com 44 anos, não ganhou mais do que 30 dólares para tratar de quatro processos no Tribunal itinerante de McLea...

Já se passaram 50 dias desde que foi anunciado pelo prefeito de Paulista a construção desta UBS e nada de construção. A placa não indica o inicio nem o termino da obra.Também não diz qual é a empresa responsável. A população continua esperando esta obra. O povo quer atitude e não propaganda !

Fernanda Calgaro UOL A menos de seis meses das eleições, a presidente Dilma Rousseff (PT) se mantém na liderança da disputa pelo Palácio do Planalto, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (29) pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), realizada pelo instituto MDA. No entanto, o levantamento apontou que Dilma caiu 6,7 pontos percentuais e tem agora 37,0% das intenções de votos (ante 43,7% em fevereiro) caso disputasse o pleito contra Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), cenário mais provável. Tanto Aécio quanto Campos registraram aumento nas intenções de voto neste cenário. Se o pleito fosse hoje, o senador tucano receberia 21,6% (contra 17% na pesquisa anterior), e o ex-governador de Pernambuco, 11,8% (9,9% em fevereiro). O número de brancos e nulos chegou a 20,0% nesse cenário, e 9,6% dos eleitores não souberam ou não responderam. Neste cenário, nenhum candidato pequeno foi incluído na sondagem. Continue lendo:

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, nesta segunda-feira (28/04), por unidade, o projeto de lei que amplia o horário de atendimento ao público nas 34 Varas Cíveis da Capital. A proposta prevê o expediente das unidades em dois turnos ininterruptos, garantindo o atendimento das 7h às 19h. O documento será encaminhado à Assembleia Legislativa para análise. Juntas, as unidades jurisdicionais possuem um acervo de 155 mil e 508 processos. A medida está de acordo com um dos pilares da gestão do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, que quer melhorar a prestação jurisdicional no Estado. "Busca-se, com essa proposição, a um só tempo, garantir o atendimento aos advogados, às partes e ao público em geral durante todo o dia, de forma ininterrupta, e também enfrentar o histórico congestionamento nas Varas Cíveis da Capital", ressaltou o magistrado. Dos processos que tramitam na Capital, 49% estão concentrados nas Varas Cíveis. Ainda segundo ...

RAMON ANDRADE/FOLHA PE O torcedor que atirou uma banana aos pés de Daniel Alves certamente não o fará de novo. Pelo menos não no estádio El Madrigal, casa do Villarreal. A diretoria do clube publicou uma nota oficial, na qual garante ter identificado o autor do crime. De acordo com a nota, o torcedor espanhol nunca mais poderá assistir aos jogos da equipe no estádio. “O Villarreal quer comunicar que lamenta e rechaça profundamente o incidente ocorrido ontem (domingo) na partida contra o Barcelona na qual um torcedor atirou um objeto sobre o campo de jogo do El Madrigal. Obrigado à equipe de segurança e à estimável colaboração exemplar da torcida amarela. O clube já localizou o autor e decidiu retirar o carnê e proibir o acesso ao estádio El Madrigal por toda a vida”, diz o comunicado. Naquela ocasião, Daniel Alves não se mostrou irritado com a atitude racista e respondeu de maneira inusitada. O lateral do Barcelona descascou a banana e comeu um pedaço da fruta. A notícia...

MPPE Com o objetivo de sensibilizar a sociedade civil organizada e os poderes públicos sobre as ações necessárias para combater a corrupção no serviço público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza em Caruaru o I Seminário de Combate à Corrupção, nesta terça e quarta-feira (29 e 30). O encontro será realizado, a partir das 9h, no Salão do Júri, no Fórum de Caruaru, localizado na avenida José Florêncio Filho, Maurício de Nassau.  O assunto será tratado com integrantes do MPPE, Ministério Público de Contas, Ministério Público Federal (MPF), Poder Judiciário, Polícia Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Controladoria Geral da União (CGU), representantes da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, além de estudantes do curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (UNIFAVIP) e da Faculdade da Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES).  Os temas abordados serão: seletividade penal, improbidade administ...

Carla Kreefft Tribuna na Internet É momento de repensar as políticas públicas de segurança e de combate à violência. O país se aproxima de uma situação extremamente preocupante, em que as suspeitas de crimes por parte das forças policiais crescem e aparecem, cada vez mais, nos veículos de comunicação. Casos como o do pedreiro Amarildo ou do dançarino DG ganham repercussão internacional e revelam para todo o mundo pelo menos duas coisas: a violência no Brasil, especialmente nas comunidades que estão posicionadas ao redor de regiões consideradas nobres das grandes cidades, é uma realidade inconteste e a atuação das polícias tem sido ineficiente e, pior, tão ou mais violenta do que a dos bandidos. Políticas de prevenção e redução da criminalidade que obtiveram resultados positivos já são conhecidas. Foram implementadas na Itália – no esforço de conter o crescimento das chamadas “máfias” –, em Nova York, quando o tráfico de drogas e os grupos de extermínio proliferavam, e em...

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil  A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) instala hoje (28) em Campina Grande (PB), na sede do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), o segundo escritório regional no Brasil. A Unidade de Coordenação de Projetos da FAO apoiará projetos regionais para fortalecer a agricultura familiar, o combate à desertificação e à fome, ações de recuperação da degradação da terra, a diminuição dos efeitos da seca e a produção de alimentos. A primeira unidade regional da FAO no Brasil foi instalado ano passado no Paraná, com escritórios em Curitiba e Foz do Iguaçu e ações nos três estados da Região Sul. O acordo de cooperação será assinado hoje em celebração aos dez anos do Insa, instituto ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, criado com o objetivo de desenvolver ações de pesquisa, formação, difusão e formulação de políticas para a convivência sustentável do Semiárido brasileiro a partir da...

Ana Luíza Mchado Díario de Pernambuco O pré-candidato ao Senado pelo PT, João Paulo, e o deputado federal Paulo Rubem (PDT)  prestigiaram na noite desta segunda-feira (28) a cerimônia de 24 anos do Sintepe no Cinema São Luiz. Na entrada, questionado quando faria parte da frente de apoio à candidatura de Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo do estado, Rubem afirmou que até o final do mês o partido definiria. Minutos depois, o petista afirmou que já conta com o apoio do "companheiro" Paulo Rubem, do PDT e também do PP. Paulo Rubem Santiago, junto com os professores Luci Machado, Elcio Matos, Leocadia da Hora e Andrade, foram homenageados pela luta contra a ditadura em favor da educação nas escolas. A categoria foi a primeira a fazer greve durante o regime militar.   Os nomes dos professores homenageados foram encontrados em listas do DOPS (em posse da Comissão da Verdade), como rebeldes e resistentes à ditadura, como passíveis de torturas e outras ações pe...

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) criou hoje (28), por meio de portaria, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação dos processos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O grupo será responsável por aprimorar a gestão das atividades do Enem relacionadas à tecnologia da informação. Ficará responsável pelo sistema de inscrição, feita  online , pela vista pegagógica das redações, entre outros procedimentos. O comitê será presidido pelo secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa. O objetivo será orientar as ações de segurança da informação e comunicações no âmbito do Enem; definir os recursos necessários de tecnologia da informação para o cumprimento do cronograma previsto para o exame; definir formatos das bases de dados; e acompanhar e propor melhorias e evoluções do sistema integrado de monitoramento dos processos do Enem. No ano passado, mais de 5 milhões de candidatos fizeram o exame. Em 2014, as provas ainda não têm data...

Política para Políticos S im, o exercício do poder está sujeito a leis. Não se trata aqui de leis votadas pelo Legislativo e formalmente editadas pelo sistema político de um país, para regulamentar a ação política dos órgãos de governo e de representação, e as suas atribuições e responsabilidades. Estas dizem respeito ao aspecto jurídico-formal da política. Correspondem à institucionalização do processo político, e, como tais, são necessárias e importantes. São respeitáveis e respeitadas, porque há todo um aparato jurídico-administrativo, que se encarrega de assegurar o seu acatamento. Mais ainda, delas depende a legitimidade do poder, a civilidade das relações políticas e a estabilidade social. É por meio das formas legalmente promulgadas, na Constituição e nas leis especiais e ordinárias, que a democracia se realiza. As leis do poder, que vamos apresentar nesta coluna, aquelas que você, como um político que busca o poder, não deve nunca se atrever a desrespeitar, corre...

Após receber pauta de reivindicações de policiais e bombeiros militares, o líder da Oposição na Assembleia, deputado Sérgio Leite, do PT, sugeriu, nesta segunda (28 de abril), a criação de uma Comissão para participar das negociações entre a categoria e o Governo de Pernambuco.  Na última sexta (25), o petista e o deputado Pedro Serafim Neto, do PDT, receberam uma comitiva de militares. Eles vieram à Alepe após marcha que reuniu cerca de mil representantes da categoria, no Centro do Recife. Em seguida, os manifestantes foram recebidos pelo secretário da Casa Civil de Pernambuco, Luciano Vásquez. De acordo com Sérgio Leite, eles apresentaram pauta com 18 itens, inclusive demandas anunciadas por jovens policiais, por meio das redes sociais.  Entre as reivindicações, estão a entrega de kits de trabalho para todos os PMs e reajuste das gratificações para as variadas patentes, com base no risco de vida. A categoria também defende reajuste no vale-alimentação e atualização ...

. Na sessão desta terça-feira (22) na Câmara de Vereadores em Caruaru, um fato chamou a atenção da imprensa e virou motivo de piada nas redes sociais. Tudo porque o Vereador Heleno do Inocop, que estava fazendo um discurso na tribuna, usou a expressão "acordou morto" ao se referir a um rapaz que faleceu durante a noite.

Mariângela Galucci - O Estado de S. Paulo Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, repudiou as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao julgamento do mensalão . "Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte de Justiça do País", disse. Para o ministro, "a desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça". Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa disse que a tramitação do processo foi "absolutamente transparente". "Pela primeira vez na história do tribunal, todas as partes de um proces...

Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo São Paulo - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista exibida na noite de sábado, 26, pela Radio e Televisão de Portugal (RTP) que o julgamento do mensalão teve "80% de decisão política e 20% de decisão jurídica". Foi a primeira avaliação direta do petista sobre a sentença que levou à prisão ex-dirigentes do PT. Sobre os condenados, Lula afirmou: "Não se trata de gente da minha confiança". Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal começou a expedir as ordens de prisão dos condenados no mensalão. No Feriado da República, apresentaram-se à Polícia Federal o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. Um dia depois, foi a vez de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, se entregar à PF. O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha foi preso em fevereiro. Todos foram condenados por participar do esquema de compra de apoio político no Congresso no início do gove...

CicloVivo A banana é um alimento prático, saudável e altamente nutritivo. Muitos atletas costumam consumir essa fruta antes, durante e depois dos treinos. Mas, os benefícios à saúde não se restringem a quem pratica uma atividade física. Veja abaixo uma lista com dez benefícios da banana: 1. Sistema nervoso Por ser rica em vitaminas do complexo B - são quatro presentes na banana: B1, B2, B6 e B12 – essa fruta auxilia diretamente o sistema nervoso. 2. Anemia A banana contém muito ferro, que estimula a produção de hemoglobina. Portanto, incluir o seu consumo na dieta é uma forma eficiente de ajudar a combater a anemia. 3. Recuperação muscular A banana sempre foi famosa por ajudar a evitar as câimbras. Isso acontece porque esta fruta contém magnésio, que ajuda a relaxar os músculos, a transportar energia e também auxilia a síntese de proteínas. 4. Melhora no humor Outro componente da banana é o Trypotophan, um aminoácido precursor da serotonina. Ele está diretamente...