A delegada Patricia Domingos junto com a ONG Fiscaliza Brasil, fizeram nova denúncia contra o prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB). Desta vez a constatação foi de que a prefeitura tem feito compras do mesmo produto com diferença de até 100% do preço, de uma empresa para outra.
A Prefeitura do Recife comprou 270 monitores multiparamétricos de transporte das empresas NEWMED, VALMIL, ALFAMED, MEDICALMED e CIRÚRGICA SÃO FELIPE, constando nos Termos de Dispensa de Licitação preços que variam de R$ 15.000 a R$ 30.500.
“O que causa estranheza é que estes Termos de Dispensa de Licitação são elaborados pela própria Prefeitura e todos contém a mesma descrição do produto, mas em cada um dos termos constam preços diferentes. A título de exemplo, no Termo de Dispensa de Licitação nº 09/2020, de 16/03/2020, a Prefeitura informou o valor de R$ 15.088,00 a unidade e no Termo de Dispensa de Licitação nº 34/2020, datado de 23/03/2020, o mesmo produto passa a constar R$ 30.500,00 a unidade. Por que a Prefeitura constou no termo o valor de R$ 15.088,00 para o produto e, apenas 7 dias depois, já estimou o mesmo produto e pelo dobro do preço, no caso, R$ 30.500,00?”, questiona Patrícia Domingos que é especialista no Combate ã Corrupção. De acordo com Patrícia e o Fiscaliza Brasil, “A empresa MEDICALMED vendeu este produto por R$ 15.000,00 enquanto a empresa ALFAMED vendeu o mesmo produto por R$ 30.500,00. E foi justamente na empresa que pratica o maior preço, R$ 30.500, que o Prefeito comprou a maior quantidade de monitores, no caso 80 unidades.”
As irregularidades estão escancaradas na gestão do PSB. Segundo a delegada, “A Prefeitura ainda comprou da empresa VALMIL HOSPITALAR este produto por R$ 18.000 a unidade, sendo o Termo de Dispensa datado de 16/03/2020 e no dia seguinte, 17/03/2020, a Prefeitura fez novo Termo de Dispensa com a mesma empresa, para adquirir o mesmo produto, desta vez por R$ 20.000,00, ou seja, em 24 horas o mesmo produto passou a custar R$ 2.000,00 a mais. Se o Prefeito tivesse comprado todos 270 monitores pelo menor preço a economia para os cofres públicos seria de mais de 1,6 milhões de reais, dinheiro que poderia ser empregado para colocar para funcionar os diversos leitos que se mantém inoperantes no meio desta calamidade. (…) Chama atenção o fato de não termos localizado nenhum site das empresas NEWMED e MEDICAL MED, restando dúvida sobre como a Prefeitura soube da existência desses fornecedores. Salta aos olhos também o baixo capital social das empresas NEWMED (R$ 200.000,00), MEDICAL MED (R$ 90.000), CIRÚRIGCA SÃO FELIPE (R$ 100.000,00) e VALMIL HOSPITALAR (R$ 100.000,00), todas fornecedores do citado produto, pois demonstra que estas empresas não teriam capacidade financeira de ter quase um milhão de reais em produtos em seus estoque se detém capital social bem inferior ao preço das vendas que efetuaram”.
A Delegada ainda pede explicações ao prefeito Geraldo Júlio, pois “A título de exemplo, a empresa MEDICAL MED, a qual tem como capital social R$ 90.000,00, realizou a venda de monitores totalizando R$ 900.000,00, valor equivalente a dez vezes o seu capital social. Cabe ao Prefeito explicar por que, podendo comprar este produto pelo menor preço que encontrou no mercado, optou por comprar várias unidades a preços maiores, chegando a pagar o dobro pelo mesmo produto em um intervalo de dias.”
“Fazemos um apelo à população para que nos ajude a fiscalizar e encaminhe denúncias a ONG Fiscaliza Brasil, através do site www.fiscalizabrasil.com.br ou das redes sociais”, apela a delegada, que foi titular da Decasp, que combatia a corrupção em Pernambuco e colocou políticos e empresários, muitos ligados ao PSB, na cadeia.
Matéria publicada pelo Blog Metropolitano em 26 de Maio de 2020.