Blog do Antônio Assis

Agência Câmara Notícias A presidiária gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência poderá mudar de regime se não tiver cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 10269/18, do Senado, que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se ela for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. A matéria será enviada à sanção presidencial. Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41 ) já permite, a critério do juiz, substituir a pena de prisão preventiva no caso de gestantes e em outras cinco situações, dentre as quais a mulher com filho de até 12 anos e quando a pessoa for indispensável aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência. O texto também disciplina o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na m...

O relatório do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que apenas em Paulista, 4.454 idosos e deficientes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não realizaram a atualização dos dados do Cadastro Único da Assistência Social. Esse público deve ficar atento aos prazos para continuar recebendo o benefício, pois a partir de janeiro as pessoas que não tiveram com os dadosatualizados nos últimos dois anos terão o benefício suspenso. Quem ainda não regularizou sua situação deve comparecer ao CRAS mais próximo de sua casa, ou na Secretaria de Políticas Sociais e Esportes até o final de dezembro e assim conseguir evitar transtornos e a suspensão do BPC. Manter os dados na base do Cadastro Único sempre atualizados não só evita transtornos com o BPC. Isso também possibilita que o beneficiário se insira em programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e o Bolsa Família. Para atualizar os dados é necessário comparecer a...

Andreia*, que contraiu vírus após sofrer estupro, defende mais informações. Foto: Gabriel Melo/Esp.DP Diário de Pernambuco A cada dois minutos, um adolescente é infectado pelo HIV no mundo. Até 2030, a estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) é de que 76 adolescentes morrerão todos os dias por doenças relacionadas à Aids caso não sejam revistos e ampliados os investimentos em prevenção. Trinta anos depois do início da luta contra o HIV e a Aids, o Brasil, mesmo já tendo sido considerado referência mundial na temática e ter reduzido nos últimos quatro anos em 16% a taxa de mortalidade pela doença, não está livre do desafio de conter a epidemia na população mais jovem. Neste Dia Mundial da Luta Contra Aids, comemorado amanhã, especialistas reforçam a necessidade de políticas de educação sexual. De acordo com o relatório Crianças, HIV e Aids: O mundo em 2030, divulgado ontem pela Unicef, cerca de 360 mil adolescentes morrerão por doenças relacionadas...

JC Online No próximo sábado (1), véspera do Dia Nacional do Samba, a Mercearia do Braz, tradicional reduto do ritmo, localizada na Boa Vista, Centro do Recife, realiza mais uma edição do já aclamado Samba do Braz. Neste fim de semana, o sambista Xico de Assis celebra dois anos no comando da festa. Como convidado da festa de dois anos de Braz, Xico traz Marrom Brasileiro, artista pernambucano conhecido pela participação na programação carnavalesca recifense há muitos anos. Músicas Desenvolto e com estilo único no palco, Xico desfila composições de Cartola, Noel Rosa, Adoniran Barbosa, Ataulfo Alves e Nelson Cavaquinho, além de outros célebres do segmento. Também não pode faltar o partido alto do Fundo de Quintal, Zeca Pagodinho, Almir Guineto e Jorge Aragão; sem falar no romantismo de Alcione. A banda Canto da Madeira acompanha o intérprete. Xico não canta em cima do palco. Prefere circular junto ao seu público, inclusive oportunizando-o de cantar sucessos que m...

Blog dos Concursos Polícia Rodoviária Federal (PRF) abriu edital para o concurso público destinado ao preenchimento de 500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal, com salário de R$ 9.473,57. Do número total de vagas, cem serão disponibilizadas para candidatos negros e trinta e três para pessoas com deficiência.  As inscrições estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (3) e seguem até o dia 18 de dezembro, e podem ser feitas no endereço eletrônico da organizadora do certame, Cespe: www.cespe.unb.nr/concursos/prf18 . A taxa de inscrição é de R$ 180. Os candidatos ao cargo devem ter nível superior e Carteira Nacional de Habilitação. O cumprimento da carga horária é de 40 horas semanais, e entre as funções exercidas estão a de fiscalização, patrulhamento e atendimento a vítimas de acidentes de trânsito. As vagas estão distribuídas da seguinte maneira: Acre (17); Amapá (28); Amazonas (23); Bahia (17); Goiás (27); Maranhão (18); Mato Grosso (9); Ma...

Agência Senado Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na manhã desta quarta-feira (28), projeto que amplia as restrições ao tabagismo ( PLS 769/2015 ). De acordo com a proposta, o motorista que fumar em veículo com menor de 18 anos será multado. O projeto não foi unânime na comissão e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Agência Brasil A expectativa de vida do brasileiro passou de 75,8 anos para 76 anos de 2016 para 2017, um aumento de três meses e 11 dias. O dado é da Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil de 2017, divulgada hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação apresenta as expectativas de vida às idades exatas até os 80 anos e são usadas como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. Segundo o estudo, a expectativa de vida dos homens aumentou de 72,2 anos em 2016 para 72,5 anos em 2017, enquanto a das mulheres foi de 79,4 para 79,6 anos. Regionalmente, Santa Catarina apresenta a maior expectativa de vida, de 79,4 anos, seguida por Espírito Santo, 78,5 anos; Distrito Federal, 78,4 anos, e São Paulo, 78,4 anos. O Rio Grande do Sul (78,0 anos), Minas Gerais (77,5 anos), Paraná (77,4 anos) e Rio de Janeiro (76,5 anos) são os únicos que têm indicad...

AFP reggae, estilo musical jamaicano que conquistou fama em todo o planeta graças a artistas como Bob Marley, passou a integrar a lista de Patrimônio Imaterial da Humanidade, anunciou a Unesco nesta quinta-feira (29). A decisão de incluir o reggae na lista foi tomada pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, reunido esta semana em Port-Louis, a capital das Ilhas Maurício. "É um dia histórico", celebrou a ministra da Cultura da Jamaica, Olivia Grange, que viajou a Maurício para a oportunidade. "Destaca a importância de nossa cultura e nossa música, cujo tema e mensagem é amor, união e paz", afirmou em uma entrevista à AFP. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) destacou que a contribuição deste estilo musical "à reflexão internacional sobre questões como a injustiça, a resistência, o amor e a condição humana demonstram a força intelectual, sociopolítica,...

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão chega à sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro após ser preso na operação Boca de Lobo - 29/11/2018 (Mauro Pimentel/AFP) O governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, dentro do Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do executivo, em um desdobramento da operação Lava Jato. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça. Na ação, a Procuradoria-Geral da República disse que o governador integra o núcleo político de uma organização criminosa que cometeu vários crimes contra a administração pública, com destaque para corrupção e lavagem de dinheiro. O político do MDB foi alvo de delação premiada de Carlos Miranda, suspeito de ser operador financeiro de esquemas de seu antecessor, Sergio Cabral, de quem foi vice-governador. O delator acusou Pezão de receber mesadas de 150 mil reai...

JC Online Uma novidade chegou para os eleitores do Recife. Segundo o Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE), está aberto o serviço de agendamento pelo telefone ou pelo site do órgão. Segundo a instituição, a ideia é buscar solucionar reduzir filas e atender melhor os eleitores.  Ainda de acordo com o TRE-PE, ao agendar a vaga, o eleitor é atendido no horário marcado, sem necessidade de esperar por senhas ou aguardar em filas.  Como realizar o agendamento Em nota, o TRE-PE explicou que a primeira é entrar no site (www.tre-pe.jus.br), clicar na aba Eleitor e Eleições, selecionar a opção “Agende seu atendimento”, preencher com os dados, selecionando o local e horário. Para agendar seu atendimento pelo site . Outra opção é telefonar para os números: (81) 3194.9152 ou (81) 3194.9153, que são linhas telefônicas disponibilizadas para solicitação de agendamento para atendimento na Central de Atendimento ao Eleitor de Recife.

Preso no último dia 19 de outubro, sendo um dos alvos da Operação Abismo, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), vai continuar recebendo salário após a Câmara dos Vereadores da cidade aprovar o pedido do pessebista para se licenciar da prefeitura por 90 dias.  O deputado federeal Betinho Gomes (PSDB) chegou a criticar a aprovação da licença. “Manobra que visa faciltar sua soltura. O detalhe absurdo da licença é que a mesma será com vencimento integral do salário para o detido”, criticou. Cabral é apontado por participar de um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores da cidade (CaboPrev). De acordo com a PF, foram transferidos mais de R$ 90 milhões do instituto, que se encontravam investidos em “instituições sólidas” para fundos compostos por ativos “podres”.  Com a prisão do pessebista, o vice-prefeito do município localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), Clayton da Silva Marques, mais conhecido como Keko do...

O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PR), realizou a contratação do aluguel por meio de dispensa em licitação no valor de R$ 20.448.000 pelo período de 48 meses  Foto: Matheus Britto/Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) Dirceu Rodolfo expediu nesta terça-feira (26) uma medida cautelar determinando que a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes reduza de R$ 410 mil para R$ 218 mil o aluguel mensal para utilização do Centro Administrativo do município. Essa prática deverá ser adotada até a conclusão de uma auditoria especial que investiga um suposto sobrepreço no aluguel do imóvel, localizado na Estrada da Batalha. A prefeitura informou por meio de nota que irá acatar a decisão liminar enquanto aguarda um novo laudo sobre o contrato.  Dirceu Rodolfo atendeu a um pedido de cautelar assinado pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, e pelo procurador Cristiano Pi...

Dando continuidade às atividades da campanha dos 16 dias de ativismo, que começou dia 25 de novembro (data do Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres) e segue até dia 10 de dezembro, a Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres do Paulista, em parceria com a Delegacia da Mulher realizou na tarde desta terça-feira (27.11) uma reunião com as entidades ligadas às questões de enfrentamento a violência contra a mulher no município. O encontro aconteceu na sede da Secretaria, Centro do Paulista. De acordo com a secretária Executiva de Políticas para as Mulheres do Paulista, Bianca Pinho Alves, o encontro aconteceu para que fossem apresentados os trabalhos que já vêm sendo feito pelas entidades aqui na cidade. “Hoje vamos discutir o tema e conhecer melhor os programas que cada um já vem desenvolvendo. Queremos fazer uma maior integração e propor a implantação de uma câmara técnica de acompanhamento a todos os casos de violência contra a mulher no município. Com ...

Senado Federal O dono ou possuidor de um animal que cause danos a um terceiro está obrigado a indenizá-lo pelos prejuízos patrimoniais e morais sofridos, contudo, para que haja a obrigação de reparar ou indenizar é necessário que os danos causados pelo animal tenham sido conseqüência da conduta de seu dono. Veja o Código Civil: http://bit.ly/2hlHJep.

Folha-PE A Paraíba quer receber o quanto antes o acervo do artista plástico pernambucano Abelardo da Hora, falecido em 2014. Segundo o Secretário de Cultura da Paraíba, Lau Siqueira, a intenção do governador Ricardo Coutinho (PSB) é trazer algumas das peças para João Pessoa ainda no mês de dezembro. "Nós temos uma visão muito clara da importância de Abelardo para o Brasil e não enxergamos que houve nenhuma competição com Pernambuco. Estamos irmanados com vocês, e até cedemos Ariano Suassuna para os pernambucanos. Além disso, a esposa de Abelardo, Margarida, era paraibana. Está tudo em família", brincou. A notícia da "partida" das obras pegou o Governo de Pernambuco de surpresa, já que o Estado também havia feito uma proposta à família de Abelardo para que o acervo permanecesse aqui. "Sempre foi muito claro para o Governo de Pernambuco que o Recife é o melhor lugar para ser mantido o acervo artístico e documental do escultor pernambucano. Razões par...

JC Online Embora não se fale mais em HIV/Aids, como no pico da epidemia, os números ainda são bastante altos em todo o País. Em Pernambuco, uma média de duas pessoas morrem por dia com a doença e a cada seis horas uma contrai o vírus . O alerta é do Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP)+, que promove uma série da ações, até 15 de dezembro, para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, o 1º de dezembro, criado para combater o preconceito e estigma em torno da doença. A programação foi aberta, ontem, com um ato político em forma de uma Colcha de Retalhos pintada na calçada da entidade, na Rua Manoel Borba, Nº 545, na Boa Vista, Centro, com o nome de pessoas que morreram em decorrência da epidemia. O Coral Fonte do Amanhã, formado por idosos do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), participou do evento. “Quem conquistou as políticas públicas de prevenção e acolhimento aos portadores do HVI/Aids foram muitas das pessoas que morrer...

Com o tema “Violência contra as mulheres, PARE essa covardia”, a Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres do Paulista em parceria com a Delegacia da Mulher do município realiza, nesta terça-feira (27.11), uma ação educativa em prol ao combate de violência doméstica e familiar. Durante a ação, as equipes das duas instituições abordarão as pessoas com panfletos educativos sobre direitos, abuso sexual e a Lei Maria da Penha. A concentração acontece na Rua Siqueira Campos, a partir das 8h. Em seguida, o grupo percorre as principais ruas do Centro do Paulista. Na ocasião, a secretária Executiva de Políticas para as Mulher Bianca Pinho Alves e a Delegada da Mulher do Paulista Fabiana Leandro estarão presentes para esclarecer dúvidas e acolher denúncias. Serviço: O quê: Ação “Violência contra as Mulheres, PARE essa covardia” Quando: Terça-feira (27.11), das 8h às 12h. Onde: Rua Siqueira Campos, no Centro. Assessoria de Comunicação - Prefeitura de P...

LeiaJá A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE) divulgou, nesta segunda-feira (26), o edital do concurso que prevê a contratação de novos 88 profissionais. O certame especifica que, do total de oportunidades, 20 são para o cargo de analista judiciário, 28 para analista administrativo e 40 para assistente da procuradoria. Também haverá formação de cadastro reserva. As provas serão realizadas na data provável do dia 7 de abril de 2019 para os cargos de analista judiciário e analista administrativo e de 14 de abril do mesmo ano para a função de assistente. Já as inscrições poderão ser feitas a partir das 10 horas do dia 4 de dezembro, pelo site da banca organizadora , até 18h do dia 3 de janeiro de 2019. As taxas de candidatura são de R$ 100 para os cargos de nível superior e R$ 80 para cargos de nível médio. Para ambas as escolaridades, as provas serão compostas de 50 questões de conhecimentos básicos e outras 70 de conhecimentos específicos. Para quem vai concorre...

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou hoje (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício. A decisão somente deve valer após o aumento para os ministros do STF, sancionado hoje (26) pelo presidente Michel Temer, começar a ser pago. A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator dos casos que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos. Em 2014, o pagamento do benefício foi garantido por Fux, ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por ...

Diário de Pernambuco O maestro Nenéu Liberalquino preparou um repertório composto somente por trilhas sonoras clássicas do cinema mundial para compor o programa dos concertos oficiais da Banda Sinfônica no mês de novembro. Serão duas apresentações gratuitas, uma na quarta-feira (28) e outra na quinta-feira (29), no Teatro de Santa Isabel, às 20h. Para assistir, basta retirar o ingresso na bilheteria, uma hora antes do início dos concertos, que também celebram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A programação começa lembrando a trilha sonora que embalou o gorila gigante mais famoso das telonas: King Kong Soundtrack Hightlights, de James Newton Howar, e arranjo de Jay Bocook. Em seguida, a Banda Sinfônica fará um passeio por vários filmes, tocando um medley de Henry Mancini, composto pelo tema do clássico Pantera Cor de Rosa, seguido por Moon River – música interpretada por Audrey Hepburn em Breakfast at Tiffany’s, que ganhou o Oscar de melhor canção ori...

Ex-presidentes Sarney, Lula, Dilma, Fernando Henrique e Collor reunidos em 2013 - Roberto Stuckert Filho/Presidência A Operação Lava Jato e seus desdobramentos colocaram 3 dos 5 ex-presidentes vivos do Brasil na condição de réus perante à Justiça. Também estão denunciados um outro ex e o atual ocupante do Palácio do Planalto. O caso mais recente envolve a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ela se tornou ré na sexta-feira (23), ao lado do seu antecessor e padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva, acusada de integrar organização criminosa. Segundo denúncia apresentada em setembro de 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e acolhida na Justiça Federal do Distrito Federal na última sexta, Dilma e Lula tiveram participação em um esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bi entre 2002 e 2016. As vantagens teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do BNDES e do Ministério do Planejamento. A acusação partiu de delações firmadas no âmbi...