Blog do Antônio Assis

Dyelle Menezes e Gabriela Salcedo Contas Abertas O feriado da Páscoa é prolongado em dois dias para o Judiciário brasileiro. Ao contrário do que acontece com a maioria da população, que só poderá relaxar a partir desta sexta-feira (3), a folga dessa esfera do Poder começou na última quarta-feira (1). O custo dos dias não trabalhados não é barato: R$ 526,3 milhões. O orçamento total previsto para o Judiciário em 2015 soma R$ 38,4 bilhões em 2015, isto é, R$ 105,2 milhões por dia. O levantamento do Contas Abertas leva em consideração as dotações de recursos federais autorizada para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Justiça Federal, a Justiça Militar, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, a Justiça do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Justiça neste ano. A Lei 5.010, de 1966, baixada durante a ditadura militar, dá à Justiça Federal e aos tribunais superiores feriados extras, além dos oficiais. São eles: o intervalo entre ...

A empresa tem 15 dias, após recebimento do ofício, para negociar sua carteira de clientes com outra operadora (foto: Rodrigo Carvalho/Acervo JC Imagem) JC Online A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou ontem no Diário Oficial da União a alienação compulsória da carteira da Viva Saúde. Na prática, significa que a empresa tem 15 dias, após recebimento do ofício, para negociar sua carteira de clientes com outra operadora. A Viva possui cerca de 30 mil vidas, a maioria concentrada em Pernambuco e na Bahia. Em setembro, a agência havia decretado a direção técnica da operadora, quando designa um diretor técnico para atuar junto à empresa na implementação das ações corretivas para restabelecer o atendimento. Em dezembro, veio a direção fiscal, acompanhamento presencial feito por um agente nomeado pela ANS (diretor fiscal) e fruto de anormalidades administrativas e/ou econômico-financeiras graves. A ANS esclarece que a interessada em adquirir a carteira deve “po...

Folha-PE A Vigilância Sanitária e a Polícia Militar realizaram uma inspeção dos alimentos postos à venda para Semana Santa em Paulista, no Grande Recife, na manhã desta quinta-feira (2). A maior apreensão foi de ovos de galinha comercializados sem o selo do Serviço de Inspeção Estadual (SEI). Pescados também foram alvos da ofensiva. Um caminhão com placas de Igarassu foi flagrado abastecendo os comerciantes do Mercado Público de Paulista. A carga, contendo dezenas de ovos, foi apreendida. O proprietário da empresa terá até a próxima terça-feira (7) para apresentar a documentação emitida pelos órgãos fiscalizadores. Até lá, a carga ficará retida. Caso o dono não cumpra com as exigências, os ovos devem ser incinerados. As equipes de fiscalização inspecionaram, também, 32 pontos de venda de peixes e crustáceos. Foram recolhidos 880 gramas de pescados acondicionados em um freezer com jornais, sacolas para lixo e outras impurezas. Também foram retirados de atividade oito descamadores...

Vilhena Soares Correio Brasiliense Passar horas em frente à televisão pode aumentar as chances de desenvolvimento do diabetes, indicam estudos recorrentes. Agora, um consórcio internacional de cientistas mostra que se levantar do sofá e varrer o sedentarismo da rotina afasta mais a doença metabólica do corpo do que recorrer a medicamentos preventivos. A pesquisa foi publicada na edição de hoje da revista especializada Diabetologia. Segundo os autores, trata-se de mais uma constatação de que a mudança de hábitos provoca impactos indiscutíveis ao organismo humano. Os cientistas analisaram dados de 3.234 americanos que sofriam com excesso de peso e tinham até 25 anos. Uma parcela dos participantes do estudo foi tratada com metformina — droga comumente usada para prevenir a doença metabólica. Outra parte passou a realizar atividades físicas. O tempo usado em frente à tevê serviu como referencial para a condição de sedentário. "O sedentarismo é descrito como o tempo ...

Pernambuco 247 -  O Governo do Estado de Pernambuco avalia a possibilidade de romper o contrato firmado com a Odebrecht para gerir a Arena Pernambuco. "É possível desfazer o contrato, indenizando a construtora", disse o vice-governador Raul Henry (PMDB) em entrevista à Rádio Jornal nesta quinta-feira (2). "Nós temos uma Arena de primeiro mundo em um país que não tem renda de primeiro mundo. Porque as Arenas da Europa se viabilizam", completou. Pelo contrato da Parceria Público-Privada (PPP), a Odebrechet tem o direito de gerir o estádio por um período de 30 anos. Henry, que é responsável pelo acompanhamento das PPPs no Estado, diz que o governo está preocupado com o custo da arena sobre o tesouro estadual. Pelo contrato, o estado deverá completar o custo necessário para complementar a receita operacional anual para cobrir os gastos com a obra e os investimentos feitos no equipamento sempre que necessário. Para 2015, este ano o valor é de cerca de R$ 100 milhõ...