Blog do Antônio Assis

Bárbara Pombo Agência CNJ de Notícias Com o objetivo de unificar e organizar o sistema de pagamento dos precatórios dos tribunais, um grupo de magistrados começou  a discutir a formatação de um programa de informática para a tramitação do precatório em meio eletrônico. O Grupo de Estudo sobre a Implantação do Precatório Digital foi criado em 24 de fevereiro no âmbito do Fórum Nacional dos Precatórios (Fonaprec) e terá 60 dias para finalizar os trabalhos. De acordo com o coordenador do grupo, juiz federal Miguel Ângelo Lopes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o que se busca é estabelecer um sistema unificado entre os tribunais para organizar e conhecer a dívida pública de precatórios. “A consequência da organização será a maior agilidade no pagamento dos precatórios”, afirmou.

Agência Brasil A publicidade de órgãos do Poder Executivo ficará suspensa entre 5 de julho e 5 de outubro em razão das eleições deste ano. O período poderá ser estendido até 26 de outubro em caso de segundo turno. A instrução normativa que estabelece a restrição é da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. De acordo com a publicação, propagandas institucionais, de utilidade pública e de produtos e serviços que não tenham concorrência no mercado ficarão suspensas durante o período estabelecido. As regras não valem para publicidade legal, publicidade de produtos e serviços que tenham concorrência de mercado e publicidade realizada no exterior e no Brasil para público-alvo constituído de estrangeiros. Ainda segundo a instrução normativa, os órgãos de governo serão responsáveis por solicitar a suspensão das propagandas. Caberá a eles manter registros claros (data, natureza e destinatário) ...

A EMPRESA MG MARTIAL GOLD, DISPÕE DE KIMONOS PARA ATLETAS QUE PRATICAM QUALQUER MODALIDADE DE ARTE MARCIAL, ALÉM DE ATENDER A PROJETOS SOCIAS E ESCOLARES - "MAIS EDUCAÇÃO" ETC. A EMPRESA ATENDE A ENCOMENDAS DE PRATICANTES NO VAREJO. RUA PEDRO SALVIANO FILHO 21, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL - ABREU E LIMA-PE FONES 81-35380390 81-87321899 81-99454000 CONTATO: MÁRCIO GOMES.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) localizadas em diferentes municípios no estado de Pernambuco. O objetivo da fis calização foi o de avaliar a qualidade dessas obras recém-construídas, visando identificar possíveis problemas de falhas executivas ou má qualidade dos materiais empregados. A equipe de fiscalização constatou impropriedades em todas elas. A equipe de fiscalização do tribunal visitou as UPAs 24h de Caxangá, Imbiribeira, Torrões e São Lourenço da Mata, no Recife; a de Olinda; e a de Curado, em Jaboatão dos Guararapes; todas inauguradas em 2010. As visitas nos empreendimentos foram realizadas nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2013. Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, o valor médio da construção de cada UPA 24h foi cerca de R$ 4 milhões. A diferença entre o valor final das obras e o repassado pelo Ministério da Saúde (MS) foi coberta delo Governo do Estado de Pernambuco....

Contas abertas Desde o final de janeiro, o Brasil conta com a Lei Anticorrupção (12.846/2013) que tem o objetivo de punir empresas corruptoras. Para ajudar o setor privado na prevenção da corrupção, a Controladoria-Geral da União (CGU) elaborou o manual “A Responsabilidade Social das Empresas no Combate à Corrupção”, com a intenção de orientar as empresas a construir um ambiente íntegro e de combate à corrupção. De acordo com o órgão, a corrupção no setor privado é um dos grandes males que afetam a sociedade. “São notórios os custos políticos, sociais e econômicos que ela acarreta. Na prática, a corrupção ganha formas variadas, desde a oferta de quantias para acelerar a concessão de uma licença até grandes fraudes em licitações”, explica. Apesar de o debate sobre as formas e mecanismos de prevenção e combate à corrupção ter sido mobilizado e ampliado nos últimos anos, foi a Convenção da ONU Contra a Corrupção de 2003 que inovou ao trazer como uma das medidas preventivas o tratam...

Pernambuco 247 - O senador e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB) ,defendeu a presidente Dilma Rousseff (PT), das constantes críticas realizadas pelo governador e presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos. De acordo com Armando, o discurso de Campos sobre a “inexperiência política” de Dilma é invalidado pelos candidatos do PSB que nunca disputaram eleições, mas que ainda assim são apoiados pelo governador nos pleitos. A referência diz respeito ao secretário da Fazenda Estadual, Paulo Câmara, indicado por Campos para disputar a sua sucessão. O parlamentar também rebateu as acusações de loteamento no governo Dilma e acusou o governador de fazer uso da prática na maquina estadual. “É curioso porque esse discurso [de inexperiência] vale para Dilma e não vale aqui para identificar as credenciais do candidato da Frente [Frente Popular, conjunto de legendas que garantem a base de sustentação do governo estadual]”, rebateu Armando em entrevista à Rádio JC News, ...