Blog do Antônio Assis

Agência Brasil – A 1ª Vara Federal de Pernambuco extinguiu hoje (28) ação proposta pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) questionando o registro provisório dos médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos. O juízo da 1ª Vara Federal de Pernambuco extinguiu o processo sem resolução do mérito, que questionava a constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 621, que instituiu o programa. De acordo com a decisão, o órgão competente para julgar esse tipo de ação seria o Supremo Tribunal Federal (STF), por isso o processo foi extinto. A decisão ressaltou ainda que a MP que criou o Mais Médicos tem força de lei ordinária e, como tal, deve ser observada.

Diário de Pernambuco O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na noite da última terça-feira (27), divulgou uma nota oficial tranquilizando a população da cidade e afirmando que a rotina de administração na cidade vai ser mantida normalmente. Em relação à decisão do TRE, ele afirma que o gestor vai aguardar a publicação do acórdão para que possa juridicamente dar entrada nos recursos cabíveis. Confira a nota abaixo:

JC Online Manifestantes atearam fogo em pneus e entulhos, bloqueando a avenida Foto: Ricardo B. Labastier/JC Imagem O protesto realizado na Avenida Presidente Kennedy, em Olinda, no Grande Recife, iniciado na tarde desta quarta-feira, resultou na prisão de seis pessoas, todas acusadas de atos de vandalismo. Segundo a polícia, os detidos foram encaminhados à Delegacia de Plantão de Peixinhos. A manifestação foi marcada por momentos de tensão. O comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Gustavo Alves, afirmou que o que aconteceu no local não foi uma manifestação, mas atos de vandalismos. Por causa disso, justificou, a polícia precisou reagir utilizando gás de efeito moral e balas de borracha contra os manifestantes. A via foi bloqueada com pneus e entulhos incendiados. Muito lixo ficou espalhado pela avenida e pedras, que provavelmente foram arremessadas pelos manifestantes durante o tumulto iniciado à noite. Devido ao protesto, o trânsito ficou...

Agência Brasil BRASÍLIA  - O plenário da Câmara  absolveu o deputado Natan Donadon do processo de cassação de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções. Para que Donandon perdesse o mandato, o parecer de Sveiter precisaria de, no mínimo 257 votos. Mesmo com a decisão do plenário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que acatava a decisão, mas como Natan se encontra impossibilitado de desempenhar as funções de deputado, ele convocava de imediato o suplente para assumir o mandato, porque a Casa não pode ficar com um parlamentar a menos, pois Donandon cumpre pena de prisão no Complexo Penintenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Blog da Folha A reunião ocorrerá, às 15h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE), no bairro de São José (área central do Recife. Integram a comissão os vereadores Isabella de Roldão (PDT), Jayme Asfora (PMDB), Marco Aurélio Medeiros (PTC), Raul Jungmann (PPS) e Wanderson Florêncio (PSDB).Com o objetivo de construir uma relação mais harmoniosa com os manifestantes que participaram dos últimos protestos na Câmara Municipal do Recife, os vereadores que compõem a Comissão Especial para discutir o assunto acertaram reunião, na próxima sexta-feira (30), com a presença de representantes da Frente de Lula pelo Transporte Público. Os parlamentares ressaltam que é fundamental para os trabalhos que a Frente formalize à Comissão o pedido de audiência e designe quem serão os seus membros na ocasião.

Marcílio albuquerque Folha-PE A interrupção no fornecimento de energia gerou transtornos nos segmentos da indústria e comércio em Pernambuco. Com tudo às escuras, os estabelecimentos foram obrigados a fechar as portas mais cedo, liberando os funcionários e amargando muitos prejuízos. Sem condições de realizar o abastecimento de veículos, os postos de gasolina também foram atingidos com o súbito apagão. O sistema eletrônico das bombas impediu o funcionamento, sendo assim, frentistas ficaram de braços cruzados e aos motoristas só restou esperar. Hesíodo Góes/Folha de Pernambuco Lojas da tradicional rua da Concórdia, no bairro de São José, fecharam as portas mais cedo Na avenida Conde da Boa Vista, principal corredor de compras da Capital, as lojas fechadas criaram um cenário incomum para um dia útil. Apesar de resistirem por algum tempo, os lojistas não tiveram outra escolha e decidiram encerrar. “Mais uma vez fomos surpreendidos por esta situação e ficamos sem qualque...

Folha-PE O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo  Fenelon , declarou que o uso de máscaras em manifestações pacíficas de rua não pode ser tipificado como crime. A posição do magistrado foi dada nesta terça-feira durante encontro com lideranças da Frente de Luta pelo Transporte Público na sede do MPPE. “Não há previsão legal de que usá-las configure crime”, pontuou.