Blog do Antônio Assis

Denunciar os maus tratos é a melhor maneira de combater os crimes contra os animais. Para judar esta luta, encaminhei para aprovação o Projeto de Lei que dispõe sobre a afixação de cartazes, informando o telefone da Delegacia do Meio Ambien te e o Disque-denúncia, nas dependências de escolas públicas e privadas, postos de saúde, universidades ou faculdades e terminais ou estações de transporte do Estado de Pernambuco, que já foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O cartaz deverá ser afixado em local de fácil visualização, medindo 297x420 mm (Folha A3), com caracteres em negrito, contendo a seguinte informação: DENUNCIE CRIMES CONTRA OS ANIMAIS. LIGUE PARA DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE: (81) 3184-7119 OU PARA O DISQUE-DENÚNCIA: (81) 3421-9595. Denunciar é um ato de cidadania o problema é que a maioria dos cidadãos pernambucanos não sabe aonde deve reportar tal denuncia. Por se tratar de uma iniciativa importante é justo que esta proposição seja aprovad...

Estado de Minas A Constituição Federal prevê o plebiscito no artigo 14, no capítulo dos Direitos Políticos, que diz: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo, iniciativa popular”. A Lei 9.709/98 regulamentou a eventual convocação de plebiscito, depois de explicar: “Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa”. Tanto o plebiscito quanto o referendo são convocados “mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer uma das casas do Congresso Nacional”. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado. Uma vez aprovado nas duas Casas, o texto se transforma em um decreto legislativo.

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Mino Carta fala da sua vida em formato ficcional na obra Divulgação JC Online Dizem que, quando algo é muito irreal ou bastante complexo, é melhor tentar compreendê-lo abandonando os fatos e partindo para a ficção. O que o jornalista genovês radicado no Brasil Mino Carta fez foi a alquimia de suas vivências em um romance de nome ousado:   O Brasil , que ele lança no Recife hoje, a partir das 19h, na Livraria Saraiva do RioMar Shopping. Quem apresenta a obra na ocasião é o jurista e escritor José Paulo Cavalcanti. A entrada é gratuita. Criador das revistas Veja e Carta Capital e dono de um vasto currículo no jornalismo brasileiro, Carta traz para o romance seu olhar político da história do Brasil, que ele viveu como jornalista. A obra começa com a morte de Getúlio Vargas, “o tiro que a gente vai escutar por muito tempo”, como diz um personagem ao filho e chega até a redemocratização. O posfácio é de Alfredo Bosi. Ao contrário do que se possa esperar, Carta foge de ...

O PSB tenta convencer o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) a aderir à campanha do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ao Planalto. Ofereceu a Miro o posto de vice-presidente. Se a manobra vingar, Campos ameniza duas carências: abre uma trincheira no Sudeste e eleva seu tempo de TV para cinco minutos. Leonel Rocha

PE247 – Em meio à eleição presidencial mais antecipada da história do país, a presidente Dilma Rousseff (PT) lidera as intenções de voto em Pernambuco, o principal reduto do governador Eduardo Campos (PSB), que pode disputar o Palácio do Planalto em 2014, embora ainda seja aliado oficial da petista. Enquanto a chefe do Executivo federal assegura a primeira posição, com 44,6% dos votos no Estado, o pessebista aparece em segundo com 33,7%. Por outro lado, o gestor tem o menor índice de rejeição entre os quatro principais pré-candidatos à Presidência e a melhor avaliação de governo entre os pernambucanos. A pesquisa é do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB). De acordo com o levantamento, na terceira posição figura a ex-ministra de Meio Ambiente Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, com 5,9%, e, na quarta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 3% do eleitorado. Brancos e nulos somaram 6,6% e indecisos, 6,2%.