Blog do Antônio Assis

O programa gerador da declaração para computador foi liberado no site da Receita Federalno dia 25 de fevereiro Foto: Marcelo Camargo Agência Brasil O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril. Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individua...

Controladoria Geral da União - CGU A Controladoria-Geral da União iniciou campanha, nas redes sociais, sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), na qual apresenta informações que podem ser obtidas pelo cidadão, por meio da norma. A iniciativa tem como objetivo reforçar a importância da LAI como ferramenta para assegurar direitos da população. Os posts no Twitter e Facebook estampam questões que podem ser obtidas, como: a escala de horário de médicos nos hospitais públicos; o número de vagas disponíveis em escolas públicas; quantos ônibus fazem determinados percursos e em quais horários; entre outros. O acesso à informação é um serviço gratuito no qual a solicitação não precisa ser justificada. Confira todas as peças da campanha em http://ow.ly/YN45 G

Apenas 37% das escolas do estado têm biblioteca Carolina Sá Leitão Diário de Pernambuco Apenas 37% das escolas - públicas e privadas - de Pernambuco possuem biblioteca. A estatística, divulgada pelo Censo Escolar 2014, aponta ainda que o cenário não é muito diferente do observado no país, com média de 36%. O dado preocupante levou a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e a Editora Cobzac a realizar, no próximo dia 10, o Seminário Biblioteca nas Escolas: da leitura na escola para uma vida de leituras. O evento vai focar em discussões sobre as implicações da ausência dessas instalações na educação e formação das crianças, além de ressaltar a importância desses equipamentos para o desenvolvimento. As três mesas redondas que vão compor o seminário serão realizadas no Teatro Eva Hertz da Livraria Cultura, no Shopping RioMar. Para debater os temas propostos para cada mesa, foram convidadas pessoas ligadas à área da educação de nível nacional e estadual. Ricardo Leitão, p...

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 315/16, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que suspende a forma de cálculo do desconto na dívida dos estados e municípios no âmbito de sua renegociação junto à União. Esse projeto é o item único da primeira sessão extraordinária de terça, marcada para as 13h55. Em outra sessão extraordinária marcada para logo em seguida, os deputados podem votar duas medidas provisórias que trancam os trabalhos. A MP 693/15 concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016; e a MP 694/15 muda alíquotas de vários impostos. Dívida dos estados A renegociação das dívidas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a União foi autorizada pela Lei Complementar 148/14, que prevê a troca do índice de IGP-DI mais 6% a 9% ao ano para IPCA mais 4% ao ano ou a taxa Selic, o que for menor. A forma de cálculo do...

No Nordeste, os maiores avanços do calote em janeiro foram em serviços de comunicação Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil Estadão Conteúdo O efeito dominó do aumento do desemprego e da inflação apareceu no calote do pagamento de serviços básicos, como as contas de luz, água e de serviços de comunicação. A costureira Angela Rosa Alcon Velasques, de 56 anos, natural de La Paz, na Bolívia, e que há dez anos vive no Brasil, por exemplo, deixou de pagar a conta de luz porque perdeu o emprego. "Estou devendo seis meses de luz, mais de R$ 1,6 mil", contou Angela, que tem quatro filhos. "Devo também o telefone fixo, que foi cortado." Angela usava uma máquina de costura elétrica para trabalhar em casa e ficou inadimplente na conta de energia e no telefone porque perdeu o trabalho. "Costurava para um patrão brasileiro. Ele me demitiu, não tenho mais costura." A saída encontrada por Angela foi deixar o imóvel alugado. Agora ela tenta uma renegoc...

Menos contaminada que a pele da rã, a do peixe é esterelizada antes de ser usada como curativo Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Amanda Duarte Editoria de Cidades O tratamento de queimados com curativos e pomada pode estar com os dias contados, se depender do cirugião plástico pernambucano Marcelo Borges. Ele é idealizador do estudo pioneiro no mundo que propõe o uso da pele da Tilápia como curativo biológico temporário nos pacientes. O novo método promete diminuir a dor, o risco de infecção e melhorar a cicatrização das feridas. Os testes em humanos vão começar no segundo semestre deste ano. Se os resultados forem positivos, a tecnologia pode chegar na rede pública em três anos. "A pele da Tilápia funciona como um tampão feito com tecido vivo. Depois que o médico fizer a raspagem cirúrgica para retirar a pele morta do paciente, a ferida será coberta com a pele do peixe. Enquanto o material estiver sobre o queimado, vai proteger como se fosse a própria pele da víti...

O ex-líder do governo no Senado apresentou atestado médico de 15 dias e deve retornar ao trabalho no dia 8 de março (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil) Agência Brasil Nos próximos dias, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional encaminha ao Senado um requerimento pedindo o afastamento imediato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), enquanto durarem as investigações por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a entidade não faz juízo de valor quanto à culpabilidade do petista à medida que o processo que investiga o senador não está concluído. “Ao se manter no cargo, o senador debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo”, criticou o presidente da OAB. Na avaliação do relator do processo no Conselho Federal da OAB, André Godinho, autor do voto que originou o pedido para que Delcídio tenha o mandato suspenso, a gravidade dos casos relatados sobre o senador desgasta ...

A CâmaraMunicipal do Recife possui 39 parlamentares. Os vereadores são eleitos a partir do número de votos válidos (Foto: Bruno Campos/ArquivoFolha) Anderson Bandeira Folha de Pernambuco A pouco mais de um mês para o fim das filiações partidárias, os partidos políticos correm contra o tempo para atrair o número máximo de candidatos com potenciais eleitorais. No entanto, para quem tentará uma vaga na Câmara do Recife ou buscará se reeleger, prestar atenção na difícil matemática que envolve a disputa poderá ser sinônimo de sucesso no pleito. Enquanto os neomilitantes iniciam as suas vidas políticas com o abono de filiação, que se finalizará no dia 2 de abril, nos bastidores do Legislativo municipal, o foco é um só: a numerologia das eleições. Para conquistar uma vaga este ano, os parlamentares trabalham em garimpar militantes com potenciais de voto para bater o último coeficiente eleitoral. Evitando, com isso, que os partidos partam para o conhecido e temido “chapão” ou, n...

247 – Se a eleição à Presidência fosse hoje, em qualquer cenário, seja com Aécio Neves, Geraldo Alckmin ou José Serra como candidato do PSDB, o ex-presidente Lula iria ao segundo turno pelo PT, segundo novo levantamento Datafolha, com 20% das intenções de voto, em média. Os dados marcantes da pesquisa são o mau desempenho dos tucanos e a rápida ascensão do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que aparece como quarto colocado. Ele deve ir para o PSC para ser candidato. Em um quarto cenário com 3 tucanos na disputa, caso Alckmin se lance pelo PSB e Serra pelo PMDB, Aécio ficaria tecnicamente empatado com Lula, com 20 e 19%, respectivamente. Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do Datafolha, destaca a capacidade de recuperação de Lula: “A taxa de rejeição dele é alta hoje, mas ainda há um contingente grande (37%) que o considera o melhor presidente que o país já teve e uma percepção do eleitor de que haverá melhoras na economia" (leia aqui ) .

Pernambuco 247 – Uma carta publicada nas redes sociais na sexta-feira (26) anunciando a desfiliação do PSB foi o cartão de visitas de despedida da vereadora pelo Recife Marília Arraes, neta do ex-governador Miguel Arraes e prima do também ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo durante a campanha presidencial de 2014. Na carta ela acusou o seu antigo partido de querer controlar com mão de ferro a sigla e a política pernambucana. A filiação da vereadora ao PT foi oficializada, no Rio de Janeiro, durante a comemoração dos 36 anos do PT. Nas redes sociais, Marília publicou uma foto com o ex-presidente Lula, responsável por abonar a sua ficha de filiação, e um texto afirmando que inicia uma nova etapa na vida política "como sempre, crescendo na adversidade, com a ficha abonada pelo homem que mudou o Brasil" .

Sputnik Stephane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, afirmou que o primeiro dia do cessar-fogo na Síria diminuiu a violência no país. Na segunda-feira (22), Rússia e Estados Unidos chegaram a um acordo para um cessar-fogo na Síria. A medida, que não inclui grupos terroristas como o Estado Islâmico e a Frente Al Nusra, entrou em vigor à meia-noite deste sábado, no horário de Damasco. “Este foi só o primeiro dia. Até agora, o fim das hostilidades levou a uma redução na violência. Um mecanismo havia sido instalado por aqueles que têm influência sobre as partes para ajudar a reduzir a tensão e facilitar o fim das hostilidades”, disse Sujarric à RIA Novosti neste sábado. A Síria vive uma guerra civil desde 2011, com forças leais ao presidente Bashar Al Assad combatendo vários grupos de oposição, inclusive grupos extremistas como a Frente Al Nusra e o Estado Islâmico. A comunidade internacional, incluindo Rússia e Esta...

NE 10 Olhares de reprovação nunca foram empecilho para a jornalista Kiki Marinho proporcionar ao seu filho Renato, 7 anos, atividades comuns às crianças da sua idade. Renato possui um comprometimento comportamental chamado de Transtorno Opositor Desafiador (TOD), além de outras limitações associadas a uma paralisia cerebral. ​Devido à doença, a criança tem crises de agressividade, sudorese e choro compulsivo – muitas vezes em locais públicos, o que às vezes torna “os passeios complicados”, como define a própria mãe. Na última sexta-feira (19), Kiki resolveu levar o filho para brincar em uma piscina de bolas em um shopping do Recife. Renato teve mais uma crise e começou a gritar e chorar compulsivamente. A mãe precisou agir com firmeza e seu comportamento foi interpretado como violento por alguns clientes do shopping. Com celulares em punho​,​ as pessoas a acusaram de tentar espancar o filho e ameaçaram postar a sua foto no Facebook. Os vários hematomas que Renato t​e​m no corp...

Blog do Magno A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou neste sábado 27 sete suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro na estatal Furnas Centrais Elétricas. Entre os indiciados no relatório encaminhado hoje ao Ministério Público, está o ex-deputado federal Roberto Jefferson, por lavagem de dinheiro, além de empresários e lobistas. De acordo com a titular da Delegacia Fazendária, Renata Araújo, o esquema, que ficou conhecido como "lista de Furnas", era feito entre 2000 e 2004. Ainda segundo a Polícia Civil, um dos responsáveis pelo esquema era o então diretor de Planejamento, Engenharia e Construção, Dimas Fabiano Toledo, que foi beneficado pela prescrição do crime, por ter mais de 70 anos. Por meio de nota, a Polícia Civil explicou que há indícios de superfaturamento de obras e serviços por Furnas, durante as construções das usinas termelétricas de São Gonçalo, no Grande Rio, e Campos, no norte do estado. O dinheiro era usado para financiar ilegalmente camp...

Só no HR há 48 pacientes esperando UTI e a unidade só dispõe de 29 desses leitos Boby Fabisak/JC Imagem JC Online Um recorde nada positivo para Pernambuco. Nesta sexta, 172 pacientes em situação de risco aguardavam um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para se tratar adequadamente, nos hospitais da rede pública estadual. A informação é da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), que cobra providências ao Governo do Estado. Cobrança também feita, nesta terça, pelo Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) em encontro com o governador Paulo Câmara. As entidades pediram a reabertura de 305 leitos fechados em 16 unidades do Grande Recife em 2015 e contratação de 732 médicos necessários para cumprir as escalas dessas unidades. “O governador se comprometeu a nos apresentar um plano de recuperação dos leitos e sobre a carência de médicos em 15 dias; garantiu que iria retomar, de ime...

Criança diz ter sofrido assédio sexual e só foi encaminhada 24h depois do fato ao IML Foto: Ashlley Mello/JC Imagem JC Online Um porteiro residente na Zona Norte do Recife enfrentou um martírio para registrar queixa de abuso sexual contra sua filha de 3 anos. A jornada começou na tarde do dia anterior, quando a pequena contou a ele sobre o assédio, cometido por um vizinho. Informações desencontradas nas delegacias e falta de equipes específicas para atender o caso culminaram na peregrinação dele, da criança e da mãe por três unidades até chegar à Central de Plantão da Polícia Civil, em Santo Amaro, que atende vários casos diferentes. Depois de percorrer anteontem as delegacias de Água Fria e Casa Amarela, o porteiro foi encaminhado à Gerência de Polícia Criança e do Adolescente (GPCA) da Fernandes Vieira, mas a unidade só recebe casos quando o menor é o infrator. Eles então seguiram à Central de Plantões.  Os três chegaram cedo à unidade, por volta das 7h, na ten...

Pernambuco 247 - Na expectativa de o Governo Federal autorizar operações de crédito para Estados e municípios, o governador Paulo Câmara se reuniu, nesta quinta-feira (25.02), com o novo diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, Martin Raiser. No encontro, Paulo relatou as parcerias bem sucedidas que Pernambuco tem com o Bird em diversas áreas, como Recursos Hídricos e Educação, mas também citou novas possibilidades, como Saúde e Segurança. Raiser, por sua vez, disse que o banco tem interesse em atuar em projetos relacionados aos problemas causados pelo Zika vírus e também dos casos relacionados à microcefalia em bebês. "Temos uma parceria de muito tempo, que já deu bons frutos nas áreas de Educação, da parte hídrica. E, diante desse cenário, esse aceno do Governo Federal da possibilidade de reabertura das negociações em torno de operações de crédito, é muito importante a gente já iniciar conversas com os parceiros, tanto os nacionais quanto os internacionais, porque...

Diário de Pernambuco O Recife vai abraçar a Hora do Planeta 2016. O maior movimento mundial de alerta para a questão das mudanças climáticas vai acontecer no próximo dia 19 e já tem a adesão de outras 37 cidades brasileiras. Em sua oitava edição, o evento promovido pela organização ambientalista WWF-Brasil pede para que as pessoas apaguem as luzes por uma hora, entre 20h30 e 21h30. I Este ano, já estão confirmadas 38 cidades brasileiras, incluindo as capitais Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), Recife (PE), Vitória (ES) e Palmas (TO). As duas primeiras capitais inscreveram três locais de destaque que ficarão no escuro durante uma hora para participar do movimento. A capital de Roraima irá apagar a praça do Triângulo e os monumentos ao Garimpeiro e aos Pioneiros. Na capital gaúcha, a fonte luminosa do Parque da Farroupilha e os monumentos ao Laçador e ao Expedicionário terão as luzes apagadas durante a celebração. Além destas, Uberlândia (MG), Poços de Cald...

Wagner Oliveira Diário de Pernambuco Mais um capítulo da novela sobre o atraso no pagamento de aluguéis da casas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Depois das denúncias feitas em agosto e em dezembro pelo blog, proprietários de imóveis que estão alugados ao governo do estado para o funcionamento dessas casas estão sem receber os pagamentos dos aluguéis há vários meses. Pedindo reserva nos nomes, alguns donos de imóveis fizeram a denúncia ao blog e revelaram que não aguentam mais esperar por uma resposta da Funase. “Já fomos na Funase várias vezes e ninguém tem uma data certa para informar quando será feito o nosso pagamento. Temos contas para pagar e precisamos receber os nossos pagamentos. Nossos imóveis estão sendo deteriorados e não recebemos os aluguéis”, reclamou o proprietário de uma casa. A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) informou, por meio da assessoria de imprensa, que “está fazendo todos os esforços para realizar os pagamentos ...

Gabriela Máxima JC Online No próximo domingo, Pernambuco sediará a I edição da corrida de obstáculos The Strongs, a partir das 7h, na Estrada Nova Cruz, em Igarassu. A prova é um verdadeiro desafio para atletas amadores e profissionais. Afinal, os 5km de percurso são compostos por obstáculos inspirados em treinamentos militares na terra e na água. Aqui, o objetivo principal não é chegar em primeiro lugar, tampouco conseguir o melhor tempo. Mas sim, alcançar os limites e superá-los. Em Pernambuco, a corrida será dividida em quatro etapas. A primeira está pronta e a organização do evento garante que os obstáculos foram desenvolvidos e construídos aproveitando materiais do próprio ambiente. São eles: troncos e palhas de coqueiros, bambu, areia e barro, assim como também, reaproveitamento de pneus usados. Quem não se sentir preparado para encarar o desafio neste final de semana, a organização divulgou o calendário com as próximas datas da The Strongs no Estado: a segunda ser...

Cassio Zirpoli Diário de Pernambuco A expectativa é de casa cheia na Arena Pernambuco. Em apenas 24 horas foram vendidos 35 mil ingressos para Brasil x Uruguai . Sem surpresa, o jogo terá um esquema operacional especial. O empenho começa já mobilidade, o maior entrave do estádio, cujo plano original de transporte não saiu. Para o jogo pelas Eliminatórias, funcionará o BRT(bus rapid transit), do Derby à Arena. Uma exigência da torcida em jogos regulares de Náutico, Santa e Sport, que contam no máximo em ônibus convencionais, dependendo do porte da partida. Até mesmo o metrô poderá ser estendido, com uma base na estação Cosme e Damião. A rede ferroviária fecha diariamente às 23h, o que inviabilizaria a volta – pois o jogo terminará meia-noite -, mas o governo do estado está negociando a ampliação do horário junto à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Palavras das secretaria executiva das cidades, Ana Suassuna, presente na reunião de operações para a partida, que ocor...

A mais recente etapa da Operação Lava Jato, que prendeu o marqueteiro João Santana e foi batizada como Acarajé, é a que mais estragos pode causar à presidente Dilma Rousseff. Embora tenha conseguido minimizar o risco de impeachment, ela ainda não superou a segunda ameaça a seu mandato, que passa pelo Tribunal Superior Eleitoral. No TSE, sob o comando do ministro Gilmar Mendes, adversário declarado do Partido dos Trabalhadores, serão julgadas as ações movidas pelo PSDB que pedem a impugnação do seu mandato. Embora as contas já tenham sido aprovadas, os tucanos querem que seja ouvido no processo o lobista Zwi Skornicki. É justamente aí que mora o perigo. Ex-diretor da Odebrecht e lobista do estaleiro Kepper Fels, Zwi transferiu US$ 4,5 milhões para a Shellbill, uma empresa offshore não declarada à Receita Federal do casal João e Mônica Santana. Deste valor, US$ 1,5 milhão foram repassados num período que coincide com a eleição presidencial brasileira. Os donos da Pólis Propa...

Foi com entusiasmo que os agentes comunitários de saúde e endemias do município receberam a notícia da antecipação de um incentivo financeiro para a categoria. Prevista para ser paga em abril, a bonificação foi antecipada e será repassada junto com a folha deste mês, já na próxima semana. O anúncio foi feito pelo prefeito Junior Matuto na manhã desta sexta-feira (26.02), durante um encontro que reuniu os agentes para conhecerem o novo plano de combate ao Aedes aegipti, no Teatro Paulo Freire, Centro do Paulista. O incentivo corresponde ao valor de R$ 1.014,00, que totalizará um investimento de R$ 942 mil, sendo R$250 mil financiados pelo município e o restante com recursos do SUS. “Como um dia fui assalariado, sei da importância desse incentivo, que representa o cuidado da gestão com a categoria dos agentes comunitários de saúde e de endemias. Saio daqui tranqüilo e com o sentimento de dever cumprido. Só queria pedir que os agentes permaneçam nessa parceria com a gestão para pres...