Blog do Antônio Assis

Manoel Mattos foi morto em 2009. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press Diario de Pernambuco O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2009, na localidade denominada “Praia Azul”, no município de Pitimbu/PB. Devido ao deslocamento de competência, que redundou na federalização do julgamento do homicídio, sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos, a tramitação do processo foi transferida da Justiça Estadual da Paraíba para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Depois, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou o desaforamento do julgamento para a JFPE, por razões de ordem pública. Cinco acusados respondem pelo homicídio e serão submetidos a julgamento. Esse será o primeiro caso de deslocamento de competência julgado no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso em questão ganhou notoriedade nacional e internacional, tendo em vista que a vítima Manoel Mattos, além de advogado, havia sido vereador no Município de Itambé/PE ...

Diario de Pernambuco Neste sábado (28), a Prefeitura do Recife, através da Secretaria Executiva de Direitos dos Animais (SEDA), realiza a 8ª edição do Veterinário nos Bairros, projeto que consiste em levar um mutirão de consultas veterinárias gratuitas para a população. Desta vez, a ação acontecerá na Escola Estadual Nilo Coelho, dentro do conjunto habitacional Ignêz Andreazza, no bairro de Areias, Zona Oeste do Recife. Ao todo, 12 veterinários estarão atendendo cães e gatos, das 9h às 13h, orientando os criadores sobre os principais cuidados, guarda responsável, deveres do tutor e direitos dos animais. A escolha do local se deu pelo tamanho do condomínio. O local possui mais de 2,4 mil apartamentos, mais de 14 mil moradores e centenas de animais de estimação. O mutirão de veterinários da SEDA já percorreu 6 bairros do Recife e realizou 912 consultas.

Valdemar Gomes de Oliveira faz semanalmente fisioterapia para controlar a doença de Pompe Ricardo B. Labastier/JC Imagem Cinthyia Leite JC Online Mucopolissacaridose, Gaucher, Pompe e Fabry são alguns nomes de doenças complexas das quais muita gente nunca ouviu falar. Apesar de acometer poucas pessoas separadamente (1,3 pessoa para cada 2 mil habitantes no mundo), elas ganham o status de problema de saúde pública quando se incorporam à categoria de raras. Estima-se que façam parte dessa classificação aproximadamente 8 mil distúrbios, que chegam a afetar mundialmente 500 milhões de pessoas. Dessas, 13 milhões são brasileiras – um contingente igual ao de portadores de diabete no País. Para chamar atenção em relação a essas doenças, pacientes e entidades médicas instituíram o Dia Mundial das Doenças Raras, marcado por uma série de atividades. Teoricamente, a data escolhida foi 29 de fevereiro – por se tratar de um dia raro, que só existe em anos bissextos. Convencionalmen...

JC Online No primeiro dia útil após mudanças na Previdência Social, entre elas na concessão do seguro-desemprego, integrantes de seis centrais sindicais marcaram um protesto contra a medida do governo federal para a próxima segunda-feira (2), na Praça do Derby, no Centro do Recife. A mobilização começará às 7h e os manifestantes sairão em caminhada uma hora depois, pela Avenida Agamenon Magalhães, até a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte da capital pernambucana, um percurso de 1,4 quilômetro. HOJE: O benefício do abono salarial, cujo valor corresponde a um salário mínimo, é pago uma vez ao ano aos trabalhadores que têm renda mensal de até dois salários mínimos e que trabalharam pelo menos 30 dias no ano anterior. Para receber o abono, também é preciso estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. COMO SERÁ: A m...

Diario de Pernambuco A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entregou hoje (27) à Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, de Pernambuco, documentos históricos sobre a ação da ditadura militar no estado. O acervo, de mais de 700 páginas, traz informações sobre mortes, sequestros e torturas no período. Entre os documentos estão 35 fotografias relacionadas à morte do padre Antônio Henrique Pereira Neto, auxiliar de Dom Helder Câmara que, segundo as apurações, foi sequestrado, torturado e assassinado por agentes da Polícia Civil de Pernambuco. No acervo também constam informações sobre a morte do estudante Odijas Carvalho Souza e o laudo pericial original relativo ao atentado à bomba no Aeroporto de Guararapes, que provocou duas mortes em 1966..

Folha-PE A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta sexta-feira (27), a Operação “Cinquentinha” nas rodovias da Região Metropolitana do Recife. Nesta primeira etapa, foram fiscalizados 109 ciclomotores e 172 pessoas, resultando em 36 veículos removidos, 23 TCOs emitidos e 3 adolescentes apreendidos por conduzir o veículo. Também foi preso um homem com mandado de prisão em aberto por dois homicídios, além de terem sido presas mais quatro pessoas, sendo uma por adulteração nos sinais identificadores do veículo e três por falsificação de nota fiscal do ciclomotor. Operação A ação tem como objetivo coibir as irregularidades no uso dos ciclomotores de cinquenta cilindradas, que colocam em risco a vida de motoristas e pedestres nas rodovias federais de Pernambuco. PRF/Divulgação Durante a ação, cinco pessoas foram presas. Uma delas tinha mandado de prisão por dois homicídios Por se tratar de veículos que não possuem emplacamento, a PRF emite um Te...

Dyelle Menezes e Gabriela Salcedo Contas Abertas Um dia depois de anunciar um “pacote de bondades” para os deputados, a Câmara Federal lançou outro projeto polêmico: quer construir quatro outros prédios, que irão abrigar novo plenário e até shopping center. O custo disso tudo pode comprometer pelo menos R$ 1 bilhão. A previsão de novos gastos vai contra as medidas de economia e corte de despesas que o governo federal está implementando. As obras visam dar mais conforto para os deputados e assessores. No orçamento, ainda não aprovado, a construção do “Anexo V” tem dotação de apenas R$ 5 milhões. O que ainda não está esclarecido é de onde virão os recursos para as construções. O presidente da Câmara tem se esforçado para que seja realizada uma parceria público-privada, ideia vetada pela presidente Dilma Rousseff, mas, segundo Cunha, já acertada com o Planejamento. A intenção do presidente é que empresas particulares invistam no empreendimento em troca de explorá-lo comerc...

Blog do Magno Marins Com o objetivo de reforçar os investimentos na rede de ensino dos municípios de Pernambuco, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) lançou um Projeto de Lei que estabelece a destinação pelo menos 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para a educação. A proposta foi publicada no Diário Oficial de hoje e deve ser analisada nas comissões legislativas na próxima semana. Tomando por base a quantia viabilizada pelo Fundo no ano passado, o projeto deve injetar um aporte financeiro anual superior a R$ 72 milhões para educação. O recurso poderá potencializar investimentos em construção e reforma de escolas, compra de equipamentos de informática, aquisição de kits escolares entre outras ações para as redes municipais de Pernambuco. “Com a crise de arrecadação que os municípios vêm passando, o FEM se tornou uma fonte de recursos essencial para as prefeituras. Mas é preciso garantir que esse investimento seja aplicado no que mais importa pa...

Diario de Pernambuco Um incêndio destruiu, no início da manhã desta sexta-feira, um ônibus de coleta da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). O acidente aconteceu no pátio da sede do Hemope, no bairro do Derby, no Recife. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando a viatura chegou ao local, as chamas já haviam sido debeladas pelos funcionários das brigadas do hemocentro e do Hospital da Restauração (HR). Ninguém ficou ferido. O ônibus vai passar por uma perícia ainda hoje. O veículo era o único ônibus de coleta externa e com capacidade para receber 80 doadores por dia e abastecer o banco de sangue do Hemope. A parte interna foi totalmente atingida. Os equipamentos dentro do veículo funcionavam com energia elétrica.  O veículo foi comprado há cerca de cinco anos, em uma parceria da Secretaria de Saúde de Pernambuco e governo do Japão. Na sede do Hemope, as doações continuam sendo coletadas normalmente das 7h15 da manhã às 18h30, de segunda ...

Diario de Pernambuco O Hospital Geral de Pediatria do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip) realuizou esta semana um procedimento raro e bastante delicado: uma cirurgia intra-uterina de mielomeningocele. O método tem como finalidade corrigir  uma má-formação congênita do bebê, que se encontra na 26ª semana de gestação. Realizada pela segunda vez no IMIP (o primeiro bebê a passar pelo procedimento na unidade foi operado no final de novembro de 2014 e nasceu ontem) a cirurgia é desenvolvida por uma equipe multidisciplinar formada pela medicina fetal, a neurocirurgia pediátrica e a anestesia. Feita com êxito no país desde 2003, a cirurgia intra-uterina é realizada com o objetivo de evitar a hidrocefalia, além de aumentar as possibilidades de o bebê nascer sem sequelas e ter um bom desenvolvimento neurológico. Durante o procedimento, o útero é “retirado” e a equipe faz estímulos para que o bebê se posicione com as costas alinhadas à parede uterina. Em seguida, é fe...

JC Online Foto:JC Imagem Depois de o prefeito Geraldo Julio conseguir a aprovação do projeto que cria a Secretaria de Combate ao Crack e outras drogas e garantir a entrada da vereadora Aline Mariano (PSDB) na gestão, o PSDB buscou demarcar território para garantir a pré-candidatura do deputado federal Daniel Coelho, principal nome para a disputa da Prefeitura do Recife no próximo ano.  Com Aline fazendo parte da gestão, a candidatura de Daniel poderia ser inviabilizada. Por isso, o partido soltou uma nota onde já lança a pré-candidatura com um ano e quatro meses de antecedência - as convenções partidárias só ocorrem em junho do próximo ano.  Na nota, assinada pelo presidente do PSDB no Recife, o vereador André Regis, os tucanos dizem que o partido vai lançar candidato das cidades com mais de 200 mil habitantes e que o Recife está incluso. O PSDB ainda anunciou que vai iniciar um ciclo de debates e estudos com a sociedade civil para tratar de questões urbanas d...

Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press Diario de Pernambuco A partir da próxima segunda-feira, os 160 servidores do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) poderão ter um dia de folga caso utilizem a bicicleta para seguirem de casa ao trabalho por, no mínimo, 15 dias úteis por mês. O direito foi garantido pela portaria 46/2015, publicada na quarta-feira passada. A iniciativa foi do procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho.Segundo ele, a medida é inédita entre as procuradorias do país.  O benefício do abono não se aplica aos procuradores da República e aos funcionários terceirizados. Em relação aos estagiários, a decisão sobre a concessão de abono caberá ao supervisor. Nogueira Filho explica que os procuradores são regidos por legislação própria e a prerrogativa do abono caberia ser editada pela Procuradoria Geral ou Conselho Superior do MPF, enquanto os terceirizados são submetidos ao regime celetista de contratação, que prevê fornecimento de vale-trans...

Agência Estado A revista The Economist volta a dedicar a capa para o Brasil. Na edição latino-americana que chega às bancas, uma passista de escola de samba está em um pântano coberta de gosma verde com o título "O atoleiro do Brasil". Em editorial, a revista diz que a antiga estrela da América Latina "está na maior bagunça desde o começo dos anos 1990". A capa da edição da Economist para o restante do mundo não tem o País como tema principal e dá destaque a outro assunto: o avanço dos telefones celulares. A Economist diz em editorial que, durante a campanha, Dilma Rousseff "pintou um quadro rosa" sobre o Brasil e a campanha teve o discurso de que conquistas como o emprego, aumento da renda e benefícios sociais seriam ameaçados pela "oposição neoliberal". "Apenas dois meses do novo mandato, os brasileiros estão percebendo que foi vendida uma falsa promessa". Para a revista, "a economia do Brasil está em uma bagunça, c...

Relator da CPI, Luiz Sérgio (à direita) foi o que mais recebeu doações das empresas investigadas. Presidente, Hugo Motta foi o terceiro Congresso em Foco Dos 27 deputados federais titulares da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar irregularidades na Petrobras , 15 receberam doações de empresas envolvidas no esquema de desvios de recursos descobertos pela Operação Lava Jato. Ou seja, 55% dos integrantes da comissão tiveram suas campanhas financiadas por empresas que agora terão de investigar. A CPI foi instalada nesta quinta-feira (26). Ao todo, os 15 deputados que receberam doações de empreiteiras como a OAS, a Odebrecht, a Galvão Engenharia e a UTC Engenharia levantaram R$ 3.289.297,78 junto a essas companhias. Entre os beneficiados, o parlamentar que recebeu o maior volume de doações foi justamente o relator da CPI, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Dos R$ 2,4 milhões que ele declarou ter arrecadado ano passado, R$ 962 mil vieram de empr...

Câmara Notícias O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (26) que a  Mesa Diretora  poderá rever a permissão para  compra de passagens aéreas  para cônjuges dos parlamentares. “Não vejo nada demais [com a medida]. Mas se a Mesa quiser rever, é um direito dela. Na próxima reunião ela que trate. Não tem problema nenhum da minha parte”, afirmou Cunha. A medida permitindo a compra foi decidida em reunião nesta quarta-feira (25). Ele lembrou que a regra que valia até 2009 abria a possibilidade de uso de passagens aéreas por filhos, amigos e correligionários. Depois a regra mudou por causa de denúncias de uso indevido da verba. Agora a regra ficou restrita aos cônjuges e é a mesma usada pelo Itamaraty para a concessão de passaporte diplomático: a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório. PSDB Em nota, o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que para ele e para a 3ª secret...

Luiz Filipe Freire Folha-PE Um protesto feito por comerciantes informais interditou, no início da noite desta quinta-feira (26), a avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife. Os dois sentidos da via ficaram fechados pelos manifestantes por pouco mais de uma hora. Os participantes do ato colocaram pneus e entulhos em chamas no meio da pista na altura do cruzamento com a rua Capitão Lima. Continue lendo:

Detentos relatam maus-tratos e falta de assistência, conforme instituições ligadas aos direitos humanos Thiago André Santos Folha-PE As instituições que compõem o Movimento de Direitos Humanos de Pernambuco divulgaram, na manhã desta quinta-feira (26), informações sobre os 278 casos de violência e tortura ocorridos, desde 2011, nas três unidades do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Segundo os representantes, o Estado não conseguiu solucionar nenhum dos casos denunciados. Uma das novas medidas que o grupo tomou para pressionar o Governo foi a criação e publicação de um  site  intitulado "Abuso Aníbal" (em referência a Professor Aníbal Bruno, antigo nome do Complexo do Curado), onde constam as ocorrências de tortura vivenciadas por presos das unidades. Atualmente, os presídios Frei Damião de Bozzano (PFDB), Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa) e Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB) têm, juntos, quase sete...

Foto: Acervo pessoal JC Online A primeira audiência da ação judicial contra o apresentador Danilo Gentili, movida pela técnica em enfermagem Michele Maximino, desde o dia 22 de outubro de 2013, acontece na próxima quarta-feira, 4 de março, às 13h no Fórum de Olinda. A mulher foi ridicularizada no Programa Agora é Tarde, por Danilo, após um recorde de doação de 417 litros de leite materno. A mulher processa o apresentador por violência simbólica sofrida, que resultou em danos a sua saúde e a redução da produção de leite. Michele é mãe de duas crianças e rodava, por semana,  cerca de 80 quilômetros para levar o leite até a maternidade Jesus Nazareno, em Caruaru, município do agreste de Pernambuco, quando residia no interior do Estado. O gesto do humorista repercutiu tanto que ela precisou se mudar da cidade, além de ter desenvolvido problemas emocionais. Na época em que o programa foi exibido, a doadora morava no município de Quipapá, na Zona da Mata pernambucana. E...

Foto: Hélia Shepa JC Online Diante de um cenario atual de abandono em pleno Centro da capital pernambucana, um prédio histórico, construído em 1859 para receber o imperador D. Pedro II , deverá se transformar em um centro de cultura e preservação do meio ambiente. É o que pretende a secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. O Cais, que pertence à Prefeitura, hoje é usado como estacionamento por flanelinhas. De acordo com o secretário executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Romero Pereira, um projeto para o equipamento está em conclusão e deve ser apresentado em 30 dias para o prefeito Geraldo Julio. “Esse prédio tem um valor histórico e nós queremos transformar ele em um ponto cultural que integre essa esse potencial histórico com ações de preservação do Capibaribe.” Uma reforma completa recisará ser feita no local. “Do lado de fora vamos nós vamos será possível contemplar o rio. Dentro, vamos integrar o visitante a história da nossa cidade”...