Blog do Antônio Assis

Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados Agência Brasil* Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem cobrança adicional por parte das companhias aéreas. A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi relatada por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para fechar brechas que, segundo o relator, permitem práticas abusivas. O projeto fixa parâmetros para o transporte de bagagens de mão em voos domésticos e internacionais, ao definir que a franquia mínima gratuita será de até 10 quilos. A norma se aplicará ao compartimento superior da cabine, e as empresas poderão estabelecer restrições adici...

Tradicional festa da cerveja alemã dá o tom do projeto Tardes no Polo, que chega à marca de 20 edições. Evento oferece cultura e lazer para adultos e crianças mensalmente no Polo Moveleiro A cidade mais suíça de Pernambuco, que tem como atração casario típico e restaurantes onde a fondue é o carro-chefe, se rende às tradições das festas da cerveja da Alemanha e realiza, pela terceira vez, a sua Okfoberfest, neste sábado (25/10). O evento ocupa a programação de outubro do projeto Tardes no Polo, iniciativa de fomento ao turismo desenvolvida mensalmente no Polo Moveleiro, na entrada da cidade. Dessa vez, a Oktober Gravatá lembra os 35 anos da reunificação da Alemanha, comemorados neste ano, e une os sabores e a cultura do país europeu à autêntica culinária regional. O destino é um dos polos gastronômicos de Pernambuco. A festa é promovida pela Prefeitura de Gravatá, com apoio institucional do Consulado da Alemanha no Recife, e patrocínio dos Supermercados Santana, Delícias da Serra, Con...

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em parceria com a Escola de Conselhos de Pernambuco, está promovendo até o dia 30 de outubro uma formação inicial continuada voltada aos profissionais que atuam na rede de proteção de crianças e adolescentes do município . O curso acontece das 9h às 17h, na Faculdade dos Guararapes (UNIFG), e tem como foco fortalecer a atuação técnica desses profissionais, aliando conhecimento teórico e prático na promoção e defesa dos direitos da infância e juventude, com base nos princípios do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). A abertura da formação aconteceu nesta quarta-feira (22), reunindo conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros de assistência social e profissionais da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O primeiro dia contou com palestras que abordaram desde a trajetória histórica das pol...

Encerrando seu último compromisso na China para seguir com a missão internacional na Dinamarca, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (22), com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, em Xangai. Entre os assuntos tratados, estiveram os investimentos contratados no Banco dos Brics para projetos estruturadores de abastecimento de água e saneamento em Pernambuco. "No encerramento da nossa primeira parte da missão internacional, na China, encontrei com a presidente do NDB, Dilma Rousseff, para discutir sobre os projetos financiados pelo banco, contratados pela Compesa. Os recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão estão sendo investidos na distribuição de água, em saneamento básico e na conclusão de obras de adutoras. Tivemos a oportunidade de apresentar os avanços que temos feito nessa área por meio do Águas de Pernambuco. Agradeço a Dilma Rousseff por receber nossa comitiva e contribuir com o avanço de importantes obras em Pernambuco", des...

Na segunda-feira (20), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, acatar o pedido do Município do Paulista e rever a decisão anterior em um processo movido pela empresa Green Card S/A - Refeições, Comércio e Serviços. A ação, que cobrava R$ 255 mil por contratos entre 2011 e 2014, foi extinta porque não ficou comprovada a prestação dos serviços . A decisão, relatada pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, foi publicada em 30 de setembro de 2025 e reconheceu a ausência de certeza, liquidez e exigibilidade do título apresentado pela empresa, que buscava o pagamento do valor mencionado para fornecimento de vales-refeição. O TJPE acolheu integralmente os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), destacando que as notas fiscais apresentadas não possuíam atesto de recebimento dos serviços, tampouco comprovação da execução contratual, o que inviabiliza a cobrança judicial. Com isso, a execução foi declarada extinta, garantindo a...

A Secretaria de Educação e Esportes do Paulista (SEEPA) encerra nesta sexta-feira (24),  a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), envolvendo estudantes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino. A ação é coordenada pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento Educacional, por meio da Gerência Pedagógica e da Coordenação de Avaliação, com o objetivo de aferir o desempenho dos alunos e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas voltadas à qualidade do ensino. As avaliações foram realizadas ao longo da semana em diferentes polos, com o apoio das equipes gestoras e pedagógicas das unidades escolares. O SAEB é considerado uma importante ferramenta nacional para medir o nível de aprendizagem dos estudantes brasileiros e orientar ações que promovam avanços na educação pública. Participam desta etapa as seguintes unidades de ensino: Escola Municipal Manoel Navarro Escola Municipal Maria das Neves Escola Municip...

Saltos de paraquedas, voos panorâmicos , acrobacias e palestras estarão na programação A partir desta sexta-feira (24), o Aeródromo Coroa do Avião, em Igarassu, será palco para o Airventure 2025, o maior evento de aviação do Norte-Nordeste. A expectativa é reunir cerca de 15 mil pessoas ao longo dos dias de programação. O evento em parceria com a prefeitura de Igarassu, impulsiona o turismo de aventura e o setor aeronáutico no Litoral Norte. O público vai conferir os maiores shows aéreos, exposições de aeronaves e palestras com profissionais da área. Os visitantes terão acesso através da doação de 2kg de alimento não perecível que serão revestidos para doação. A programação continua até domingo (26). Confira: Sexta-feira (24): 9h-12h - Palestras AMAB - Dia A Menina na Aviação - D.A.M.A 11h - Palestra: Recrutamento de Pilotos Azul Linhas Aéreas 14h - Abertura do Airventure 2025 14h10 - Recepção das aeronaves dos visitantes 14h20 - Salto de paraquedistas: Vertical Jump 14h50 - Início do...