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Diferença entre Indulto de Natal e Saída Temporária

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Bancos abrem de manhã na véspera do Natal

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Agência Brasil As agências bancárias de todo o país funcionarão em horário especial no dia 24 de dezembro e ficarão abertas apenas por duas horas na parte da manhã. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a abertura das agências das unidades da Federação que funcionam no mesmo horário de Brasília será das 9h às 11h. Nos demais estados, das 8h às 10h (horário local). Nos dias 25 e 31 de dezembro, além de 1º de janeiro, as agências bancárias permanecerão fechadas para atendimento. Apenas os caixas eletrônicos continuarão funcionando nesses dias. De acordo com a Febraban, hoje (23) e nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, a abertura dos bancos ocorrerá no horário normal (que vem sendo seguido durante a pandemia de covid-19). A partir de 4 de janeiro, o atendimento será retomado normalmente. Carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos nos feriados poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. De acordo com a Febraban, normalmente, os tributos já estã...

Municípios devem intensificar fiscalização em parques, praças e praias para diminuir a contaminação pela Covid-19

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Governo de Pernambuco O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo do Estado aprovou recomendação para que os municípios pernambucanos intensifiquem a fiscalização do cumprimento dos protocolos do Plano de Convivência com a doença. O foco da medida são locais públicos, como parques, praças e praias, que vêm registrando seguidamente aglomerações sem a observação do uso de máscaras e a manutenção do distanciamento social. “Há três semanas estamos realizando operações conjuntas para fiscalizar bares, restaurantes e casas noturnas. Tivemos até situações de estabelecimentos que foram interditados dois dias seguidos por promover aglomerações. Esse trabalho vai continuar, mas precisamos que os municípios contribuam com a fiscalização dos protocolos em seus locais públicos de convivência social”, explicou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, nesta terça-feira (22.12), em coletiva de imprensa online. Nas ultimas três semanas, o Programa de Proteção e Defesa do...

Lei de Diretrizes e Bases da Educação

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Agência Senado Hoje a Lei de Diretrizes e Bases da Educação completa 24 anos.  Conheça as leis que regem a educação no Brasil com o livro "Educação básica: coletânea de legislação", que pode ser baixado de graça: https://bit.ly/32P95mp.

Brasil vai exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

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Agência Brasil A partir do dia 30 de dezembro, passageiros de voo internacional que desembarcarem no país, precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo para covid-19 feito até 72 horas antes da viagem. A Portaria 630 da Casa Civil da Presidência da República foi publicada e fixa “restrições excepcionais para estrangeiros que desejem viajar para o Brasil ou brasileiros retornando ao país por avião, rodovias ou via aquática". "O viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque: I - Documento comprobatório de realização de teste laboratorial (RT-PCR), para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo/não reagente, realizado com 72 horas anteriores ao momento do embarque", estabelece o parágrafo 1° do Artigo 7º da Portaria. As obrigações fixadas pela norma não valem para imigrantes com residência em caráter definitivo, profissionais estrangeiros prestando serviço par...

Olinda divulga balanço da campanha de vacinação para cães e gatos

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Prefeitura de Olinda A campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos, desenvolvida pela Secretaria de Saúde de Olinda, de outubro a 16 de dezembro, atingiu 26.754 animais imunizados. A atividade foi articulada pelo Centro de Vigilância Ambiental de Olinda (Cevao), com a participação dos agentes de controle de endemias, gerentes, coordenação, técnicos, veterinários e administrativos. A estratégia de prevenção, imunização e cobertura vacinal animal na cidade foi por meio de visitações (porta a porta) e instalação de pontos fixos em alguns bairros. As localidades foram escolhidas e mapeadas, por conta da identificação de casos de morcegos contaminados nessas localidades. Os agentes de endemias passaram pelos bairros do Varadouro, Águas Compridas, Jardim Brasil, Amaro Branco, Santa Tereza, Ilha do Maruim, Monte, Sítio Histórico, Cidade Tabajara, Ouro Preto, Peixinhos, Bairro Novo, Casa Caiada, Rio Doce, Jardim Atlântico, Fragoso e Zona Rural. Os donos de cães e gatos ainda podem vacina...

TSE confirma registro de Yves Ribeiro que é diplomado em Paulista

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Portal de Prefeitura O novo prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), participou nesta quinta-feira (17) da cerimônia de diplomação dos eleitos para o Executivo e o Legislativo no município este ano. A solenidade ocorre de maneira virtual devido à pandemia. Ainda pela manhã, o prefeito eleito obteve uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade, os ministros deferiram o registro de candidatura do emedebista. O pleno não acatou os recursos interpostos por Aderbal Cavalcanti Júnior e Ariadne Dias Morais contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que já havia confirmado, também de maneira unânime, o registro de candidatura de Yves à Prefeitura de Paulista. Equipe  O prefeito eleito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), já escolheu cinco secretários da sua equipe, segundo o blog do Magno Martins. Aliado, o atual vice-prefeito Jorge Carreiro assume a pasta de Infraestrutura. O prefeito eleito teve 83.858 votos, o que representa 57,52%, contra o candidat...