Lei de Diretrizes e Bases da Educação

-



Agência Senado

Hoje a Lei de Diretrizes e Bases da Educação completa 24 anos. 

Conheça as leis que regem a educação no Brasil com o livro "Educação básica: coletânea de legislação", que pode ser baixado de graça: https://bit.ly/32P95mp.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Roda de Diálogo debate retomada e novo formato do Festival de Frevo do Recife

-
Imagem
  Artistas, maestros, compositores e representantes do movimento carnavalesco participaram, na manhã desta quinta-feira (30), de uma Roda de Diálogo realizada na Casa do Carnaval para discutir a retomada e a reformulação do Festival de Frevo do Recife. O encontro reuniu nomes importantes da cena cultural, que apresentaram propostas com o objetivo de atualizar o formato do festival, fortalecer a cadeia produtiva do frevo e ampliar a valorização dos artistas locais. A abertura das discussões ficou a cargo dos maestros Fabiano Medeiros e Ademir Araújo , que contextualizaram a importância histórica e cultural do evento. Durante o debate, diferentes representantes do setor contribuíram com sugestões e reflexões. A carnavalesca Tábida Fernandes , integrante do Comitê de Salvaguarda do Frevo, destacou a necessidade de preservar a tradição sem deixar de dialogar com novas linguagens. Já os compositores Kátia Calheiros e Jonas Bandeira defenderam maior espaço para a produção autoral con...
LEIA MAIS

NOTA OFICIAL

-
Imagem
A Prefeitura do Paulista, por meio da Defesa Civil, informa que foi emitido alerta meteorológico com previsão de chuvas de intensidade moderada a forte para a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, conforme o Aviso Meteorológico nº 39/2026 da Agência Pernambucana de Águas e Clima. O alerta, classificado como Estado de Atenção, também foi encaminhado via Interface de Divulgação de Alertas Públicos (IDAP), por meio de SMS e WhatsApp, e tem validade até as 13h desta sexta-feira, 24 de abril. Diante do cenário, a Defesa Civil orienta a população a adotar medidas preventivas, especialmente moradores de áreas de risco, como encostas e regiões sujeitas a alagamentos. Em caso de sinais de deslizamento, como rachaduras em imóveis ou inclinação de árvores e postes, a recomendação é deixar o local imediatamente e acionar os serviços de emergência. A Prefeitura segue monitorando as condições climáticas e mantém equipes de prontidão para atendimento de possíveis ocorrências. A Prefeit...
LEIA MAIS

NOTA OFICIAL

-
Imagem
A Prefeitura do Paulista esclarece que, no caso mais recente, foi identificada, em fiscalização do órgão ambiental competente, a realização de intervenção em área de preservação permanente (APP) sem a devida autorização, envolvendo atuação em curso hídrico, descarte inadequado de resíduos e retirada de vegetação sem o devido licenciamento ambiental. A gestão destaca que essa ação não teve autorização administrativa formal, não contou com a anuência dos órgãos técnicos do município e não envolveu utilização de recursos públicos. Assim que tomou conhecimento dos fatos, a Prefeitura adotou medidas administrativas imediatas para apuração do ocorrido e identificação dos responsáveis, com a adoção das providências legais cabíveis. A administração municipal reforça que condutas dessa natureza podem gerar responsabilização nos termos da legislação ambiental. Destaca, ainda, que nenhum cidadão está autorizado a realizar intervenções em áreas ambientais, cursos d’água ou vegetação sem a prévia a...
LEIA MAIS