Blog do Antônio Assis

TCE O novo prefeito do município de Paulista, Jorge Carreiro, que tomou posse no cargo em substituição a Júnior Matuto, esteve no Tribunal de Contas na última sexta-feira (24) para uma visita ao presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo.  O gestor procurou o TCE para tratar de assuntos administrativos do município e se inteirar dos processos de auditoria em andamento na Casa, que tratam de irregularidades na gestão municipal. Jorge Carreiro, vice-prefeito de Paulista, assumiu a administração municipal no último dia 21, após deflagração de duas operações da Polícia Civil que resultaram no afastamento do prefeito, Júnior Matuto, de secretários municipais e servidores. As investigações policiais se basearam em duas auditorias do Tribunal de Contas , que apuram irregularidades em um contrato de Parceria Público Privada para a prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos, sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório, e outro...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho.  As regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos. Bolsonaro vetou um trecho do projeto que autorizava a retirada do medicamento por terceiros, sem a presença do titular da receita, com a apresentação de uma declaração. Na justificativa para o veto, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que “o dispositivo cria uma exigência que poderá vir a ser estendida a todos os casos e, por consequência, burocratizar o atendimento nas farmácias”.

É hoje, às 19 hs, a Live com o Delegado Gilderley no Instagram do Blog Ponto de Vista:  @blogpontodevistape.  

A igreja Batista Evangelista, que era dirigida pelo saudoso pastor Saulo Cruz, teve a honra de nesse sábado (25), realizar um evento solene para a consagração de seu filho Bruno Cruz, como pastor evangélico. Além de pastores e cantores, a solenidade contou a presença de autoridades locais. O evento foi feito com a participação de familiares, amigos e representantes das igrejas evangélicas do município do Paulista.

Live no Instagram do Blog Ponto de Vista com o Delegado Gilderley. Segunda, dia 27 às 19 hs.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (23), em Pernambuco, da terceira fase da Operação Apneia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é aprofundar as investigações acerca das irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Recife (PE), por meio de dispensas de licitação, com valores totais de R$ 11,5 milhões, para aquisição de 500 respiradores pulmonares destinados ao enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19.  Investigações  A partir da análise dos materiais apreendidos e das demais diligências efetuadas nas duas primeiras fases da Operação Apneia, foi possível confirmar as irregularidades nas dispensas de licitação, a exemplo da inserção, por parte dos representantes da empresa investigada, de documentos falsos nos processos de compra. Além disso, constatou-se que a gestão municipal não exigiu o cumprimento de requisitos de habilitação pertinentes, ...

MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias Eleitorais da 12ª, 114ª e 146ª Zonas de Paulista, recomendou a todos os pretensos candidatos às eleições municipais que passem a utilizar máscaras em vias públicas, em cumprimento às determinações sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, conforme Decreto Estadual de nº 49.055/2020.  Os pré-candidatos também não deverão fazer aglomerações nem reuniões, conforme outra determinação do mesmo decreto. Por sua vez, a Prefeitura do Paulista deverá reunir toda sua equipe de fiscalização para atuar de forma diária e permanente orientando, multando e fiscalizando os comerciantes que não estiverem cumprindo as normas sanitárias estaduais e municipais de prevenção ao novo coronavírus. Por fim, o MPPE recomendou que a prefeitura também disponibilize carros de som para que diariamente a população do município seja informada sobre a necessidade do uso de máscaras e acerca da proibição de aglomerações. ...