A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) em conjunto com a Polícia Federal e Polícia Militar/PE, deflagraram na manhã desta quinta-feira (04/06), uma ação com o objetivo de desarticular uma fábrica clandestina de produção de cigarros falsificados em Pontezinha no município do Cabo de Santo Agostinho. No local, foram encontrados grande quantidade de cigarros prontos para comercialização, além de matéria-prima e equipamentos utilizados na fabricação. Pelo montante de cigarros apreendidos, os cigarros produzidos abasteceriam Pernambuco e demais Estados do Nordeste. Durante a operação, foram resgatados 18 (dezoito) trabalhadores de nacionalidade paraguaia, que estariam submetidos a condições análogas à escravidão e (02) dois brasileiros foram presos. Os crimes que estão sendo investigados são: * Contrabando / Fabricação Clandestina * Crime contra a saúde pública e as relações de consumo (Lei 8.137/1990, * Crime contra a ordem tributária (Lei 8.137/1990, art. 1º): * Organização Crim...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanha com atenção e solidariedade os efeitos das fortes chuvas registradas na sexta-feira, 1º de maio, que atingiram diversos municípios do Estado, causando inundações, deslizamentos, mortes, desabrigamento e graves transtornos à população. Neste momento, a prioridade absoluta é a proteção da vida. Em situação de risco imediato, a população deve acionar os canais oficiais da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, SAMU e órgãos municipais. O MPPE não realiza ações de resgate, mas atua para garantir que os direitos das pessoas atingidas sejam respeitados, especialmente nos abrigos, no atendimento de saúde, na assistência social, na proteção de crianças, idosos, pessoas com deficiência e demais grupos vulneráveis. O MPPE também orienta que doações sejam feitas de forma responsável, conforme as necessidades informadas oficialmente pelos órgãos públicos, e reforça a importância de não divulgar imagens, nomes ou dados de vítimas e pessoas desabr...
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou uma série de ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais do município após recomendação emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o recolhimento de produtos da marca Ypê. A operação conta também com o apoio do Procon Municipal e tem como objetivo orientar comerciantes e consumidores, além de garantir o cumprimento das medidas preventivas determinadas pelo órgão federal . Até o momento, a ação já contabiliza 20 estabelecimentos visitados em diferentes regiões do município. Aproximadamente 250 produtos foram retirados das prateleiras e diversos itens já se encontram segregados pelos próprios estabelecimentos, seguindo as orientações técnicas repassadas pelos órgãos de fiscalização. De acordo com a Diretoria de Vigilância em Saúde, a Anvisa determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso de alguns produtos da marc...
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