Blog do Antônio Assis

As investigações que apuram crimes como a venda de sentença por parte de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tiveram nova fase ostensiva nesta quinta-feira (19). Em atendimento a pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Salvados (BA). Os alvos são pessoas ligadas a dois dos principais envolvidos no esquema criminoso. O objetivo, desta vez, é recolher provas da prática de lavagem de dinheiro. Batizada de Estrelas de Nêutrons, esta etapa do trabalho foi autorizada pelo relator do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (stj), ministro Og Fernandes. Ao solicitarem as medidas cautelares, a PGR e a Polícia Federal – que executou os mandados – apresentaram indícios de que um advogado e um joalheiro integravam a organização criminosa, facilitando o “branqueamento” do dinheiro arrecadado no esquema. Mais sobre o caso - As buscas desta quinta-feira configuram a terceira etapa da Opera...

Portal da Prefeitura Nesta quarta-feira (18) a Câmara Municipal do Recife aprovou um aumento no salário dos vereadores em cerca de 29,7%, em última sessão do ano. Segundo foi apurado pelo Portal de Prefeitura, a proposta não estava na pauta do dia, porém foi colocada em votação pela mesa. O Reajuste foi aprovado por 22 votos favoráveis e apenas sete contrários, que saem dos atuais R$ 14.635,00 para cerca de R$ 18 980 mil.  Veja como votaram os vereadores  SIM – Aderaldo Pinto (PSB), Aerto Luna (PSB), Almir Fernando (PCdoB), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Ana Lúcia (Republicanos), Antônio Luiz Neto (PTB), Benjamin da Saúde (PATRI), Chico Kiko (PP), Davi Muniz (PATRI), Eduardo Chera (PSC), Eduardo Marques (PSB), Eriberto Rafael (PP), Felipe Francismar (PSB), Gilberto Alves (PSD), Hélio Guabiraba (sem partido), Junior Bocão (PSDB), Luiz Eustáquio (PSB), Marcos Di Bria (PSDC), Michele Collins (PP), Natália de Menudo (PSB), Romerinho Jatobá (PROS) e Wilton Brito...

MPPE Devido a várias queixas de pessoas com deficiência e parentes delas sobre a dificuldade acesso aos ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife (RMR), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciará, nessa quinta-feira (19), uma campanha para sensibilizar usuários, motoristas e executivos das empresas de transporte público para que não haja desdém e nem falta de equipamentos em boas condições para que pessoas com deficiência motora possam embarcar nos ônibus. A campanha se dará com integrantes do MPPE entregando material informativo na Praça do Derby (das 14h às 15h), na Estação Joana Bezerra (das 15h às 16h) e na Estação Recife do Metrô (das 16h às 18h). Com o slogan, o Respeito pede passagem, a campanha pelo direito de acessibilidade se dá no Mês Internacional da Pessoa com Deficiência, cujo Dia Internacional foi em 3 de dezembro. Também em dezembro se comemora o Mês Nacional do Ministério Público. Nos folhetos a serem distribuídos, há explicações so...

Portal da Prefeitura Nesta quarta-feira (18) a Câmara Municipal do Recife aprovou um aumento no salário dos vereadores em cerca de 29,7%, em última sessão do ano. Segundo foi apurado pelo Portal de Prefeitura, a proposta não estava na pauta do dia, porém foi colocada em votação pela mesa.  O Reajuste foi aprovado por 22 votos favoráveis e apenas sete contrários, que foram dos vereadores Jayme Asfora, Alcides Teixeira, Ivan Moraes, João da Costa, Renato Antunes, Ricardo Cruz e Rodrigo Coutinho.  Jayme Asfora (sem partido) justificou seu voto contrário ao projeto de aumento. “Eu não sei até agora o percentual aprovado. O projeto não tem percentual algum. Isto um dia depois de a Câmara dos Vereadores ter rejeitado o aumento do IPTU. É algo que não dialoga com o momento da sociedade, com o desemprego elevado no Recife, uma distorção completa”, afirmou Com a aprovação, a partir de 2021 o salário dos vereadores do Recife saem dos atuais R$ 14.635,00 para cerca d...

Em razão de pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB). Arthur Paredes Cunha Lima e Antônio Nominando Diniz são alvos da “Operação Calvário, o juízo final”, deflagrada nessa terça-feira (17) para investigar esquema criminoso que desviou recursos públicos destinados à área de saúde do estado. De acordo com a decisão do ministro, as investigações apresentaram indícios concretos da prática do crime de corrupção no exercício da função pelos conselheiros. A decisão de afastamento destaca que as provas já reunidas no inquérito mostram que “mesmo diante de evidência das irregularidades, os conselheiros do Tribunal de Contas deixaram de cumprir sua função institucional de coibir os atos de improbidade administrativa e malversação de recursos públicos em uma área tão carente como é a saúde”, reforça o magistrado....

MPPE Em resposta à recomendação emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) assegurou que a empresa encarregada em promover a execução da queima de fogos de artifício do Réveillon 2019/2020 irá reduzir o estampido (tiros) provocado pelos fogos. Segundo o município, serão utilizadas somente bombas de efeitos coloridos, havendo ruído apenas na carga de projeção desses fogos, que impulsiona os artefatos luminosos. A PCR também informou que requereu que as balsas onde serão instalados os equipamentos ficassem a uma distância de 500m da praia, conforme normas estabelecidas pela Marinha do Brasil, Bombeiros e da Unidade de Fiscalização das Atividades Licenciadas e Ordem Pública (Unifalop) da Polícia Civil. A recomendação foi expedida pela 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na proteção do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico-Cultural, e visa preservar a saúde física e psicoemocional dos ...

Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar no dia 17 de janeiro de 2020 os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os candidatos poderão conferir as notas individuais na Página do Participante — no  portal  ou no aplicativo do Enem — após fazer login com CPF e senha. O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova. Quem fez o Enem como treineiro (não irá concluir o ensino médio em 2019) poderá ter acesso ao boletim individual em março de 2020. Os  gabaritos oficiais  do exame foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, no dia 13 de novembro. Enem digital Para 2020, o MEC destaca como novidade o Enem Digital. Neste primeiro ano, a aplicação ocorrerá em modelo-piloto. A implantação será progressiva. A previsão é que o exame seja 100% digital a partir de 202...