Blog do Antônio Assis

Agência Brasil Quem for acompanhar de perto a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º), terá que seguir regras de segurança estabelecidas pela organização do evento. O acesso da população à Esplanada dos Ministérios será exclusivamente pela Rodoviária do Plano Piloto. A partir deste ponto, as pessoas que quiserem assistir à posse terão que descer a Esplanada a pé. Não serão permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo. A lista de proibições também inclui guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício, bebidas alcóolicas, garrafas, sprays, além de bolsas e mochilas.  Quatro linhas de revistas serão montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar. Quanto mais próximo ao Congresso Nacional, mais rigoroso fica o controle. Detectores de metais também serão usados, aleatoriamente, ao longo do percurso. A população só poderá passar pela...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que opina pela inconstitucionalidade de norma pernambucana que instituiu auxílio-saúde para os membros do Ministério Público do Estado de Pernambuco. O tema é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Alvo de questionamentos, a Lei Complementar 381/2018 prevê o pagamento do benefício em caráter indenizatório. De acordo com a PGR, trata-se de despesa ordinária não relacionada com o efetivo exercício do cargo, sendo que o agente público que recebe pelo regime constitucional do subsídio não pode ser indenizado. No documento, Raquel Dodge argumenta que o modelo previsto na Constituição não admite o acréscimo de gratificação, adicional, abono, prêmio, ou qualquer outra espécie remuneratória. Trata-se de uma medida que confere maior transparência, uniformidade, isonomia, moralidade, economicidade e ...

CNJ A aposentadoria por invalidez é um benefício garantido aos trabalhadores que ficarem permanentemente incapazes de realizar suas atividades e que não possam ser reabilitados em outra profissão. Em tempo: - O benefício vitalício deixa de ser pago quando o segurado recupera a capacidade e/ou volta ao trabalho; - Quem se filia à Previdência já portando a doença só tem direito ao benefício se houver agravamento da enfermidade; - Maiores de 60 anos são isentos da reavaliação de 2 em 2 anos. Mais informações: http://bit.ly/AposentadoriaPorInvalidez

Agência Brasil Faltando menos de três dias para o fim do prazo de apostas, já foram registrados mais de 90 milhões de jogos na 10ª edição da Mega da Virada. O volume representa uma arrecadação superior a R$ 548 milhões. Para concorrer ao prêmio estimado em R$ 280 milhões, apostadores ainda podem tentar a sorte até as 16h da próxima  segunda -feira (31) em qualquer lotérica do país ou no  Portal Loterias Online . Pela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é de R$ 30,00 e o máximo de R$ 500,00. Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer jogos pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking. A aposta simples custa R$ 3,50, mas há outras modalidades que podem ampliar as chances para quem sonha em receber o dinheiro. Uma das maneiras é reunir grupo de apostadores e escolher os números da aposta e marcar a quantidade de cotas. São gerados recibos de cota para cada participante e, em caso de premiação, cada apostador poderá resg...

No palco principal montado na Orla, nas imediações do Bompreço, terá cinco atrações musicais: Forró das Estrelas, Ed Carlos, Exaltasamba, Banda Ynove e Eduarda Alves. Os shows começam às 19h. Já em outro local, na Rua Djalma Dutra, que fica a 600 metros do palco principal, o público poderá conferir os shows de Neno Moral, Banda Ky Pegada e Forrozão Chacal. As apresentações começam a partir das 20h. Confira a agenda de shows: Palco 19:00 - Forró das Estrelas 20:30 - Ed Carlos 22:00 - Banda Ynove 00:00 - Exaltasamba 01:40 - Eduarda Alves Trio Elétrico 20:00 - Neno Moral 22:00 - Banda Ky Pegada 00:00 - Forrozão Chacal Serviço: O quê – Festa de Réveillon do Paulista Quando – Entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro 2019. Onde – Orla do Janga (Praça das Quatro Torres, na Av. Beira-mar, Janga, nas imediações do Bompreço) e na Rua Djalma Dutra, na entrada do Armazém Coral. Prefeitura de Paulista

CNJ A convivência harmônica deve ser celebrada durante o ano inteiro. Ter vizinhos pode ser muito bom, mas algumas vezes nascem conflitos que vão parar até na Justiça. Caso você tenha algum problema nesse sentido, primeiro tente conversar e resolver – e se não der, tente conciliar! É fácil e bem mais rápido  E lembre-se: conviver em harmonia é sempre melhor para todos! Acesse o Código Civil e confira os artigos citados no post: http://bit.ly/Ccivil.

Agência Brasil Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do titular. Depois de identificá-lo, deve consultar o calendário do programa, que indica, mês a mês, as datas em que a família poderá sacar o dinheiro. Os beneficiários que possuem o cartão com final 1, por exemplo, poderão efetuar a operação no primeiro dia de pagamento - 18 de janeiro -, enquanto aqueles com o final 2 poderão resgatar o recurso a partir do segundo dia do cronograma - 21 de janeiro - e assim por diante.  Segundo as regras do programa, os beneficiários têm até 90 dias para sacar a quantia a que têm direito. O benefício é pago de forma gradual nos dez últimos dias úteis de cada mês. Por isso, o primeiro perío...