Blog do Antônio Assis

Israel considera Jerusalém sua capital eterna e indivisível, mas palestinos reivindicam parte da cidade como capital de seu futuro Estado Alessandra CorrêaDe Winston-Salem (EUA) para a BBC Brasil O pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconhecendo Jerusalém como capital de Israel tem sido recebido com alarme por líderes de diversos países do Oriente Médio, e também na Europa, que veem na medida potencial para colocar em risco o já frágil processo de paz entre israelenses e palestinos. "É tempo de reconhecer oficialmente Jerusalém como capital de Israel. Presidentes anteriores haviam feito disso uma promessa de campanha, mas fracassaram em cumpri-la. Hoje, eu estou cumprindo", afirmou o presidente americano em discurso nesta quarta-feira. Trump afirmou também que a embaixada americana será realocada em Jerusalém - medida alvo de críticas na comunidade internacional pela possibilidade de comprometer a neutralidade dos EUA na mediação ...

Superpopulação carcerária Foto: João Wainer Folha de São Paulo O Brasil ultrapassou a Rússia em 2015 e agora abriga a terceira maior população prisional do mundo, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça. Eram 699 mil brasileiros presos naquele ano, contra 642 mil russos. Só perdemos para os Estados Unidos (2,1 milhões) e a China (1,6 milhão). Também temos a terceira maior taxa de encarceramento por 100 mil habitantes (342) desde 2000, quando ultrapassamos os chineses (119). O índice é mais baixo apenas que o dos americanos (698) e da Rússia (445), mas é o único que está em crescimento contínuo desde 1995. Os dados são do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), que é feito pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) desde 2004. A coleta é realizada por meio de um formulário digital, preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais dos Estados brasileiros. O censo de dezembro de 2014 e...

Prédio do STF Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Folha de Pernambuco O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que parlamentares estaduais não têm as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O resultado, no entanto, é provisório, uma vez que o julgamento não foi encerrado. Apesar do resultado obtido na votação, o julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ausentes na sessão de hoje. Para a finalização do julgamento seriam necessários seis votos contra a imunidade para encerrá-lo. Com a decisão, a Corte valida até o momento a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que mandou prender deputados estaduais investigados pela Polícia Federal, após a assembleia estadual ter derrubado a decisão por meio de votação no plenário da Casa. O mesmo entendimento será aplicado em casos semelh...

Contas Abertas Entidades da sociedade civil pediram, por meio de uma petição , maior transparência nas contas partidárias. As organizações entregaram ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, uma proposta de divulgação das contas dos partidos políticos, de forma mais eficiente como a que é feita atualmente. A proposta, encabeçada pelo Movimento Transparência Partidária e com participação da Contas Abertas, pede uma fiscalização mais ampla dessas contas em 2018, ano em que haverá uma quantidade "inédita em nossa história" de recursos públicos destinados aos partidos políticos. A previsão é que um fundo de financiamento de campanhas, aprovado pelo Congresso, seja abastecido com R$ 1,7 bilhão em recursos públicos, mais R$ 1 bilhão do já existente fundo partidário. Assim, R$ 2,7 bilhões seriam destinados aos partidos, o que exige uma fiscalização mais eficiente, segundo essas organizações. No documento, assinado por 19 instituiçõ...

O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado. De acordo com o Tribunal, existiam em Pernambuco no final do ano passado 1.547 obras paralisadas/inacabadas, cujos contratos totalizam R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. “O Tribunal está empenhado na retomada dessas obras, pois elas já consumiram muito dinheiro e não estão servindo à população”, declarou Ayrton Guedes. Para o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, ao realizar esse diagnóstico o Tribunal de Contas de Pernambuco prestou “notável serviço” à população, pois com base nele irá pressionar os gestores públicos a concluírem as obras sob sua respon...

O PT pernambucano está clareando aos poucos sua posição política em relação a 2018. Aliança com o PTB está descartada pelo fato de o senador Armando Monteiro ter votado favoravelmente à reforma trabalhista, que a CUT condena, e também pelo fato de estar aliado, hoje, de dois aliados do governo Temer: Mendonça Filho e Bruno Araújo. Restariam portando duas alternativas: lançar candidato próprio ao governo estadual, que seria a vereadora Marília Arraes, ou voltar aos braços do PSB para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara. A candidatura de Marília tem viabilidade política e eleitoral. Casando o 13 dela com o 13 de Lula, que está disparado em Pernambuco como candidato a presidente, poderia ser a surpresa da eleição. Mas ela enfrenta a má vontade do senador Humberto Costa, que estaria interessado na volta do PT à Frente Popular para tentar garantir sua reeleição ao Senado. Havendo esse retorno, no entanto, que seria o desejo do ex-presidente, ele não sairá barato para nenhuma ...