Blog do Antônio Assis

O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado. De acordo com o Tribunal, existiam em Pernambuco no final do ano passado 1.547 obras paralisadas/inacabadas, cujos contratos totalizam R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. “O Tribunal está empenhado na retomada dessas obras, pois elas já consumiram muito dinheiro e não estão servindo à população”, declarou Ayrton Guedes. Para o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, ao realizar esse diagnóstico o Tribunal de Contas de Pernambuco prestou “notável serviço” à população, pois com base nele irá pressionar os gestores públicos a concluírem as obras sob sua respon...

O PT pernambucano está clareando aos poucos sua posição política em relação a 2018. Aliança com o PTB está descartada pelo fato de o senador Armando Monteiro ter votado favoravelmente à reforma trabalhista, que a CUT condena, e também pelo fato de estar aliado, hoje, de dois aliados do governo Temer: Mendonça Filho e Bruno Araújo. Restariam portando duas alternativas: lançar candidato próprio ao governo estadual, que seria a vereadora Marília Arraes, ou voltar aos braços do PSB para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara. A candidatura de Marília tem viabilidade política e eleitoral. Casando o 13 dela com o 13 de Lula, que está disparado em Pernambuco como candidato a presidente, poderia ser a surpresa da eleição. Mas ela enfrenta a má vontade do senador Humberto Costa, que estaria interessado na volta do PT à Frente Popular para tentar garantir sua reeleição ao Senado. Havendo esse retorno, no entanto, que seria o desejo do ex-presidente, ele não sairá barato para nenhuma ...

Ministério Público de Pernambuco - MPPE A Associação do Ministério Público de Pernambuco - AMPPE, entidade de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça de Pernambuco, considerando a nota divulgada pela Associação dos Magistrados de Pernambuco – AMEPE, que defendeu a legalidade da realização de audiências criminais sem intervenção do representante do Ministério Público, esclarece que: 1. A realização de audiência judicial, no processo penal, sem a presença do Promotor de Justiça, é causa de nulidade absoluta do ato, maculando os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa, conforme o art. 546-III, d, do CPP, c/c os arts. 5º-LIII, LIV e LV e 129-I da Magna Carta de 1988 o art. 129-I da CF/1988; 2. No Estado de Pernambuco, infelizmente, salvo honrosas exceções, nunca existiu a cultura de discussão prévia a respeito da criação de novas Varas e nem da designação das pautas de audiência e sessões do Tribunal do Júri, sendo tais datas marc...

Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), para aumentar a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor sob efeito de álcool ou drogas. A matéria irá à sanção. No texto da Câmara, aprovado em setembro de 2015, a pena atual de detenção de dois a quatro anos passaria para reclusão de quatro a oito anos. A emenda do Senado aprovada nesta quarta-feira passa a pena para cinco a oito anos de reclusão. A penalidade administrativa atual de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo. Embora a pena aumente, poderá ser possível ainda ao juiz determinar a comutação de pena privativa de liberdade (reclusão) por pena restritiva de direitos porque o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) permite para o caso de homicídio culposo, ainda que a condenação seja por mais de quatro anos. ...

Diário de Pernambuco Um vídeo causou polêmica nas redes sociais, nesta quarta-feira. As imagens, que logo viralizaram na internet, mostram o que parece ser uma aula de educação social, numa universidade estadual da Bahia.  Entre gritos e risadas, os alunos se mostram empolgados ao presenciarem a cena da suposta educadora que, amarrando um pênis de plástico na cintura de um aluno, se agacha e, em seguida, simula um sexo oral, ensinando aos estudantes como colocar uma camisinha com a boca. "Então eu vou fazer a demonstração pra vocês e vocês fazem com os carinhas na casa de vocês, no motel, etc", inicia a suposta professora, que termina a simulação com aplausos dos alunos.  Na internet a gravação dividiu opiniões. Alguns internautas comentaram que educadora fez um bom trabalho, ensinando os alunos a usarem preservativo com bom humor.  "O importante e prevenção bela atuação da professora não fez nada além do seu trabalho que é educar não vi nenhuma cria...

Diário de Pernambuco A Petrobras anunciou ontem o sexto aumento consecutivo no preço do gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos. Desta vez, a alta será de 8,9%, em média, valendo a partir desta de hoje. Desde que a Petrobras iniciou o ciclo de alta, em agosto, o reajuste acumulado no preço do gás vendido em botijões de 13 quilos chega a 67,8%. O último reajuste ocorreu em 5 de novembro de 2017. De acordo com a Petrobras, se o repasse do reajuste for integral, o preço do botijão nas revendas subirá 4%, ou R$ 2,53. "O reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais", disse a empresa, em comunicado. “Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, complementa. Desde 2003, a estatal pratica dois p...