Blog do Antônio Assis

Blog do Jamildo  Sem alarde, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a abertura de auditoria especial na Fundarpe e Empetur de janeiro de 2015 até junho deste ano para “apurar a eventual existência de comissões ilícitas cobradas de artistas por agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos”. O pedido do MPCO foi baseado em áudio divulgado pelos cantores André Rio e Cezzinha, no grupo de whatsapp “Artistas Unidos por Pernambuco” , na semana passada. O MPCO considera que, caso comprovadas as denúncias, haverá “infração, em tese, aos princípios da moralidade, legalidade, probidade e eficiência nas inexigibilidades de licitação promovidas pelo órgão, com potencial desvio de recursos públicos e prejuízos ao erário”. Leia as representações do MPCO

Bruno Marinho G1 PE As polícias civil, federal e científica descartaram, na tarde desta segunda-feira (27), a possibilidade de interferências externas ou de falhas na perícia nas investigações da morte do empresário Paulo Cesar Morato, encontrado em um motel em Olinda na noite de 22 de junho. Durante a manhã desta segunda, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) cobrou transparências nas investigações alegando que o trabalho dos peritos não foi realizado como deveria .  Em coletiva de imprensa na sede da Secretaria de Defesa Social, o secretário em exercício de Defesa Social, Alexandre Lucena, garantiu que não houve falha na perícia, e sim de comunicação quanto à realização de uma perícia complementar no dia seguinte à morte do empresário. Também participaram da coletiva o chefe da Polícia Civil, Antonio Barros; a delegada responsável pela investigação da morte do empresário, Gleide Ângelo; o superintendente da PF, Marcello Diniz;a gestora da Polícia Cientí...

Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE O Tribunal de Contas inicia na próxima sexta-feira (01) a consulta de dados nos sites das prefeituras para avaliar a situação dos Portais de Transparência dos 184 municípios do Estado.  O trabalho, desenvolvido em conjunto pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação com o Núcleo de Auditorias Especializadas, Inspetorias Regionais e o Departamento de Controle Municipal, se encerrará no dia 30 de setembro e vai resultar no novo diagnóstico sobre os Índices de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), com divulgação prevista para o final do ano. A finalidade é promover a melhoria da transparência pública e o controle social, tornando o exercício da cidadania mais efetivo. Todos os órgãos públicos devem viabilizar o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. O acesso público é uma obrigação cujos critérios mínimos de conteúdo disponibilizado em meio eletrôni...

Blog do Jamildo A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral. Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis. O texto diz que, a partir desta data, é “vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”.

Estadão O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a compra irregular de medicamentos por funcionários da Petrobras que lesou a empresa em R$ 6 milhões por mês. A denúncia foi divulgada neste domingo pelo Fantástico, da TV Globo. O programa de compra de remédios, benefício concedido a 300 mil pessoas, representava um gasto de R$ 20 milhões (30% deles sob suspeita de fraude). A compra só podia ser feita pelo beneficiário, em farmácias credenciadas, com receita em seu nome e cartão do plano de saúde da empresa. Foram identificadas mais de 13 mil receitas irregulares em seis meses. Em razão dos desvios, o programa foi suspenso em setembro. Ao Fantástico, a estatal petrolífera informou que os funcionários que cometeram irregularidades podem perder seus cargos e ter de ressarcir a empresa dos valores gastos indevidamente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado Do apoio do Planalto em disputas locais a indicações para cargos em estatais e até para o comando do BNDES - o maior financiador de empresas do País -, o presidente em exercício Michel Temer está sendo pressionado por senadores em troca de apoio no julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A votação final está prevista para acontecer até o fim de agosto. Por causa do assédio, Temer tem recebido parlamentares no Palácio do Jaburu para almoços, jantares e reuniões, marcados muitas vezes fora da agenda oficial. Nos encontros, escuta mais do que fala. "O Temer está comprando a bancada. É uma compra explícita de apoio", disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR), peemedebista contrário à saída de Dilma. Para interlocutores do governo no Senado, o "movimento" nada mais é do que uma lista de demandas. O caso mais pitoresco, segundo relatos de três senadores próximos a Temer, é o de Hélio José (PMDB-DF). Ele pedi...