Blog do Antônio Assis

Foi aprovado neste sábado (11) uma paralisação de 48h, na terça (14) e na quarta-feira (15), dos servidores do Ministério da Transparência. A greve é um protesto contra a mudança de nome da Controladoria-Geral da União ( CGU ), que se tornou a Pasta da Transparência, e também contra a retirada do órgão da vinculação direta à Presidência da República. Essa é a primeira paralisação a ser enfrentada pelo governo Temer. A paralisação foi aprovada em consulta aberta que contou com a participação de 989 servidores. Decidiu-se rejeitar, por ampla maioria (71%), a proposta do governo de recuperar o nome CGU acrescido da expressão “transparência”, sem retorno à Presidência da República. “Até agora as propostas que do governo foram muito tímidas. São respostas genéricas e que não aparentam firmeza. A paralisação é para chamar atenção para a gravidade do problema e para a insatisfação da CGU com as mudanças impostas pelo governo”, explicou Filipe Leão, diretor da Unacon, sindicato que r...

Estadão Conteúdo – A declaração da presidente afastada Dilma Rousseff de que apoia uma consulta popular para a realização de novas eleições como saída para a crise política causou reação no Congresso, no Palácio do Planalto e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por um eventual novo pleito. No TSE, a proposta é vista com ceticismo. A corte avalia que seria difícil viabilizar o plebiscito, considerando que a tramitação no Legislativo seria demorada e os custos somados às eleições seriam muito altos. A visão do tribunal é de que o debate poderia acabar concluído só no ano que vem, o que abriria a possibilidade para que as eleições fossem indiretas. Lideranças petistas no Senado, contudo, utilizam a proposta para negociar o apoio ao impeachment com parlamentares insatisfeitos com a gestão Temer. Só o Congresso pode convocar um plebiscito. A proposta precisaria ser apresentada por no mínimo um terço dos senadores ou deputados e aprovada nas duas Casas por maioria sim...

Luis Francisco Prates - Diario de Pernambuco Nesta sexta-feira, 37 cidades do Brasil tiveram atos contra o governo interino de Michel Temer . No Recife, os manifestantes se concentraram na Praça do Derby às 15h . A passeata foi organizada pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular e teve início por volta das 17h30. No protesto, as camisas vermelhas, cor de referência ao Partido dos Trabalhadores, partido de Dilma Rousseff, eram compartilhadas com bandeiras do Brasil. Também eram expostos estandartes em homenagens a vítimas da ditadura militar. Palavras de ordem como "Fora Temer", "Volta, Dilma", "Volta, querida" e "Criar, criar governo popular" foram proferidas. A caminhada seguiu pela Avenida Conde da Boa Vista e foi até à Praça da Independência , onde chegou às 20h, aproximadamente. No percurso, existiram conflitos entre manifestantes pró-Dilma e pessoas que apareceram na manifestação posicionando-se contra a presidente afastada...

Folhapress O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer pedindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) envie para o juiz Sergio Moro a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por envolvimento numa trama para comprar o silêncio e evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo a reportagem apurou, a tendência é de que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, encaminhe a acusação nos próximos dias para a Justiça do Paraná. A denúncia envolve ainda Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) que perdeu a vaga no Senado após virar delator do esquema de corrupção. Com a cassação de mandato de Delcídio, não há mais acusados com foro privilegiado. A denúncia ainda tem como alvo o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro Andre Esteves, e Diogo Ferreira, ex-assessor de Delcídio. A ideia seria evitar que fossem delatados pelo ex-diretor. Segundo a Procuradoria, eles teriam atuado par...

Marina Barbosa Folha-PE Três meses depois de anunciar a decisão de romper o contrato da Arena Pernambuco, o Governo do Estado formalizou a rescisão com a Odebrecht. O distrato foi assinado na última segunda-feira (6) e vai custar R$ 246,8 milhões aos cofres públicos. O Estado, no entanto, considera o valor vantajoso porque afirma que uma rescisão não contratual custaria o dobro. Ao anunciar a formalização do distrato nesta sexta (10), o procurador geral do Estado Antônio César Caúla contou que esses R$ 246,8 milhões representam os 25% do valor total da obra que faltavam ser pagos à construtora com os juros e a correção monetária, além do adicional de risco. O montante será pago em parcelas mensais pelos próximos 15 anos. O Governo de Pernambuco, por sua vez, não pagará as contraprestações adicionais que foram cobradas pela Odebrecht para acelerar a obra e entregar o estádio a tempo da Copa das Confederações de 2013. Essas prestações custam R$ 117 milhões e ainda são al...

Tribunal de Contas da União - TCU O Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, entregou lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. Integram a lista mais de 6.700 responsáveis, no âmbito de 10.411 processos. Neste ano de 2016, o primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro. A lista contempla todos os responsáveis cujas contas foram julgadas irregulares e que não sejam passíveis de interposição de recurso, desde 2/10/2008 (últimos 8 anos). Desde sua disponibilização ao público, que ocorreu no mesmo dia do seu encaminhamento à Justiça Eleitoral, ela é atualizada diariamente até o último dia do ano. A lista é extraída do Cadastro de Contas Julgadas Irregulares ( Cadirreg ), que é elaborado e mantido pelo TCU. Esse cadastro abrange dados de pessoas jurídicas e físicas, vivas ou falecidas, detentoras ou não de cargo ou função pública, que tiveram suas contas jul...

Blog da Folha Conforme avaliação do projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF), divulgada na última quarta-feira (8), Recife recebeu nota 10 e passa a ocupar a primeira colocação na pesquisa, ao lado de municípios como Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. No último estudo realizado pelo MPF, no ano passado, o município obteve nota 8,4 e ocupava o oitavo lugar. A cidade também é lembrada em outros órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral da União (CGU) e ainda a ONG Contas Abertas. A Controladoria Geral do Município é responsável pelas informações que o município disponibiliza no Portal da Transparência. Segundo avaliação do MPF o nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação do ministério em todo o país. Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índ...