Blog do Antônio Assis

Foto: Ricardo Labastier/JC Imagem Blog do Jamildo O atual prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), foi condenado pela Quarta Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por contratações irregulares entre os anos de 2001 e 2004, quando era prefeito do Cabo de Santo Agostinho. Segundo sentença do desembargador Relator Rafael Machado da Cunha, houve desvirtuamento na finalidade do programa assistencial municipal “Onda Limpa”, destinado a trabalhadores de baixa renda do município. “Houve evidente desvirtuamento da finalidade do programa assistencial municipal denominado ‘Onda Limpa’ para fins de contratar mão de obra barata, sem o pagamento de salário mínimo, encargos previdenciários e trabalhistas, além de não realizar concurso público, utilizando os munícipes cadastrados no referido programa como mão de obra em empresas terceirizadas”, diz trecho do documento. Elias foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três ...

Dyelle Menezes Contas Abertas No Brasil, o grito de combate à corrupção vem ecoando forte pelas ruas desde 2013. Como se sabe, não há nenhuma bala de prata para combater esse mal. Muitos países fizeram progressos significativos na luta contra a corrupção, no entanto, os profissionais estão sempre à procura de soluções e evidência de impacto.  A ONG Transparência Internacional listou cinco maneiras para que os cidadãos e os governos possam fazer progressos na luta contra a corrupção, que podem servir para pensarmos o melhor para o Brasil.  1. Fim da impunidade A aplicação eficaz de leis duras é essencial para garantir que os corruptos sejam punidos e quebrem o ciclo de impunidade: com perda de liberdade ou dinheiro. Abordagens bem-sucedidas nesse sentido são apoiadas por um forte enquadramento jurídico, ramificações de aplicação da lei e um sistema judicial independente e eficaz. No Brasil estão devem ser entregues ao Congresso Nacional na próxima semana 10 propost...

UOL Em entrevista a seis veículos estrangeiros nesta quinta, a presidente Dilma Rousseff voltou a negar a possibilidade de renunciar, falou em golpe, e afirmou que não há base legal para a aprovação de seu impeachment pelo Congresso. "Não estou comparando o golpe aqui com os golpes militares do passado, mas isso [impeachment] seria uma ruptura da ordem democrática do Brasil", afirmou a presidente, segundo o jornal britânico "The Guardian". Ela disse ainda, de acordo com o jornal, que seu afastamento teria "consequências" e deixaria "cicatrizes profundas" na vida política brasileira. "Por que querem minha renúncia? Por que sou uma mulher fraca? Não sou", respondeu Dilma, segundo relato do "Guardian". Ela frisou que aqueles que pedem sua renúncia querem, na verdade, evitar a dificuldade em remover "ilegalmente" do poder um presidente eleito legitimamente. A petista afirmou, segundo o americano ...

Folha-PE Uma mulher morreu, na noite da última quarta-feira (23), na piscina do Recife Monte Hotel, localizado na rua dos Navegantes, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A vítima foi identificada como Anne Mourato, de 32 anos. No início deste mês, um turista de São Paulo, identificado como Bruno Guilherme Ribeiro, de 20 anos, também morreu no local. A suspeita é de que tanto Anne quanto Bruno morreram afogados enquanto nadavam. A parte mais funda da piscina tem cerca de 2,5 metros. O corpo da mulher foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), no Recife. O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Procurada pela reportagem, o hotel informou que não vai se pronunciar sobre o caso. O Instituto de Criminalística (IC) realizou uma perícia na piscina no final da manhã desta quinta-feira. Porém os detalhes do relatório não firam divulgados. Segundo o delegado de plantão, Paulo Medeiros, nenhuma linha de investigação será de...

Saúde Pública Duzentos e seis novos casos de tuberculose foram notificados pelas autoridades sanitária na província do Cuanza Norte, durante os primeiros dois meses do ano corrente (Janeiro e Fevereiro), soube à Angop de fonte oficial. A propósito do 24 de Março, Dia Mundial de Lua contra a Tuberculose, que se assinala nesta quinta-feira, o supervisor provincial do programa de luta contra a tuberculose, no Cuanza Norte, Barros Francisco Pegado, referiu que em 2015 as autoridades sanitárias na província haviam diagnosticados mil e 90 casos de tuberculose, menos 51, comparativamente ao ano de 2014, onde foram notificados mil, 141 casos. Barros Francisco Pegado assegurou que dos mil e 90 casos registados em 2015, 951 enfermos ficaram curados por cumprirem cabalmente com as orientações médicas e medicação. Sem avançar as razões adiantou que 104 doentes de tuberculose, abandonaram os centros de tratamento, enquanto 26 outros pereceram. Frisou que do número de caos de tu...

Cássio Zirpoli Diário de Pernambuco O caminho está traçado até o troféu dourado da Copa do Nordeste de 2016, com os três pernambucanos ainda na disputa. O chaveamento foi definido na sede da CBF, no Rio, através de um sorteio dirigido, com direito a transmissão na televisão. Sport e Santa ficaram de lados opostos. Ou seja, o Clássico das Multidões só aconteceria na decisão – nunca houve uma final pernambucana na Lampions. Nesta edição, com quatro ex-campeões no “pote 1″, o sistema de classificação será o mesmo adotado na Copa do Brasil. Quem fizer mais pontos nos 180 minutos, passa. Em caso de igualdade, vem saldo de gols, maior número de gols na casa do rival e, por último, pênaltis. A disputa das quartas de final acontecerá nos dias 30 de março e 3 de abril. A vantagem no mando de campo nas fases seguintes será definida de acordo com a pontuação geral, somando a fase de grupos e os mata-matas. Ceará x Santa Cruz O Tricolor, que apontou o Nordestão como prioridade no ...

A Escola de Contas promoverá no dia 05 de abril, das 8h às 18h, o I seminário sobre aspectos relativos às Leis da Ficha Limpa e de Responsabilidade Fiscal em último ano de mandato. O evento se realizará no auditório do Tribunal de Contas e tem como público-alvo prefeitos e vereadores. As palestras irão abordar as vedações impostas pela legislação em ano eleitoral. O conselheiro e diretor da Escola, João Campos, fará a abertura do evento. Em seguida ocorrerá uma palestra do juiz Alexandre Freire Pimentel, diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco. Ele falará sobre “Aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) nas eleições municipais”. O segundo palestrante será Breno Russell Wanderley, assessor da Corregedoria do TRE-PE. O tema de sua palestra será “Lei da Ficha Lima: o que mudou?”. O palestrante seguinte será o advogado Carlos Neves, especialista em Direito Eleitoral e diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE. INTERVALO - Após pausa ...