Blog do Antônio Assis

Leonel Rocha e Sylvio Costa Congresso em Foco O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que dará início ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele disse que rejeitou 34 pedidos, por não atenderem a diversos requisitos formais e legais, mas encontrou todas essas formalidades cumpridas no segundo pedido de impedimento presidencial assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal (veja a íntegra). Segundo aliados, Cunha ficou muito irritado com a decisão da bancada do PT de votar pela abertura do processo de cassação contra ele, no Conselho de Ética. No PT, por outro lado, tanto parlamentares quanto a cúpula partidária concluíram que qualquer proteção ao presidente da Câmara desmoralizaria a agremiação de uma vez por todas, além de dar margem para ele no futuro voltar com a “chantagem do impeachment” sempre que se visse em dificuldades. A decisão da bancada petista na Câmara contrariou as re...

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Carlos Bumlai. O pecuarista foi preso no último dia 24, em um hotel, em Brasília, acusado de participar do esquema de desvio de recursos da Petrobras, investigado pela operação Lavo Jato, da Polícia Federal. Bumlai é suspeito de ter feito um empréstimo bancário no Banco Schahin, em 2004. Segundo Salim Schahin, um dos donos do banco, o pecuarista pegou R$ 12 milhões, quitados de forma supostamente fraudulenta. Além de Schahin, outros dois delatores contaram a mesma história aos procuradores que investigam os casos de desvios na Petrobras.

G1 Petrolina O presidente da Câmara de Vereadores de Exu , no Sertão pernambucano, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo nesta segunda-feira (1º) no município de Ouricuri, também no Sertão do estado. Jurandir Severo de Carvalho, do PSB, estava com dois revólveres, um deles de uso restrito às forças armadas. O vereador, de 40 anos, estava com outros dois homens em sua caminhonete quando foi abordado pela Polícia Militar na Avenida Antônio Pedro da Silva, no Centro de Ouricuri . Durante a revista ao veículo, foram encontrados um revólver calibre 38, com seis munições, e um calibre 357, com nove munições, sendo estas últimas de uso restrito. Armas que estavam com o vereador (Foto: Divulgação/Polícia Militar) Todos que estavam no veículo foram levados à Delegacia de Polícia Civil local. Os dois homens que estavam com legislador foram liberados, mas ele continua preso na Cadeia Pública de Ouricuri, pois no caso de uso de armamento restrito, só um jui...

TCE-PE O principal mote da abertura do Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, sediado no Cabo de Santo Agostinho, ontem, foi a integração dos órgãos de controle no combate à corrupção. Após o tema figurar em primeiro lugar como a maior preocupação dos brasileiros, em recente pesquisa do Instituto Datafolha, representantes dos tribunais de todo o País reforçaram a necessidade de uma ação mais rígida e eficiente na fiscalização das irregularidades com os gastos públicos. Visando o aprimoramento das instituições, o evento acabou se tornando palco para a assinatura de um termo de cooperação para aprimorar a fiscalização de municípios e Estados que não estão cumprindo a Lei de Acesso à Informação. Por meio da parceria, os entes federativos correm o risco de não receber os recursos de convênios com o Governo Federal, caso não estejam cumprindo a legislação. O acordo foi firmado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Controladoria Geral da União, Ministé...

Marcílio albuquerque Folha-PE O sucateamento dos terminais de ônibus situados nos subúrbios é motivo de revolta para quem utiliza o transporte público diariamente. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, quase a totalidade dos 69 existentes na Região Metropolitana estão em péssimas condições. A Folha visitou cinco equipamentos nas zonas Norte e Sul do Recife, encontrando condições precárias para usuários e trabalhadores. As falhas envolvem falta de água e sanitários, fiação exposta, ausência de proteção contra o sol ou chuva e, ainda, veículos estacionados sobre as calçadas ou no meio da rua. Apesar da promessa de R$ 2 milhões em investimentos, o Grande Recife Consórcio não tem prazo definido para soluções. Com mais de 30 anos atuando no segmento, o fiscal Antônio Mateus, 58, chega cedo à plataforma na avenida Otacílio de Azevedo, em Nova Descoberta. O ponto de apoio não tem iluminação, conta com apenas um metro quadrado e ainda divide espaço com um mictór...

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou hoje o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), que avalia a situação dos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado. O trabalho, realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação (GATI) em parceria com o Departamento de Controle Municipal (DCM), teve como objetivo estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, o controle social, tornando mais efetivo o exercício da cidadania. A disponibilização de informações em meio eletrônico de acesso público é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos ​de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação. Critérios - O índice elaborado pelo TCE se baseou em 51 critérios, subdivididos em 149 subcritéri...

Jorge Cosne Leia Já A polêmica da abertura das portas do meio dos ônibus ganhou mais um episódio: o Grande Recife Consórcio de Transporte publicou, nesta quarta-feira (2), uma portaria normatizando seu uso. A determinação agora é de que a porta do meio dos ônibus do Sistema Estrutural Integrado (SEI) seja acionada apenas nos horários de pico, das 5h às 9h e das 17h às 20h. As demais linhas fora do SEI continuarão a realizar o desembarque exclusivamente pela porta traseira. De acordo com o Grande Recife Consórcio de Transporte, a medida foi tomada após avaliação de um corpo técnico e acata a recomendação do Ministério Público, que solicitou a reabertura da porta central. A abertura da porta do meio continuará sendo feita para todos nos Terminais de Integração e em qualquer ponto do itinerário do ônibus para pessoas com deficiência motora ou mobilidade reduzida. As empresas de ônibus terão um prazo de 30 dias para implantar a nova comunicação visual, que contemplará as nov...