Blog do Antonio Assis

Congresso em Foco As empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato destinaram 70% das doações que declararam à Justiça eleitoral em 2010 e 2014 a candidaturas do PT, do PSDB e do PMDB. Dos R$ 930 milhões (em valores atualizados pelo IPCA/IBGE) repassados por essas empresas, R$ 660 milhões bancaram candidatos dessas três legendas. O PT ficou com R$ 308 milhões (33%), o PSDB com R$ 189 milhões (20%) e o PMDB com R$ 162 milhões (17%). Essas construtoras financiaram, ainda, outras 25 legendas com R$ 270 milhões. Ou seja, dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, 28 (87%) foram financiados nas duas últimas eleições gerais por empreiteiras acusadas pelo Ministério Público Federal de integrar um cartel para desviar recursos da Petrobras, o chamado “clube do bilhão”. Apenas o Psol, o PCB, o PSTU e o PCO – legendas de esquerda e extrema-esquerda que não costumam receber doações de empresas não foram beneficiadas pelo grupo. Veja quanto cada partido r...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652777, decidiu, por unanimidade, que é legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, do nome de servidores e dos valores dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias. A questão teve repercussão geral reconhecida em setembro de 2011. A decisão do julgamento será aplicada a pelo menos 334 casos sobrestados que discutem o mesmo tema. O recurso foi interposto pelo município de São Paulo contra decisão da Justiça estadual que determinou a exclusão das informações funcionais de uma servidora pública municipal no site “De Olho nas Contas”, da Prefeitura Municipal. O relator do caso, ministro Teori Zavascki, votou pelo provimento do recurso. Segundo o ministro, no julgamento da Suspensão de Segurança (SS) 3902, o Plenário já havia se manifestado em relação ao mesmo sítio eletrônico mantido pelo município de São Paulo. Na ocasiã...

Requalificação do Canal daMalária, entre o largo do Varadouro e a Pan Nordestina, se arrasta há quase dez anos Marcílio Albuquerque Folha-PE Distante dos R$ 69 milhões anunciados para obras de contenção e drenagem de encostas em Olinda, apenas R$ 1,5 milhão está previsto para a limpeza dos 34 canais que coram a cidade. As estruturas seguem transformadas em extensos depósitos de lixo, provocando alagamentos nas vias chegando a invadir as residências. Como cenário de sujeira, o risco de contrair doenças ainda persegue a população, sobretudo nas periferias. O secretário de Serviços Públicos, Manoel Sátiro, reconhece o baixo orçamento, mas assegura um cronograma de limpeza, incluindo galerias e caixas coletoras, devendo se estender até setembro deste no. “O trabalho já vem sendo executado, com uma escala de 20 agentes de limpeza. Por se ratar de perímetros urbanos, sentimos dificuldades quanto o constante descarte de resíduos. É uma retirada que praticamente não tem fim”, ...

Blog do Torcedor A valorização do esporte e a revitalização dos espaços destinados à prática de atividades físicas foram os assuntos discutidos nesta quinta (23), entre o secretário de Esportes do Recife, George Braga, e a ex-tenista Patrícia Medrado, da ONG Atletas pelo Brasil. O encontro foi para apresentar à secretaria o I Relatório Cidades do Esporte, elaborado pela ONG com dados de 2013 sobre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014. Na reunião, Braga apontou quais as mudanças que a capital pernambucana terá no âmbito esportivo. Uma delas é a tão esperada finalização das obras do Ginásio Geraldo Magalhães, o Geraldão. “A reforma do Geraldão é um dos nossos projetos mais importantes. Ele está fechado há dez anos e agora, em maio, retomaremos o processo para entregar o ginásio no final do ano”, afirmou o secretário. As obras no local foram paralisadas em agosto do ano passado, com 42% dos trabalhos concluídos. O orçamento final ficou em R$ 45 milhões, sendo R$ 20 milhões or...

Do lado de fora onde governador está, estudantes gritam 'Paulo Pinóquio' e 'Paulo Mentirinha' Foto: Franco Benites / Especial para o JC Online O governador Paulo Câmara foi recebido sob protestos dos alunos e professores da rede pública do Estado durante sua chegada à cidade de Timbaúba, na Zona da Mata, na manhã desta quinta-feira (23). Na cidade para participar do seminário do programa Todos por Pernambuco, Paulo chegou acompanhado de Guilherme Uchoa, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e natural de Timbaúba, e ignorou os gritos e cartazes dos estudantes, que apoiam a greve dos professores do Estado.  Os estudantes tiveram o espaço limitado na frente da Escola Técnica Estadual Miguel Arraes, onde o seminário foi realizado, mas não se intimidaram e continuaram em protesto. Nos cartazes, o reajuste do piso salarial dos professores foi tema recorrente. Em greve desde o dia 13, os docentes pedem o pagamento do reajuste de 13,01% do pi...

Correio Brasiliense O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou ontem que a Caixa Econômica Federal, responsável pela operação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), não poderá excluir do programa alunos que não atingirem 75% de rendimento acadêmico, como ocorre hoje. Portaria do Ministério da Educação, de 2011, determina que o financiamento pode ser suspenso caso o estudante não alcance esse percentual de aprovação nas disciplinas cursadas no último período letivo financiado pelo Fies. A norma também prevê o fim do benefício quando for constatada falsidade de documento ou de informação apresentada pelo estudante ou por representante legal e, no caso de mudança de curso, por mais de uma vez, ou após 18 meses do início de utilização do Fies. De acordo com a decisão tomada por unanimidade no TRF, a Caixa deverá entrar em contato com o aluno, por meio da instituição de ensino, para apurar se há uma justificativa para o desempenho acadêmico insuficiente. Caso essa co...