Blog do Antônio Assis

O Plenário da Câmara aprovou, por 359 votos a 1 e 6 abstenções, a cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR) por quebra de decoro parlamentar, seguindo parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A perda do mandato terá efeitos após a publicação da resolução que derivou do processo. Em seu lugar, assumirá o mandato até 31 de janeiro de 2015 o suplente Marcelo Almeida (PMDB-PR). Conforme o parecer do relator Júlio Delgado (PSB-MG), Vargas quebrou o decoro parlamentar ao ter atuado na intermediação junto ao Ministério da Saúde em favor do laboratório Labogen, do doleiro Alberto Youssef, preso em março por participação em esquema de lavagem de dinheiro. O parecer enfatizou ainda o alto custo da alocação de aeronave usada por Vargas em férias – cerca de R$ 105 mil –, quantia que foi financiada pelo doleiro. Como exemplo das provas contra Vargas, Delgado disse que a secretária de Youssef confirmou que o doleiro pagou o aluguel da aeronave, ao contrário d...

MPPE Com o intuito de garantir a segurança dos consumidores, a empresa T Gás Ltda, revendedora de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para regularizar as vendas do produto na sede da empresa, situada no bairro do Cordeiro, e nas filiais em Água Fria, Afogados e Torrões, todas no Recife. De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, os pontos de venda da referida empresa devem seguir todas as normas instituídas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que dispõem sobre o armazenamento, estocagem, transporte e comercialização do GLP. O primeiro compromisso assumido pela empresa é realizar a venda dos botijões apenas ao consumidor final (pessoas físicas) e a empresas devidamente autorizadas pela ANP. Dessa forma, a empresa não pode comercializar os botijões de gás para ambulantes ou estabelecimentos ...

Folhapress Foi adiada para a próxima terça-feira (16) na Câmara dos Deputados a votação de uma proposta polêmica que define família apenas como união entre homem e mulher e, na prática, proíbe a adoção de crianças por casais gays. A análise do projeto, intitulado Estatuto da Família, estava marcada para esta terça (9) em uma Comissão Especial criada para tratar da matéria, mas um grupo de deputados pediu mais tempo para analisar o parecer do relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF). A medida foi, em parte, uma estratégia para tentar evitar a votação na comissão, formada em ampla maioria por membros da bancada evangélica e apoiadores da proposta. Em discussão, o Estatuto da Família traz como definição de família um núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento ou união estável, ou comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. O parecer do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) prevê ainda que a adoção só poderá ser realizada por adotant...

Agência Estado Em resposta às suspeitas de desvios na Petrobras investigadas pela Operação Lava Jato, o novo relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 enumera uma série de medidas que visam impedir a repetição de irregularidades em obras públicas no País. O texto foi divulgado nesta segunda-feira, 08, pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e a medida tem aval do governo. Ao contrário de outros anos, a LDO vai estabelecer que o custo das obras e serviços de engenharia que tiverem recursos da União, inclusive de estatais, não poderão ultrapassar um teto de preço. A referência será dada por tabelas definidas pela Caixa Econômica Federal, pelo IBGE e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT). O relatório também cria um cadastro com as principais obras públicas em curso. Essa lista será publicada na internet com informações como andamento do projeto, fase da execução e quais são os fornecedores, em linguagem acessível ao cidadão comu...

Como conservar alimentos nos locais onde o acesso à energia elétrica ainda é restrito? Uma prática comum, em especial no norte e nordeste do país, era salgar as carnes e colocá-las no sol. Mas, hoje já é possível aplicar tecnologias mais modernas e a máquina de gelo movida a energia solar é um exemplo disso. Desenvolvido pelo Instituto Mamirauá em parceria com o Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), o projeto é voltado para conservação de alimentos em comunidades isoladas no Amazonas. Inclusive, foi finalista do Desafio de Impacto Social Google Brasil. Apesar de não estar entre os quatro vencedores, a empresa de buscas online concedeu uma premiação de 500 mil reais ao projeto. A ideia é que além de ajudar a conservar os alimentos, a máquina também beneficie a comercialização do pescado e de polpas de frutas nas comunidades locais. Desta forma, a população também poderá gerar mais renda e, quem sabe, mudar os números de migração de jovens na R...

Há mais brasileiros que pertencem às camadas de menor renda – C, D e E – nas nove regiões metropolitanas do País do que às classes mais ricas, A e B. Essa é a estratificação do Brasil que se configura pelo novo critério de classificação social da população, o Critério Brasil, adotado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep). A nova métrica, mais minuciosa do que a anterior que está em uso desde 2008, começa a valer a partir de janeiro de 2015 para todas as pesquisas de mercado feitas no País. Pelo novo critério, 68% dos brasileiros são das classes C e D, ante 63% pela estratificação antiga. Em contrapartida, diminuiu de 37% para 32% a fatia dos mais ricos, que pertencem às classes A e B. “Isso não significa que o brasileiro tenha empobrecido, mas pelo novo critério ficou mais difícil estar nas camadas de maior renda. Mudamos a régua”, afirma o coordenado do Comitê do Critério Brasil, Luís Pilli. O Critério Brasil de estratificação social da população foi formulado...