Blog do Antônio Assis

TSE Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram a eleição no segundo turno têm até o dia 25 de novembro para retirar das ruas todas as propagandas eleitorais. É o que determina a Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em seu artigo 88 estabelece que a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição. O mesmo dispositivo estabelece que se o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado. O prazo de retirada da propaganda eleitoral para quem concorreu no primeiro turno terminou no dia 4 de novembro. Punição De acordo com resolução do TSE, o descumprimento dessas regras sujeita os responsáveis às consequências previstas na legisla ção comum aplicável. A abrangência da regra permite a aplicação de legislações comuns variadas, como as leis de posturas municipais - conjunto de normas que regula a utilização do espaço e o bem-estar público do município - bem como normas amb...

Na foto, Paulo Câmara; o presidente do TCU, Augusto Nardes; e João Lyra. Foto: reprodução do Facebook de João Lyra Blog do Jamildo Saúde, educação, infraestrutura. Esses são alguns dos temas que estão nos documentos elaborados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), através do Pacto pela Boa Governança, com recomendações para os governantes eleitos, de acordo com a realidade atual dos estados. No caso de Pernambuco, algumas orientações do órgão são de interiorização dos equipamentos de saúde e exigência da prestação de contas das escolas estaduais. Paulo Câmara (PSB), que assumirá o Palácio do Campo das Princesas, participou de um encontro promovido pelo TCU com outros eleitos nesta segunda-feira (17), em Brasília. O socialista esteve no painel sobre a previdência social, assunto que está no relatório elaborado para o Estado. Continue lendo:

NE 10 Dois estudantes da Rede Municipal de Ensino do Recife viajam nesta segunda-feira (17) para a Rússia, onde participarão da Olimpíada Mundial de Robótica . André dos Santos Filho, 15 anos, e Ryan Vinícius Morais, 13, das Escolas Municipais Dom Bosco, localizada em Jardim São Paulo, e Arraial Novo do Bom Jesus, dos Torrões, respectivamente, vão representar o Recife no World Robot Olympiad (WRO). Eles serão acompanhados pelo coordenador do Programa Robótica na Escola, Jadson Amorim. Destinado a estudantes de 10 a 19 anos, que competem em modalidades diferentes, o WRO reúne participantes de todo o mundo para desenvolver a criatividade e habilidades de resolução de problemas através de competições de robótica. Uma das etapas do WRO foi realizada pela primeira vez no Brasil, no mês passado. Cerca de 15 times brasileiros participam da fase internacional do torneio, que acontece nos próximas dias 21 , 22 e 23, em Sochi, na Rússia. Antes de seguir para o mundial, os estudant...

Rosália Rangel Diario de Pernambuco Enquanto as equipes do atual governo e da próxima gestão cuidam da parte mais burocrática da transição, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) se debruça na restruturação da máquina pública. Recém-saído do governo estadual, o socialista conhece bem o modelo de gestão, implementado em 2007, e os projetos que estão em andamento no estado. Câmara se afastou do cargo de secretário da Fazenda em abril deste ano para ser candidato da Frente Popular ao governo de Pernambuco. “Minha preocupação é com a estrutura (da máquina) porque só depois que fizer isso é que vou poder escolher os nomes para compor o secretariado”, explicou o futuro governador. A ideia do socialista é de fazer o anúncio da equipe no dia 15 dezembro, a exemplo do que fez o ex-governador Eduardo Campos quando venceu a eleição de 2006. Sobre o novo secretariado, Paulo Câmara tem evitado antecipar nomes. Mesmo assim, muitas especulações estão sendo feitas a respeito dos seu...

Correio Brasiliense Nos cursinhos preparatórios para concursos públicos, um assunto tem ocupado as rodas de conversa mais do que os detalhes da Lei nº 8.112 - a cartilha do funcionalismo - e os macetes para as questões de cálculo. O arrocho fiscal prometido (e esperado) para o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff preocupa os concurseiros, que preveem um número bem menor de vagas e seleções oferecidas em 2015. A apreensão dos estudantes faz todo sentido, no entender do professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Nelson Marconi, especialista em política e economia do setor público. “O governo terá de ser bastante rigoroso com os gastos e o mais provável é que, por isso, não haja um número significativo de concursos no ano que vem”, comentou. O calendário de provas poderá ser muito parecido ou mesmo mais minguado que o de 2014, que, com Copa do Mundo e eleições, já não foi o dos melhores para quem sonha com a estabilidade. Diante da real necessidade de m...

247 -  Brasil e Estados Unidos começam a acertar os ponteiros, depois que uma visita de Estado, prevista para 2013, foi cancelada após o escândalo de espionagem que envolveu a Casa Branca. O futuro encontro foi discutido entre os presidentes  Barack Obama  e Dilma Rousseff, numa reunião informal, ocorrida na cúpula do G20, em Brisbane, na Austrália. Embora o teor da conversa não tenha sido revelado, foi o  primeiro passo para a reaproximação entre os dois países. No G20, Dilma enfatizou a necessidade de reformas no FMI e defendeu o papel dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para a recuperação mundial.