Blog do Antônio Assis

STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os autos da Ação Penal (AP) 536, ajuizada contra o ex-deputado federal Eduardo Azeredo, devem ser remetidos para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais. A decisão ocorreu na sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (27) quando os ministros analisaram uma questão de ordem a fim de saber se, com a renúncia ao cargo de deputado federal, Azeredo deixaria de ter foro por prerrogativa de função, não cabendo mais ao Supremo julgá-lo. Segundo os autos, o ex-parlamentar e outros réus foram denunciados pelo procurador-geral da República pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, em concurso material e em concurso de pessoas. Houve o desmembramento do processo no Supremo e a AP 536 passou a tramitar apenas contra Eduardo Azeredo, por ele ser deputado federal à época. A denúncia foi recebida pelo Supremo no dia 3 de dezembro de 2009. Posteriormente, o réu foi interrogado e as testemunhas d...

Francisco Ferraz Política para Político Charles Darwin(imagem ao lado) pode ser considerado como o modelo do pesquisador científico. Dedicou-se ao estudo da biologia, no seu jardim e no mundo. Dotado de uma curiosidade insaciável, cultivou ainda uma formação científica enciclopédica, que não se limitava à biologia, mas que o levou a estudar em profundidade geologia, botânica, genética, zoologia. Darwin vivia, entretanto atormentado fisicamente por doenças que o obrigavam a trabalhar enrolado em lençóis molhados, mesmo durante o inverno, pela doença de sua filha de cuja morte nunca se recuperou completamente. Sofria também a tortura mental de não conseguir compatibilizar sua teoria, fundada nas descobertas que fizera ao longo da vida, com sua formação religiosa, com o discreto, mas permanente escândalo de sua esposa religiosa, com sua teoria que removia de Deus da criação do mundo, assim como o establishment científico inglês. Lançada sua obra,  A origem das espécie...

A Prefeitura do Paulista inaugura a primeira das oito unidades de saúde básica que estão sendo construídas pelo prefeito Junior Matuto. Localizado no bairro de Maria Farinha, o novo posto de saúde será entregue à população às 17h desta terça-feira (01.04) e vai atender a cerca de 4 mil pessoas por mês. O espaço conta com três consultórios, sendo um para odontologia, salas de vacina e curativo, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, copa, além de sala para reuniões. A construção custou cerca de R$ 300 mil, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Além desta unidade, a Secretaria de Saúde do Paulista vai inaugurar até o final deste primeiro semestre, outros sete novos postos de saúde, localizados em Jardim Paulista Alto, Arthur Lundgren I, Arthur Lundgren II, Conjunto Antônio Maria/Alameda, Maranguape II, Janga e Tururu. Cada centro vai contar com médicos, dentista, enfermeiro, técnico de...

Pernambuco 247 - Pernambuco é o Estado que mais registra reclamações contra planos de saúde, na proporção com o número de beneficiários, com 970 reclamações apenas entre janeiro e fevereiro de 2014. Dentre todas as ocorrências registradas neste ano, 70% fazem referência com problemas na área de cobertura. As informações foram dadas pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, durante a Edição Nordeste do Encontro ANS. Durante o evento, a agência também esclareceu como funcionarão as mudanças recém-divulgadas pelo órgão. Dentre as alterações, está a determinação de que os planos de saúde terão apenas cinco dias para resolverem problemas relacionados ao atendimento de pacientes. Caso a reclamação seja sobre quebras de contrato, o prazo será de 10 dias. Se as operadoras não cumprirem os prazos, uma multa poderá ser aplicada. Além dos prazos, os planos de saúde terão que começar a detalhar quais serão as qualificações dos prestadores dos ser...

TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Humberto Martins manteve a decisão liminar que determinou ao Facebook Serviços Online do Brasil a retirada imediata da página com propaganda antecipada de eventual candidatura do atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a presidente da República nas eleições deste ano. A suspensão, de acordo com o ministro, deve acontecer até o dia 5 de julho. Na decisão, Humberto Martins não acatou pedido de aplicação de multa do Ministério Público Eleitoral (MPE) ao político. O magistrado solicitou ainda que a rede social forneça os dados necessários à identificação do responsável pela criação da página impugnada, “Eduardo Campos Presidente”, descrita como “Página criada para reunir as pessoas que querem Eduardo Campos concorrendo a presidente do Brasil em 2014”.  Na representação, o MPE pediu ao TSE a aplicação de R$ 25 mil de multa a Eduardo Campos, de acordo com o parágrafo terceiro do artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº...

Pernambuco 247 - Os trabalhadores da Vital Engenharia Ambiental, empresa responsável por 80% do serviço de limpeza urbana do Recife, decretaram greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica aumento no valor do tíquete refeição, pagamento de 100 das horas-extras e protetor solar para os profissionais que trabalham durante o dia. Em nota, a Vital Engenharia, se mostrou surpresa com a paralisação uma vez que o processo de negociação estava em andamento. A empresa também informou que recorrerá às medidas legais contra a greve.  De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Pernambuco (Stealmoaic), Rinaldo Lima, os garis recebem atualmente um salário mínimo e tíquetes refeição no valor de R$ 300,00. A categoria deseja ampliar o piso salarial para R$ 800,00 e que o valor do tíquete seja elevado para R$ 350,00. De acordo com a Empresa de Manutenção e Limpeza urbana (Emlurb), 3.057 trabalhadores atuam na coleta de lixo, ...