Blog do Antônio Assis

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 3, que deverá abrir o sigilo de parte das informações existentes no inquérito que apura um suposto cartel de trens em São Paulo e no Distrito Federal. Entre os dados que deverão se tornar públicos estão os nomes dos investigados. Apenas serão mantidas em sigilo informações protegidas pela legislação brasileira, como dados bancários e fiscais. Relator da ação, Marco Aurélio também deverá analisar um pedido de compartilhamento de informações do inquérito que tramita no STF com uma comissão de sindicância instaurada no Ministério Público para apurar suposto desvio de conduta de um procurador que atuou no caso.  Há ainda a expectativa de que o ministro determine o desmembramento do inquérito. Ou seja, somente deverão serão investigadas perante o STF as autoridades que têm direito ao chamado foro privilegiado. O restante das apurações ...

Roberta Jungmann Após período em recuperação devido a um infarto que sofreu em agosto, o escritor paraibano Ariano Suassuna voltou a ministrar suas aulas-espetáculo. A partir das 20h desta terça (4), ele realiza uma delas, "Arte como missão" no Teatro de Santa Isabel, com entrada gratuita. A dica para quem pretende comparecer é chegar cedo, já que o ingresso será por ordem de chegada. O autor de “O Auto da Compadecida”, aliás, é tema de dois lançamentos na Caixa Cultural nos próximos dias: da expô “O decifrador”, do genro Alexandre Nóbrega, que estreia dia 11, e do livro “Ariano Suassuna – Vida e obra em almanaque”, de Carlos Newton, que será lançado no dia 13. Ensaísta retomou suas aulas-espetáculo em dezembro

Blog do Jamildo Representantes da OAB-PE estiveram na manhã desta segunda-feira (03) no Complexo Prisional do Curado – antigo Aníbal Bruno –, e detectaram a precariedade do sistema. O alvo da inspeção foi a superpopulação carcerária. São aproximadamente cinco presos para cada vaga nas unidades do Estado. O Aníbal abriga atualmente 4.493 presos, mas tem vaga para apenas 1.448 homens. Na visita constatou-se que existem presos que esperam julgamento há anos e, enquanto isso, se aglomeram em espaços mínimos, onde faltam condições básicas de higiene e, consequentemente, saúde. Outros itens analisados na vistoria tratam da acessibilidade à advocacia e segurança.

NE 10 O Facebook completa 10 anos nesta terça (4) com o desafio de enfrentar a forte concorrência em um mercado e até mesmo uma “velhice precoce”. Mas sua maior dor de cabeça é conter a saída de usuários adolescentes e atrair gerações mais novas, que podem ter uma visão mais restritiva quanto à privacidade. Quando nasceu em 2004, o Facebook se destacou por uma interface inovadora que tornava sedutor a exposição da vida pessoal e a interação de amigos em rede. Apesar de não ter sido a primeira rede social criada, o site, que nasceu como um projeto de universitários, alcançou destaque no mundo inteiro. No Brasil, conseguiu suplantar o Orkut, que inaugurou o conceito de redes sociais no País.

Barraqueiros que foram retirados, definitivamente, do Mercado de Jardim Paulista Baixo pela prefeitura, hoje (03/02/2014), informaram ao Movimento Paulista de Verdade que, além do desrespeito pelo trabalho e sustento de diversas famílias que realizam suas atividades comerciais no local ha 16 (dezesseis) anos, a Secretaria de Administração das Regionais que foi responsável pela ação, agiu com intolerância diante dos comerciantes após terem sido informados da reunião que os prejudicados tiveram com a promotora de justiça Andréa Carla. Soubemos, também, que representantes do governo municipal, ao saber da reunião através de Ata, à qual estava em mãos dos interessados, reagiram com ignorância utilizando até de palavras de baixo calão. O MPV, anexa a esta matéria fotos do documento gerido pelo Ministério Público de Paulista e do local disponibilizado pela prefeitura para os barraqueiros realizarem as suas atividades, comprovando que as alegações registradas em reunião através de Ata, sã...

247 –  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reassumiu o cargo nesta segunda-feira 3 após cerca de um mês de férias marcadas por polêmicas. Em sessão solene realizada nesta manhã, Barbosa abriu o Ano Judiciário de 2014 com um discurso rápido e em tom amistoso com os demais membros da corte. Desejou a todos um ano "profícuo e muito produtivo". Em sua curta fala, o ministro não tocou em temas polêmicos como a prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado na Ação Penal 470. Quando saiu de férias, no dia 7 de janeiro, Joaquim Barbosa expediu o mandado de prisão do ex-presidente da Câmara, mas não assinou o documento. Durante sua ausência, os ministros que assumiram seu lugar não deram sequência ao processo, o que gerou críticas do presidente da Corte, que estava na Europa.