Blog do Antônio Assis

G1 PE O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, deferiu o pedido de suspensão de execução de sentença da Justiça Federal em Pernambuco, que determinava o afastamento do secretário estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira, do cargo e reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea (CTMO) do Hemope.  A decisão do presidente do TRF5, com sede no Recife, foi divulgada na tarde desta quarta-feira (27). O desembargador atendeu a um pedido da Procuradoria-geral do Estado, protocolado na terça-feira (26). Os autores da ação popular – os médicos Antônio de Oliveira Neto e Liliane Peritore - ainda podem recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal. A sentença que determinava o afastamento do secretário estadual de Saúde e a anulação da nomeação dele para o cargo foi do juiz federal da 1ª Vara, Roberto Wanderley Nogueira. Para o magistrado, “há conflito de interesses entre a função do secretário...

Quarta-feira (27.nov.2013) Dilma em SC – presidente Dilma Rousseff vai a Santa Catarina. Às 11h15, inaugura a ampliação do berço 201 do porto de São Francisco do Sul. Às 15h, em Itajaí, assina ordem de serviço para ampliar as barragens de Taió e Votuporanga. Às 17h, em Florianópolis, ao lado do governador Raimundo Colombo (PSD) (foto), assina contrato para financiamento do Banco do Brasil às obras de dragagem do porto de Imbituba. Taxa Selic – Copom (Comitê de Política Monetária) anuncia a nova taxa de juros básica da economia. Leilão de rodovia – governo realiza leilão para conceder a BR-163, no Mato Grosso, à iniciativa privada. Foi definida uma tarifa máxima de pedágio de R$ 5,50 para cada 100 quilômetros. Vence quem oferecer a menor tarifa.

Agência Senado O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26), com mudanças, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013 , a chamada PEC do Voto Aberto, que acabava com todas as possibilidades de votações secretas no âmbito do Poder Legislativo. O texto-base teve 58 votos a favor e 4 contra. Assim, segundo a decisão do Plenário do Senado, as votações nos processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais devem ser abertas. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, essa parcela da PEC, que teve origem na Câmara dos Deputados, pode seguir para promulgação, a depender do entendimento da Mesa daquela Casa. Por outro lado, ao votar em segundo turno a PEC do Voto Aberto, os senadores decidiram que as deliberações para as escolhas de autoridades – que é uma função exclusiva do Senado Federal - continuarão reservadas. Também foi derrubada a parte do texto que vedava todas as votações secretas no Legislativo brasileiro. Essas duas frações pode...

O PT apoiará a candidatura a governador de Pernambuco do senador Armando Monteiro Neto (PTB), ex-presidente da CNI. O presidente do PT, Rui Falcão, só terá até o início de dezembro para anunciar o acordo. Até lá, espera acalmar os líderes locais, que queriam uma candidatura própria. A direção nacional considera Monteiro um nome mais forte para minar a base do governador socialista Eduardo Campos, que disputará o Planalto com Dilma Rousseff. Monteiro nega .

Blog Cidade Viva O governador Eduardo Campos cancelou entrevista que daria ao Cidade Viva, programa que o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação produz em parceria com o UOL . O encontro, confirmado pela Secretaria de Imprensa de Pernambuco desde o começo do mês, estava marcado a princípio para o dia 19 de novembro, mas, por solicitação do Governo do Estado, foi transferido para esta quarta-feira (27) à tarde, entre 15h e 17h. Nessa segunda-feira à noite, dia 25, o secretário Evaldo Costa enviou e-mail para o SJCC informando a ausência do governador.  “A Secretaria de Imprensa do Estado decidiu agradecer a atenção do convite e retirar da agenda do governador Eduardo Campos a participação na entrevista marcada para a próxima quarta-feira”, diz a mensagem. O superintendente do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, Rodolfo Tourinho, lamenta a ausência de Eduardo Campos. “O Cidade Viva é um programa que foi criado para prestar serviço à população. É um instrumento mode...

BBC Brasil O Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU aprovou por unanimidade o projeto de resolução apresentado por Brasil e Alemanha defendendo o direito à privacidade em caso de procedimento ilegal de espionagem. O texto agora segue para o plenário da Assembleia geral, onde a expectativa é a de que seja aprovado. O projeto de resolução vem na esteira do escândalo envolvendo o vazamento de dados da NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA). Segundo as informações vazadas, a NSA teria espionado a comunicação pessoal de chefes de Estado e governo, como a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel. O texto proposto da resolução expressa grande preocupação com o “impacto negativo” que esse tipo de espionagem, “em particular quando feita em grande escala, pode ter no exercício e no gozo dos direitos humanos”, diz o texto. Se aprovada pela Assembleia Geral, ao que tudo indica, a resolução não terá poder coercitivo, mas terá um impacto simbólico, que po...