Blog do Antônio Assis

Mariana Almeida _PE247 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está decidido a prender os ciclistas que insistirem em participarem pelados do 1º Desfile de Ciclistas Nus”, organizado pela Frente de Ativismo Recife Criativo (Farc), que está previsto para acontecer neste sábado, dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. A posição do MPPE corrobora as afirmações do secretário de Defesa Social (SDS), Wilson Damázio, que vem criticando o ato desde a última segunda-feira (2) e que já adiantou que quem for pego pedalando nu poderá ser preso e acusado pela prática de ato obsceno. Em resposta às críticas, a Farc publicou, nesta quarta-feira (4), uma carta aberta na página do grupo no Facebook, onde critica o dirigente da SDS e diz que o ato está mantido. Segundo o promotor criminal do MPPE, José Lopes Filho, o intuito do Ministério Público não é de fazer ameaças, mas de avisar. “Está no código penal, é Crime”, afirmou. “No futuro, eles podem tentar um concurso público e estarão...

Blog da Folha O deputado e presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília, Eduardo da Fonte (PP), foi citado em matéria de uma página pelo maior jornal de economia dos Estados Unidos, The Wall Street Journal. O periódico, que tratou sobre a discussão do novo Código de Mineração, enviado pela presidente Dilma à Câmara mês passado, citou o parlamentar como “deputado-chave envolvido na discussão do Marco Regulatório de Mineração e ressaltou a veemência da defesa do progressista ao proteger as riquezas do Brasil. “A riqueza proveniente do solo brasileiro deve ser usada para melhorias em educação, saúde e infraestrutura do povo brasileiro. Temos que dar garantias a isso”, afirmou Eduardo da Fonte ao jornal. O periódico destacou ainda que o novo marco de mineração prevê dobrar a arrecadação dos royalties.

Mariana Almeida _PE247 - O Estado de Pernambuco terá que indenizar Maria das Dores Gomes da Silva em R$ 100 mil após a 1º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negar, por unanimidade, a apelação sobre o caso. O pagamento se deve à prisão indevida de Maria em dois momentos da ditadura militar, em 1969 e em 1971. A sentença de 1º Grau foi proferida pelo juiz José André Machado da Barbosa Pinto, da Primeira Vara da Fazenda Pública da Capital. Além da indenização, o Estado terá que arcar os custos advocatícios, fixados em R$ 2 mil. Maria das Dores foi presa ilegalmente por agentes do estado por duas vezes. A primeira prisão, no dia 22 de novembro de 1969, durou 22 dias. Durante o cárcere, ela afirma que foi torturada, mal alimentada (teria sido alimentada apenas com pão é água) e teve a propriedade depredada, além de ter sido forçada a manter relações sexuais com seus algozes. Dois anos depois, em 1971, Maria foi detida novamente, para prestar depoimento ...

247 -  Desenvolvido pela Editora 247, em parceria com a Biblioteca do Senado Federal, foi lançado nesta quarta-feira, na presidência do Congresso, um aplicativo que reúne discursos históricos do parlamento brasileiro. Nele, estão reunidos grandes peças de oratória política, como os discursos de Juscelino Kubitschek quando teve seus direitos políticos cassados, de Tancredo Neves, na ocasião da morte de JK, e de Ulysses Guimarães, na proclamação da Constituição de 1988, entre tantos outros. Criado pela Editora 247, ele já está disponível na App Store, e pode ser baixado tanto em iPads como em iPhones (clique  aqui ), como no Google Play, podendo ser acessado em todos os tablets que rodam no sistema Android (clique  aqui ). Doado à Biblioteca do Senado pela Editora 247, ele foi desenvolvido de forma não onerosa para o Poder Legislativo, como uma iniciativa do 247 pela preservação da memória política nacional.

Blog da Folha-PE Ação pede liminar para a indisponibilidade de bens (Foto: Widio Joffre/Arquivo Folha) O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), definitivamente não atravessa uma de suas melhores fases. Após ter sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) – e com isso ter os seus direitos políticos suspensos por oito anos -, o peemedebista agora poderá ter que ressarcir R$ 4,6 milhões referentes ao São João de Petrolina de 2011. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação de improbidade administrativa por conta dos gastos com as empresas envolvidas nos festejos juninos daquele ano. O pedido foi realizado pela  2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, curadora do Patrimônio Público e Social, através de solicitação de liminar pela indisponibilidade de bens no valor de  R$ 4.540.015,00. A Promotoria de Justiça estava investigando os gastos com o São João de 2011 da cidade de Petrolina mediante...

A prefeitura da cidade do Paulista, enviou ao Ministério Público o ofício de n°131/2013, informando que as demandas solicitadas foram atendidas, conforme comprovação fotográfica. Respondendo ao documento da 3ª PJDC de n°682/2013 de 02.08.2013, que solicita o atendimento ao relatório de inspeção da APEVISA no cine-teatro Paulo Freire. Informamos também que a promotoria, solicitou ao Corpo de Bombeiros e a Apevisa que sejam realizadas novas vistorias para atestarem as reais condições de funcionamento do referido espaço cultural. A LUTA CONTINUA!!! OBRIGADO POR CURTIR A NOSSA FAN PAGE!!!.