Blog do Antônio Assis

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2458/11 , do Senado, que prevê a criação de um banco de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. A proposta será enviada à Presidência da República para sanção. O projeto permite a coleta de DNA para identificação criminal e obriga a realização do exame nos condenados por crimes hediondos ou naqueles praticados com violência de natureza grave. Os dados coletados formarão o banco de perfis genéticos, que permitirá a comparação deles com o DNA encontrado em outras cenas de crime, facilitando a prova de que a pessoa esteve no local. Para isso, a polícia poderá pedir ao juiz o acesso a esses dados. A proposta foi relatada pelos deputados Fabio Trad (PMDB-MS) e João Campos (PSDB-GO), que recomendaram sua aprovação pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, respectivamente. Outros crimes Segundo o projeto, nos crimes em geral, a co...

BBC BRASIL O governo brasileiro inicia nesta quarta-feira (2) uma megaoperação para combater narcotráfico, garimpos ilegais e desmatamento irregular na fronteira norte da Amazônia. O Exército chegou a enviar um representante a países vizinhos para esclarecer eventuais temores com a operação. A ação, denominada "Agata 4", levará 8.700 militares para a fronteira do Brasil com Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Serão usados ainda 11 navios, nove helicópteros e 27 aviões. A região é considerada o ponto fraco da Amazônia, por ter 5.500 km de fronteira seca e poucas guarnições das Forças Armadas. A perspectiva de intensa movimentação de tropas próximo à fronteira causou apreensão nos países vizinhos. Porém, segundo o general José Carlos De Nardi, chefe do Estado Maior Conjunto do Ministério da Defesa, a ação não é uma demonstração de força. Equipes diplomáticas visitaram os governos vizinhos para assegurar que a manobra não tem caráter hostil. ...

Congresso em Foco Com a publicação da Lei 12.618/12 no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2), quem for aprovado em concurso público não terá mais direito a aposentadoria integral. Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff com apenas três vetos, o texto estabelece três fundos de pensão – um para cada poder da República – e iguala o teto da aposentadoria do serviço público ao da iniciativa privada.  No Congresso desde 2007, a proposta teve sua tramitação acelerada no ano passado após o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, conseguir convencer os colegas de primeiro escalão do governo da necessidade de aprovar um novo modelo de aposentadoria para o serviço público. Na visão governista, o déficit da Previdência é insustentável e era necessário fazer mudanças no sistema. Para este ano, o prejuízo estimado é de R$ 61 bilhões.  No entanto, para entidades que representam servidores e categorias envolvidas, a proposta tem falhas. O argumento do déficit é...

Lula está acompanhando a movimentação das prévias em São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Fortaleza e Cuiabá O recente diagnóstico do desaparecimento do câncer de laringe deixou o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda mais animado para atuar efetivamente no cenário político do País. De volta à ativa, Lula tem participado das articulações para as eleições municipais deste ano. O foco de sua atuação tem sido distensionar os confrontos provenientes das prévias em capitais estratégicas para o PT. Isto porque, rachas nas alianças que ajudaram a eleger Dilma Rousseff (PT), em 2010, podem significar prejuízo para a reeleição da presidenta em 2014. Para tanto, Lula está acompanhando a movimentação das prévias em São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Fortaleza e Cuiabá. No Recife, além do racha na Frente Popular, há a troca de farpas entre os candidatos da disputa interna - o prefeito João da Costa e o secretário estadual de Governo, M...

Aparentemente livre da guilhotina ministerial do Palácio do Planalto, Fernando Bezerra anda tão tranquilo que até resolveu dar uma repaginada no Ministério da Integração. Contrato firmado pela Secretaria Executiva da pasta recentemente vai pagar cerca de 1 milhão de reais a uma empresa pela compra e instalação de persianas. Lauro Jardim

Leonardo Lucena_PE247 - A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a obrigatoriedade do Diploma de Jornalismo para atividades relacionadas à área será votada, em segundo turno, nesta quarta-feira (2) no Senado Federal. A iniciativa, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-CE), visa à restituição de um direito da categoria que foi cerceado, em 2009, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Em caráter monocrático, o ministro entendeu, na oportunidade, que não se fazia necessário a conclusão do curso de Jornalismo como baliza para as praticas inerentes à profissão. Os senadores pernambucanos, Armando Monteiro (PTB), Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB), votarão pela obrigatoriedade. “O diploma não é um anacronismo, mas uma exigência para o bom exercício da profissão. É uma conquista da sociedade e não tem nada a ver com o fim da liberdade de expressão”, declarou o senador Humberto Costa, que, além de médico, também é jorn...