Blog do Antônio Assis

Uma Medida Cautelar (Processo TC nº 2052884-0), expedida monocraticamente na última segunda-feira (27) pelo conselheiro Valdecir Pascoal, determinou ao Fundo Municipal de Educação (FME) da cidade de Bom Conselho, a suspensão do Pregão Presencial nº 002/2020, destinado à compra de combustíveis pela prefeitura. A licitação, no valor de R$ 1.522.800,00, iria atender à frota da Secretaria de Educação de Bom Conselho. Valdecir Pascoal é relator das contas do município em 2020. A decisão de suspender o Pregão foi baseada em relatório de auditoria da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE (GELIC), dentre as quais a não apresentação da lista de veículos que seriam abastecidos, e da quantidade de combustível necessária à contratação, que estaria supostamente superestimada. A auditoria também constatou que a ausência de uma estimativa dos quantitativos, baseada no consumo dos anos anteriores, poderia levar a um sobrepreço no orçamento estimativo, e elevar o ...

Governo de Pernambuco O governador Paulo Câmara assinou hoje (30.04) o Decreto Nº 48.973 que estende a quarentena em Fernando de Noronha, mantém a suspensão das atividades econômicas, prorroga o reinício das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público e privado, em todo o Estado de Pernambuco. O Decreto também veda o acesso e a prática de atividades nos parques e praias e nos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e beira-rio. No documento, o Governo modifica o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 e passa a permitir o funcionamento das lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio ou como ponto de coleta. Os serviços de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática também estão liberados. O acesso às praias e aos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio, e aos parques localizados no Estado de Pernambuco, para prática de qualquer atividade p...

Nesse período de pandemia uma parte da população em isolamento social tem usado as saídas exclusivas aos supermercados para estocar alimentos, mantendo-se por longos períodos em suas casas. Entretanto tem se observado aumentos nos preços dos produtos de forma abusiva. Alguns comerciantes do ramo alimentício estão se aproveitando da situação e reajustando preços.  O Procon tem se mostrado atuante, segundo reportagens da imprensa local, mas não dispõe de efetivo suficiente para acompanhar e fiscalizar a enorme rede de comercio de alimentos no Estado e de norte a sul, do grande ao pequeno, as pessoas perceberam as diferenças de preço nos produtos na hora da feira, no final, todo prejuízo vai terminando no bolso do cidadão. Há quem iremos apelar? Fernando Melo Professor e Ambientalista

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou nesta quarta-feira (29), na Paraíba, da Operação Holerite. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Auditoria da Caixa Econômica Federal. O objetivo é apurar irregularidades na concessão de empréstimos consignados a servidores municipais de Cruz do Espírito Santo (PB), no montante de aproximadamente R$ 5 milhões, com base em convênio firmado, no ano de 2012, entre a instituição financeira e a Prefeitura. De acordo com os termos do convênio, caberia ao município efetuar o enquadramento dos servidores, fornecendo relação de proponentes ao crédito, com a indicação dos valores máximos disponíveis da margem consignável, e demais informações necessárias para o cálculo, por parte da Caixa Econômica Federal, dos valores passíveis a serem liberados na forma de empréstimos consignados em folha de pagamento. No entanto, segundo a apuração, a Prefeitura teria adulterado...

Agência Brasil A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28) a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (covid-19) em farmácias. Com a decisão, a realização deixará de ser feita apenas em ambiente hospitalar e clínicas das redes públicas e privadas. “O aumento dos testes será uma estratégia útil para diminuir a aglomeração de indivíduos em hospitais e também reduzir a procura dos serviços médicos em estabelecimento das redes públicas”, disse o diretor presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres. As farmácias não serão obrigadas a disponibilizar o teste. O estabelecimento que optar pelo procedimento deverá ter profissional qualificado para realizar o exame. A realização dos exames não servirá para a contagem de casos do coronavírus no país. Em seu voto, Barra Torres, que foi o relator do processo, destacou ainda que o teste não terá efeito de confirmação do diagnóstico para o coronavírus, uma vez ...

Agência Câmara de Notícias Entrou em vigor nesta segunda-feira (27) lei que autoriza a conciliação por videoconferência nos juizados especiais cíveis. A Lei 13.994/20 foi publicada no Diário Oficial da União. A nova norma altera a Lei 9.099/95 , que regulamenta os juizados especiais e, até então, não previa a conciliação não presencial na área cível. Os juizados especiais são instâncias do Poder Judiciário com competência para conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. Além de permitir a conciliação não presencial, a Lei 13.994/20 permite que o juiz profira a sentença mesmo que o acionado pelo autor da ação se recuse a participar da tentativa de conciliação não presencial. Também estabelece que a conciliação bem sucedida será homologada pelo juiz e terá a mesma eficácia de uma sentença judicial. A lei é oriunda do PL 1679/19, de autoria do deputado Luiz Flávio Gomes, falecido no início do mês .

O diretório municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na cidade do Paulista-PE, vem a público esclarecer sobre a notícia falsa, fake news, veiculada por uma página tendenciosa em rede social sobre um suposto apoio do nosso partido ao PSB local e seu grupo político, onde foi divulgado que estaríamos em aliança com a atual gestão, dirigida pelo Prefeito Júnior Matuto, para a campanha do seu possível candidato a sua sucessão no pleito de 2020. Negamos com veemência qualquer tipo de apoio político à atual gestão do Paulista, assim como repudiamos com mesma intensidade a prática criminosa da veiculação de fake news, pois o PSOL não se une a quem dá as costas para o povo, nem tampouco a quem flerta com o fascismo de Bolsonaro. Somos um partido que tem lado e que não aceita mentiras como forma de fazer política, mentiras estas que só servem para manter a politicagem sorrateira praticada há muito tempo na cidade e que tem como único objetivo a manutenção do clientelismo d...

Agência Brasil A Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (SOCESP) faz um alerta no Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, lembrado hoje, 26 de abril, e ressalta os cuidados essenciais, principalmente agora, por conta da pandemia do novo coronavírus. “Durante a pandemia de coronavírus, os hipertensos merecem uma atenção especial. Eles devem tanto evitar o contágio pelo vírus, medida baseada principalmente no isolamento social, como manter os cuidados habituais para o controle da pressão arterial. E aqui me refiro ao uso regular de medicamentos, dieta equilibrada e prática de exercícios”, ressalta o assessor Científico da SOCESP, Flávio Borelli. O cardiologista orienta que uma alimentação balanceada, com baixo consumo de sal, também é crucial. A SOCESP recomenda até 5 gramas de sal por dia, ou uma colher de chá. “É o limite de consumo, sem esquecer que o sal está presente em boa parte dos alimentos processados, como massas e temperos industrializados,...

A Transparência Brasil considera grave a declaração dada pelo ex-ministro Sergio Moro nesta sexta-feira (24) de que houve interferência política do presidente da República Jair Bolsonaro sobre a Polícia Federal (PF). A afirmação foi feita durante coletiva em que Moro anunciou sua demissão do ministério da Justiça e Segurança Pública. Se Bolsonaro exonerou o diretor-geral da PF Maurício Valeixo meramente para atender a seus próprios interesses, como disse o ex-ministro, trata-se de uma atitude anti-republicana, possivelmente criminosa — obstrução de justiça, prevaricação, entre outros crimes — e debilita gravemente o combate à corrupção no país. O presidente tem a prerrogativa de nomear quem considerar mais apto para dirigir a PF. Mas não pode fazê-lo em desrespeito aos princípios de motivação e de impessoalidade da administração pública. Em outras palavras, o chefe do Executivo deve justificar sua escolha e baseá-la no interesse público, não em seu próprio benefício ou pa...

Agência Brasil A Caixa abrirá 799 agências neste sábado (25), das 8h às 12h, para atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser realizados saque de pagamentos do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) sem cartão; dos seguros desemprego e defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de abono salarial e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas. As agências que estarão abertas podem ser consultadas no site da Caixa. Segundo o banco, as unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível. De acordo com a Caixa, tais medidas visam manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Além disso, está sendo efetuada sinalização para delimitação nos pisos externos d...

Conforme pedidos da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) e da Petrobras, a 1ª Vara Federal de Curitiba decretou o bloqueio mensal de 10% dos salários do senador da República Fernando Bezerra (MDB/PE) e dos deputados federais Luiz Fernando Faria (Progressistas/MG), Arthur Lira (Progressistas/AL) e Eduardo da Fonte (Progressistas/PE), para servirem de garantia ao cumprimento de penas pecuniárias requeridas em ações de improbidade administrativa. No caso, o juiz entendeu que o bloqueio de 10% dos salários não impede a subsistência dos parlamentares e servirá para garantir o ressarcimento dos danos nas ações de improbidade em que são réus. A decisão está em conformidade com o precedente do Superior Tribunal de Justiça que autorizou o bloqueio parcial de salário – considerado pela lei como impenhorável – nos casos em que o bloqueio não prejudique o sustento do devedor e sua família não seja prejudicado. Após a publicação das decisões, foram encaminhados ao...

O conselheiro do Tribunal de Contas, Valdecir Pascoal, relator das contas da Secretaria de Educação do Recife, expediu monocraticamente nesta quarta-feira (22) uma Medida Cautelar determinando a suspensão da compra emergencial de 2.500 celulares smartphones que seria feita pelo órgão com dispensa de licitação, no valor global de R$ 1,6 milhão. A Cautelar foi solicitada pelo Ministério Público de Contas, por meio do procurador Cristiano Pimentel, sob a alegação de que “as justificativas apresentadas pela Secretaria não estão adequadas ao estado de calamidade pelo coronavírus e aos entendimentos já manifestados pelo TCE-PE na pandemia”. De acordo com a Secretaria de Educação, os aparelhos, com acesso à internet, seriam destinados a alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede municipal do Recife para que pudessem utilizar uma plataforma digital de estudo durante o período de isolamento domiciliar e suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia de Coronavírus . O M...

Agência Brasil O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal. No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa. A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania. Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do gove...

Educação e Transformação Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, exerceu diversos trabalhos entre eles minerador e tropeiro. Tiradentes também foi alferes, fazendo parte do regimento militar dos Dragões de Minas Gerais. Junto com vários integrantes da aristocracia mineira, entre eles poetas e advogados, Tiradentes começa a fazer parte do movimento dos inconfidentes mineiros, cujo objetivo principal era conquistar a Independência do Brasil. Tiradentes era um excelente comunicador e orador. Sua capacidade de organização e liderança fez com que fosse o escolhido para liderar a Inconfidência Mineira. Em 1789, após ser delatado por Joaquim Silvério dos Reis, o movimento foi descoberto e interrompido pelas tropas oficiais. Os inconfidentes foram julgados em 1792. Alguns filhos da aristocracia ganharam penas mais brandas como, por exemplo, o açoite em praça pública ou o degredo. Tiradentes, com poucas influências econômicas e políticas, foi condenado à forca. Foi executad...

Agência Brasil A Caixa abre 775 agências neste feriado, das 8h às 12h. O banco esclarece que o objetivo não é fazer atendimentos relacionados ao auxílio emergencial da pandemia do novo coronavírus, mas atender exclusivamente serviços sociais à população. As seguintes operações poderão ser realizadas: saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas. O auxílio emergencial, por sua vez, pode ser movimentado por meio da internet, destaca a Caixa. Por meio do aplicativo Caixa Tem, é possível pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos, sendo desnecessário o saque nesses casos. Acesso O banco informou que o fluxo de clientes está sendo controlado para manter distância d...

Prefeitura de Paulista O município do Paulista, litoral norte de Pernambuco, em apenas 24 horas, registra mais 13 pessoas que testaram positivo para a Covid-19, totalizando 143 casos. O vírus está circulando com muita intensidade, pois o município enfrenta dificuldades de convencer parte da população da importância de respeitar o distanciamento social. Várias medidas restritivas já foram tomadas pela gestão municipal para impedir a circulação do vírus no Paulista. Inclusive com ações educativas, de abordagem da população e de fiscalização para manter fechado os pontos comerciais considerados não essenciais. Mas mesmo assim, em alguns bairros, onde possuem centros comerciais, a população ainda resiste em ficar em casa e o que se observa, são pessoas sem máscaras ou qualquer tipo de proteção circulando pelas ruas. O Janga com 29 casos, Maranguape I com 22 e Pau Amarelo com 13, são os bairros que registram os maiores números de pessoas atingidas pelo vírus. Para que h...

CGU O #DiadoÍndio foi escolhido internacionalmente em 19 de abril de 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado na cidade Patzcuaro no México, com uma efetiva participação de comunidades indígenas. O congresso contou com representantes de todos os países do continente americano e teve como objetivo debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Saiba mais sobre as políticas públicas voltadas à proteção e desenvolvimento dos povos indígenas no site da Funai-Fundação Nacional do Índio: http://www.funai.gov.br/

Prefeitura de Paulista A partir da próxima quarta-feira (22.04), a Secretaria de Saúde do Paulista inicia uma nova etapa da Campanha de vacinação contra a Gripe. Desta vez, a ação vai contemplar o segundo grupo prioritário, indicado pelo Ministério da Saúde, que é formado pelos profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; caminhoneiros; motoristas de transporte coletivos e portuários. Quarta-feira (22.04) – Policia Civil – GPCA 13ª Delegacia de Plantão – Rua Francisco Santiago da Costa – Centro do Paulista. Horário: 08h às 12 e 14h às 16h; Quarta-feira (22.04) – Guarda Municipal – Centro Administrativo – Avenida Brasil, S/N, Maranguape I. Horário: 08h às 12 e 14h às 16h; Quinta-feira (23.04) e Sexta-feira (24.04) – Policia Militar e Força Nacional – Rua da Mangueira, 05, Centro do Paulista. Horá...

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação ao Governo de Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde para que seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas com base na Lei Complementar Estadual nº 425/2020 e na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19. A recomendação é assinada pelos procuradores da República João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. MPF e MPCO destacam que a LC Estadual nº 425/2020, ao afastar obrigações de transparência, viola os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 15.527/2011) e normas que vinculam o estado de Pernambuco à obrigatoriedade ...

Secretaria de Educação A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Educação, realizará a entrega do Kit Merenda, nas escolas relacionadas, amanhã das 08 às 12 hs, para as famílias que não conseguiram retirar nas datas definidas anteriormente.  Estão valendo as mesmas regras. É necessário documento de identificação e crianças devem permanecer em casa. 

Ministério Público solicita ao Vereador Fabiano Paz, esclarecimentos sobre vacinação em condomínio, onde o mesmo é sindico.

Inicialmente, nós que subscrevemos esta nota de comunicação conjunta, consideramos esse documento uma  decisão muito difícil na nossa história de militância política, porém, foi uma ruptura necessária com os  rumos e opções danosas seguidas pela PT – Paulista recentemente, o que motivou a desfiliação em 03.04.20  de uns e o afastamento de outro, para continuar defendendo os princípios de respeito à base, de autonomia  partidária e a construção da luta popular e social, mesmo que fora das instâncias formais do PT. Na verdade, esse desfecho é uma crônica de um fim anunciado, pois já vínhamos denunciando todos os  desmandos do núcleo dirigente atual, mesmo antes de tomarem o poder, através do recurso eleitoral  interposto no PED, onde indicávamos uma relação promiscua mantida entre nossos concorrentes e agentes  externos que interferiram no PED.  No entanto, este não é um ressentimento de derrotados, é um desabafo de um con...