Blog do Antônio Assis

Agência Brasil Cursos de graduação presenciais poderão ofertar até 40% das aulas a distância. O limite anterior era de 20%. A medida está prevista em portaria  publicada hoje (31) no Diário Oficial da União  pelo Ministério da Educação (MEC). A medida não vale para cursos da área da saúde e de engenharia. A portaria estabelece que os estudantes devem ser informados pelas instituições de ensino superior que parte do curso presencial será ministrada a distância. As instituições devem detalhar, de maneira objetiva, as disciplinas, conteúdos, metodologias e formas de avaliação dessas aulas. Além disso, mesmo que sejam ministradas em formato de educação a distância (EaD), as avaliações e as atividades práticas exigidas devem ser realizadas presencialmente na sede ou em algum dos campi da instituição de ensino. De acordo com a portaria, para ofertar até 40% da carga horária do curso a distância, a instituição de ensino superior deve cumprir alguns requisitos como estar cred...

Agência Brasil O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar. A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026. O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS . Fórmula A regra de aposentadoria é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos...

Agência Brasil Em 2018, os brasileiros presenciaram dois estados sofrerem uma intervenção federal por causa de problemas financeiros e na segurança. O ano teve também a morte da vereadora Marielle Franco, caso ainda em investigação, e o Museu Nacional do Rio ardendo em chamas. Na área da saúde, doenças consideradas superadas e controladas no país - sarampo e pólio - voltaram a assustar com surgimento de casos. E no fim do ano, centenas de mulheres denunciaram o médium João de Deus, conhecido nacionalmente e fora do país, por crimes sexuais.  Continue lendo:

Agência Brasil Quem for acompanhar de perto a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º), terá que seguir regras de segurança estabelecidas pela organização do evento. O acesso da população à Esplanada dos Ministérios será exclusivamente pela Rodoviária do Plano Piloto. A partir deste ponto, as pessoas que quiserem assistir à posse terão que descer a Esplanada a pé. Não serão permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo. A lista de proibições também inclui guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício, bebidas alcóolicas, garrafas, sprays, além de bolsas e mochilas.  Quatro linhas de revistas serão montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar. Quanto mais próximo ao Congresso Nacional, mais rigoroso fica o controle. Detectores de metais também serão usados, aleatoriamente, ao longo do percurso. A população só poderá passar pela...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que opina pela inconstitucionalidade de norma pernambucana que instituiu auxílio-saúde para os membros do Ministério Público do Estado de Pernambuco. O tema é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Alvo de questionamentos, a Lei Complementar 381/2018 prevê o pagamento do benefício em caráter indenizatório. De acordo com a PGR, trata-se de despesa ordinária não relacionada com o efetivo exercício do cargo, sendo que o agente público que recebe pelo regime constitucional do subsídio não pode ser indenizado. No documento, Raquel Dodge argumenta que o modelo previsto na Constituição não admite o acréscimo de gratificação, adicional, abono, prêmio, ou qualquer outra espécie remuneratória. Trata-se de uma medida que confere maior transparência, uniformidade, isonomia, moralidade, economicidade e ...

CNJ A aposentadoria por invalidez é um benefício garantido aos trabalhadores que ficarem permanentemente incapazes de realizar suas atividades e que não possam ser reabilitados em outra profissão. Em tempo: - O benefício vitalício deixa de ser pago quando o segurado recupera a capacidade e/ou volta ao trabalho; - Quem se filia à Previdência já portando a doença só tem direito ao benefício se houver agravamento da enfermidade; - Maiores de 60 anos são isentos da reavaliação de 2 em 2 anos. Mais informações: http://bit.ly/AposentadoriaPorInvalidez

Agência Brasil Faltando menos de três dias para o fim do prazo de apostas, já foram registrados mais de 90 milhões de jogos na 10ª edição da Mega da Virada. O volume representa uma arrecadação superior a R$ 548 milhões. Para concorrer ao prêmio estimado em R$ 280 milhões, apostadores ainda podem tentar a sorte até as 16h da próxima  segunda -feira (31) em qualquer lotérica do país ou no  Portal Loterias Online . Pela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é de R$ 30,00 e o máximo de R$ 500,00. Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer jogos pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking. A aposta simples custa R$ 3,50, mas há outras modalidades que podem ampliar as chances para quem sonha em receber o dinheiro. Uma das maneiras é reunir grupo de apostadores e escolher os números da aposta e marcar a quantidade de cotas. São gerados recibos de cota para cada participante e, em caso de premiação, cada apostador poderá resg...

No palco principal montado na Orla, nas imediações do Bompreço, terá cinco atrações musicais: Forró das Estrelas, Ed Carlos, Exaltasamba, Banda Ynove e Eduarda Alves. Os shows começam às 19h. Já em outro local, na Rua Djalma Dutra, que fica a 600 metros do palco principal, o público poderá conferir os shows de Neno Moral, Banda Ky Pegada e Forrozão Chacal. As apresentações começam a partir das 20h. Confira a agenda de shows: Palco 19:00 - Forró das Estrelas 20:30 - Ed Carlos 22:00 - Banda Ynove 00:00 - Exaltasamba 01:40 - Eduarda Alves Trio Elétrico 20:00 - Neno Moral 22:00 - Banda Ky Pegada 00:00 - Forrozão Chacal Serviço: O quê – Festa de Réveillon do Paulista Quando – Entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro 2019. Onde – Orla do Janga (Praça das Quatro Torres, na Av. Beira-mar, Janga, nas imediações do Bompreço) e na Rua Djalma Dutra, na entrada do Armazém Coral. Prefeitura de Paulista

CNJ A convivência harmônica deve ser celebrada durante o ano inteiro. Ter vizinhos pode ser muito bom, mas algumas vezes nascem conflitos que vão parar até na Justiça. Caso você tenha algum problema nesse sentido, primeiro tente conversar e resolver – e se não der, tente conciliar! É fácil e bem mais rápido  E lembre-se: conviver em harmonia é sempre melhor para todos! Acesse o Código Civil e confira os artigos citados no post: http://bit.ly/Ccivil.

Agência Brasil Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do titular. Depois de identificá-lo, deve consultar o calendário do programa, que indica, mês a mês, as datas em que a família poderá sacar o dinheiro. Os beneficiários que possuem o cartão com final 1, por exemplo, poderão efetuar a operação no primeiro dia de pagamento - 18 de janeiro -, enquanto aqueles com o final 2 poderão resgatar o recurso a partir do segundo dia do cronograma - 21 de janeiro - e assim por diante.  Segundo as regras do programa, os beneficiários têm até 90 dias para sacar a quantia a que têm direito. O benefício é pago de forma gradual nos dez últimos dias úteis de cada mês. Por isso, o primeiro perío...

Folha--PE Apesar da diminuição de pessoas que dão entrada no  Setor de Queimados do Hospital da Restauração  (HR), no Recife, durante a  virada do ano  com ferimentos pelo uso de explosivos, ainda é comum a utilização de  fogos de artifício por adultos e principalmente crianças. Para  evitar acidentes , o médico Marcos Barreto, chefe do setor, alerta que o ideal é não soltar  fogos. Continue lendo:

Senado Federal Confira outras dicas de Língua Portuguesa no nosso Manual de Redação e Estilo: http://bit.ly/redacaoeestilo

Estivemos em algumas secretarias para verificar o andamento das nossas demandas já solicitadas: Na secretaria de infraestrutura fomos informados que falta destravar os recursos na caixa econômica para que os serviços sejam reiniciados. Na secretaria de saúde a gestora não estava, mas vamos continuar insistindo no contato. E na secretaria de educação, tivemos uma reunião muito proveitosa com as pautas das escolas Jaime Bold e Cônego Costa Carvalho sendo providenciadas e algumas já foram atendidas.

Ministério da Saúde

Segue até o dia 04 de janeiro o prazo para renovação de matriculas para estudantes da rede municipal de educação do Paulista. Os pais ou responsáveis pelos alunos precisam comparecer as unidades de ensino dos seusfilhos para realizarem a rematrícula ou solicitar uma vaga para transferência. As matriculas para novos alunos terão início a partir do dia 07 de janeiro. Para realizar a renovação, os responsáveis precisam ir a uma das 62 unidades de ensino, tendo em mãos uma cópia do Registro de Nascimento ou RG do estudante; Histórico Escolar ou Declaração Provisória; Cartão doSUS; comprovante do fator RH; duas fotos 3x4 recentes e, caso seja necessário, documento de transferência da escola de origem. Os beneficiados do Programa Bolsa Família também deverão apresentar a cópia do Cartão do NIS. O atendimento nas escolas da rede municipal de ensino está reduzido, sendo realizado apenas das 8h às 14h. Estudantes maiores de 18 anos podem realizar suas matriculas ou renovação sem prec...

Agência Brasil O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores. Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado. Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativ...

CNJ

Agência Brasil A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou hoje (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança. A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto nº 9.246/2017 que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências. O julgamento do indulto foi suspenso em novembro deste ano por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Até a interrupção, a maioria dos ministros do STF havia votado a favor da validade do decreto de indulto natalino: Alexandre Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Votaram contra o indulto o...

Agência Brasil Termina em 31 de dezembro o prazo para registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), obrigatório para idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Beneficiários que não renovarem seu registro até a data poderão ter o pagamento suspenso até regularização, que poderá ser feita conforme calendário estabelecido pelo governo federal, com regras que variam conforme o dia do aniversário do titular. O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é concedido a idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência com renda familiar de até R$ 238,50. Para se inscrever, os beneficiários do BPC devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a Secretaria de Assistência Social do município onde residem, apresentando o Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e um comprovante de residência. A inscrição também pode ser fe...

Diário de Pernambuco O Centro de Medidas Socioeducativas de Santa Maria, única unidade de internação para adolescentes do Distrito Federal que atende jovens do sexo masculino e feminino no mesmo local, fez com que a vida de três moradores da periferia de Brasília se cruzasse. A estrutura e corpo de funcionários do local, que envolve professores, psicólogos, agentes de medidas socioeducativas, entre outros, está bem distante de outras unidades de internação pelo país. A reportagem foi até o local e ouviu a opinião de três jovens para entender o que eles pensam do assunto. João Batista*, de 17 anos, Ana Clara*, 19, e Túlio*, 17, se conheceram na vida atrás das grades. Os três foram parar ali após envolvimento com infrações penais análogas ao crime de roubo. No sistema penitenciário comum, eles poderiam ser condenados a um período que varia de 4 a 10 anos de prisão. Se um adolescente é internado aos 18 anos, ele pode ficar no local até os 21, para cumprir o período máximo det...

Folha-PE Até agosto de 2017, a Jordânia, país do sudoeste da Ásia, permitia que um estuprador que casasse com a vítima escapasse impunemente. A possibilidade estava prevista num artigo do código penal, escrito em 1911, na época do Império Otomano. No Líbano, país da Ásia Ocidental, situação semelhante: o responsável por estupro ou sequestro não seria processado se casasse com a vítima. A revogação aconteceu também em agosto de 2017. A invalidação das leis, conhecidas informalmente como "case com seu estuprador", teve em comum a atuação nas sombras de uma organização, a Equality Now ("Igualdade Agora"), criada em 1992 com o objetivo de mudar regras que contivessem algum tipo de discriminação de gênero. Continue lendo:

Problemas históricos, como a seca, que minam a dignidade da população, precisam entrar na lista de prioridades do novo governo. Foto: Ricardo Fernandes/DP Diário de Pernambuco O Nordeste se tornou um campo de batalha política no primeiro e segundo turno das eleições. O petista Fernando Haddad venceu em todos os estados da região. Esse fato revela que este eleitorado foi o que menos se convenceu com o discurso do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ele recebeu 13 milhões de votos nos estados nordestinos ante os 20 milhões do oponente. Com a equipe ministerial fechada, nenhum dos integrantes do primeiro escalão é nordestino. Mais do que um grande colégio eleitoral, a terra onde nasceu Padre Cícero, serviu de inspiração para os poemas de Jorge Amado e foi palco de reflexões sobre a natureza por Castro Alves, representa um grande desafio para o desenvolvimento humano e para o próximo chefe do Executivo, que terá como dever combater problemas históricos e garantir a dignidade de...

A  edição especial de Natal  da coluna digital  No Cafezinho  recebe o procurador do Ministério Público de Contas  Cristiano Pimentel  para tratar das perspectivas do combate à corrupção em 2019.  Postado pelo Blog da Folha em 22/12/2018 às 10:00 hs.

Um numero elevado de animais domésticos vem sendo abandonados nas ruas do município. Em todas as comunidades que andamos, nos deparamos com cães e gatos perambulando pelasvias públicas, e a feira livre se transformou num deposito de animais.Algumas medidas devem ser adotadas para por um fim ao abandono de animais. O município precisa implantar politicas publicas em defesa dos animais, criando programas de esterilização e incentivo a posse responsável. Fernando Melo Professor e Ambientalista

A Câmara Municipal do Recife promoveu na noite desta quinta-feira (20) a primeira edição de entrega da premiação Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão. A honraria, criada no ano passado por iniciativa do primeiro-secretário da Casa, o vereador Marco Aurélio (PRTB), prestigiou no plenário da Casa 37 membros da esfera jurídica estadual e nacional. O vereador do Recife Eduardo Chera, ressalta sua justa homenagem ao entregar a medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falção ao Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima. “A Defensoria Pública tem um papel fundamental para a garantia do amplo direito de defesa do cidadão que não tem condições de arcar com as custas processuais e com os honorários de um advogado. E exerce um importante papel em defesa dos que mais precisão’’. Explica Chera.  A escolha do nome do patrono da medalha visa a prestar uma homenagem ao ex-presidente do STF, ministro Djaci Falcão, que era paraibano de Mon...

Em função das festividades de fim de ano, os 172 pontos de atendimento da Compesa no estado estarão fechados nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Fraternidade Universal). Nessas datas também não haverá expediente administrativo na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) assim como nas vésperas dos dois feriados nacionais – ou seja, nos dias 24 e 31 de dezembro. A Compesa lembra que os serviços essenciais serão mantidos nesse período, e os clientes também podem contar com atendimento pelocall center (teleatendimento) que funciona 24 horas, por dia. Para registrar as reclamações de extravasamento esgoto e vazamentos é preciso ligar para o telefone 0800 081 0185. Os demais serviços e informações devem ser feitos pelo 0800 081 0195. Já as atividades dos Expressos Cidadão serão suspensas nos seguintes dias: 22, 24, 25, 29 e 31 de dezembro, e também no dia 1º de janeiro. Após os feriados, o funcionamento da Compesa e de todas as Lojas de Atendimento voltarão ao n...

Agência Brasil No ano passado, quase 38 milhões de brasileiros foram atingidos por secas e 2 milhões foram afetados por cheias e inundações. Os dados constam da décima edição do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2018, divulgado quarta-feira (19) pela Agência Nacional de Águas (ANA). O relatório traz informações sobre o volume e a qualidade da água, seus diferentes usos e as ações de gestão e regulação realizadas para minimizar os impactos das crises hídricas no país. Moradores tentam salvar pertences durante enchente no estado do Acre - Divulgação/Governo do Acre De acordo com o informe, o volume de água sob a forma de chuva recebido pelo Brasil em 2016 correspondeu a 12,9 trilhões de metros cúbicos (m³) e a evapotranspiração chegou a 10,2 trilhões de m³. Da parcela de chuva restante, parte infiltrou -se no solo, alcançando as reservas subterrâneas, e parte alcançou rios e córregos por meio de escoamento superficial. Considerando a contri...

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) a segunda fase da Operação Ross, que investiga o senador Aécio Neves. De acordo com a PF, a operação tem como objetivo apurar o recebimento de vantagens indevidas por parte do senador, “solicitadas a um grande grupo empresarial do ramo frigorífico, entre os anos de 2014 e 2017”. Os policiais federais estão cumprindo, desde cedo, três mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar, em Belo Horizonte. Os mandados foram expedidos pelo STF, após solicitação da PF. Primeira fase Na primeira fase da Operação Ross, deflagrada no dia 11 deste mês, a PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 48 intimações para depoimentos no Distrito Federal, em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e na Bahia, além de Mato Grosso do Sul, do Tocantins e Amapá. Os alvos foram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves, e o primo Frederico Pacheco de Medeiros. Também os se...

LeiaJá A Prefeitura de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, divulgou nesta quarta-feira (19) a abertura de vários processos seletivos. Oito editais prometem selecionar servidores temporários para cargos de níveis fundamental, médio e superior. No total, 1.370 oportunidades estão previstas. Segundo informações compartilhadas pela gestão municipal, as oportunidades são para as seguintes Secretarias: Educação; Planejamento e Gestão; Obras e Defesa Civil; Assistência Social; Saúde; Agricultura e Meio Ambiente; Administração e Desenvolvimento Econômico. As remunerações salariais para os aprovados, dependendo do cargo pretendido, variam de R$ 954 a R$ 7.500. Enfermeiro, médico, assistente social, auxiliar de cozinha, chefe de lavanderia, serviços gerais, maqueiro, auxiliar administrativo, recepcionista, digitador, eletricista, educador físico e porteiro, vigia são apenas algumas das funções disponíveis nos editais dos processos seletivos. Confira o link que tem d...