Fernando Canziane, Marcelo Soares - Folha de São Paulo
O Ranking de Eficiência dos Municípios - Folha (REM-F) espelha alguns dos resultados da dinâmica atual da economia brasileira: gastos públicos crescentes, inchaço do funcionalismo, perda de participação da indústria e a ascensão de regiões promissoras como o Nordeste e de áreas como o agronegócio.
Duas das cidades no topo do REM-F ficam em Minas Gerais. Ambas têm o que sobressai nas administrações que usam melhor os recursos financeiros em educação, saúde e saneamento.
Cataguases, líder no ranking entre as cidades com mais de 50 mil habitantes (tem 74 mil) e a pequena Cachoeira da Prata (3.727), a primeira no geral, têm um passado industrial forte que deixou heranças à população. Mas o futuro é desafiador.
Elas retratam parte do atual drama nacional: a dependência crescente que os municípios têm dos recursos não gerados localmente e a perda de dinamismo de setores como o industrial, que teve sua fatia no PIB reduzida de 28,5% para 22,7% na última década.
Outras cidades e suas regiões visitadas pela reportagem, como Araraquara (SP), Juazeiro do Norte (CE), Porto Alegre (RS) e Porto Velho (RO) também revelam diferentes eixos e fases na atual dinâmica econômica do país.
INDÚSTRIA FALIDA
Cataguases e Cachoeira da Prata, por exemplo, desfrutam de uma boa base de escolas, unidades de saúde e saneamento que, segundo os dados do REM-F, é bem aproveitada no presente.
Vista do alto, Cachoeira da Prata é um anel de casas em torno de uma indústria têxtil fechada. O prefeito Murcio José Silva (PP) chorou ao mostrar os galpões abandonados onde começou a trabalhar aos 12 anos e que já empregaram 30% da cidade.
Sem outra fonte econômica, a prefeitura hoje depende em quase 100% de repasses do chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras verbas públicas para manter suas duas escolas, administrar uma Unidade Básica de Saúde e financiar a construção de uma nova creche.
É a mesma realidade da grande maioria das 5.281 prefeituras avaliadas pelo REM-F (95% das 5.569 no país): 72% (3.777) dependem em mais de 80% desses repasses.
O FPM é o maior deles e transfere aos municípios 24,5% da arrecadação líquida do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) recolhidos pela União. Eles também recebem dos Estados 25% do ICMS e 50% do IPVA.
Com a recessão e as desonerações tributárias ocorridas no governo Dilma, os repasses neste ano, de cerca de R$ 90 bilhões, devem ficar abaixo do total de 2015, quando também já haviam diminuído.