Blog do Antônio Assis

Com o objetivo de fortalecer a participação social e ampliar a construção de políticas públicas inclusivas, a Prefeitura do Paulista promoveu, nesta quarta-feira (17), o encontro para formalização da minuta do Plano Municipal de Direitos Humanos e do Conselho Municipal de Direitos Humanos. A iniciativa foi conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, na sede do órgão. O encontro reuniu representantes de instituições, trabalhadores, sociedade civil, gestão pública e do Conselho Municipal, em um processo participativo de elaboração. O documento servirá como norteador para a garantia de direitos, combate às violações e consolidação de ações voltadas à cidadania, contemplando áreas como Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, LGBTQI+ e Igualdade Racial. O evento faz parte da Jornada de Direitos Humanos. Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, Amanda Rodrigues, o processo re...

Encontro reuniu a Prefeitura de Gravatá com suas secretarias, além de entidades e sociedade civil em parceria com o Sebrae Na noite desta quarta-feira (17), Gravatá recebeu um encontro que marca o início de um novo ciclo voltado ao desenvolvimento territorial do comitê de governança. A reunião contou com a participação da Prefeitura Municipal de Gravatá por meio de suas secretarias municipais, entidades do terceiro setor e representantes da sociedade civil, em parceria com o Sebrae. A consultoria tem como foco ajudar lideranças públicas a transformar potencialidades locais em políticas estratégicas que impulsionam o crescimento, fortalecem a coesão social e preservem o meio ambiente. O trabalho visa dar continuidade à governança municipal, articular entidades representativas, poder público e setores produtivos, além de formar protagonistas para o fortalecimento do ecossistema empreendedor e ampliar a visão de desenvolvimento de forma sustentável. O consultor do Sebrae, Diego Souza, des...

  Pacientes sem CPF ainda continuam sendo atendidos pelo sistema Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026 – desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, disse. “Não há sistema nacional de saúde público que tenha o volume, a diversidade e a complexidade dos dados que tem o SUS”, completou. Higienização Para tornar a unificação possível, a pasta iniciou uma espécie de l...

Proposta da Saúde prevê imunização de idosos a partir de 80 anos Rafael Cardoso - Repórter da Agência Brasil Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos. A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil. Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os rela...

Motta permitiu que tema fosse apreciado novamente Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Câmara dos Deputados restabeleceu, nesta quarta-feira (17), o voto secreto para autorizar a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, a chamada da PEC da Blindagem. Com 314 votos favoráveis e 168 contrários, a proposta estabelece que deputados e senadores somente poderão ser processados criminalmente após aval da Casa do parlamentar — Câmara ou Senado. O texto segue para o Senado. O relator da PEC, deputado Claudio Cajado (PP-BA), apresentou emenda aglutinativa para retomar o texto original sobre o voto secreto, excluído durante a madrugada . “Nós não temos dúvida alguma que a votação de ontem não espelhou o amplo posicionamento do plenário da Casa. A votação transcorreu após a meia-noite, muitos dos deputados, inclusive, me procuraram dizendo que estavam dormindo, que dormiram, in...

  Reparação freio no racismo ambiental são temas do encontro Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil Foto: Divulgação/MIR Após uma lacuna de sete anos, a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada até sexta-feira (19) em Brasília, reúne cerca de 2 mil pessoas de todo o país, em plenárias que duram o dia inteiro. São 1,7 mil delegados eleitos, 200 convidados e 50 observadores que debatem as 740 propostas aprovadas nas etapas anteriores, nas conferências municipais, estaduais e regionais Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial, a etapa nacional tem os objetivos gerais de estruturar políticas de superação de desigualdades, de enfrentamento ao racismo e de promoção do desenvolvimento socioeconômico justo e diverso, no país que teve cerca de 350 anos de escravidão de pessoas negras. Para a coordenadora nacional da União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro) e ocupante da vice-presidência do Conselho Nacional de Promoção da Iguald...

Escolas campeãs participarão da final internacional no Rio de Janeiro Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil Foto: Divulgação/Prêmio Escolas Sustentáveis Projetos socioambientais com foco no desenvolvimento sustentável, liderados por professores e alunos em instituições de ensino do Brasil, têm apresentado benefícios diretos para suas comunidades locais, extrapolando os muros das escolas. A 3ª edição do Prêmio Escolas Sustentáveis, que anunciou os vencedores nesta quarta-feira (17) em evento na capital paulista, revelou algumas dessas iniciativas. “A unidade escolar tem que ser ‘desemparedada’. Ela tem que pular este espaço físico das paredes da instituição e chegar, sim, à sociedade. Isso faz diferença na consciência ambiental de todos”, disse a professora Maria Raquel Santos, da Creche Municipal Magdalena Arce Daou, em Manaus (AM), que desenvolveu, no ano passado, o projeto IncluARTE - SustentART (foto acima). Esse é um dos projetos premiados da etapa nacional da competição, vence...