Blog do Antônio Assis

Neste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações O contorno com a família em mãos dadas, o balão colorido com as crianças, e o cata-vento. Nas paredes e muros na região administrativa do Cruzeiro (DF), a conselheira tutelar Viviane Dourado, de 49 anos, resolveu traduzir ideais com tintas e pincel. Ela, que é designer e educadora social, entende que a arte pode ser estratégia para aproximação com famílias para combater a violência contra a infância. Viviane lembra dos tempos de criança, quando recebeu castigos, com beliscões e tapas desnecessários. São as tintas também do passado que a inspiraram a ser mãe solo, educadora e profissional na luta contra essa conduta. Nos tempos da infância de Viviane não existia legislação como as de hoje. Aliás, no último dia 26, a Lei Menino Bernardo, também conhecida como "Lei da Palmada" ( Lei 13.010/2014 ), completou uma década. Esse regramento, em complementação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, garante o direito a u...

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com a decisão, não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40 gramas de maconha para consumo pessoal. A decisão deverá ser aplicada em todo o país após a publicação da ata do julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias. A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências passam a ter natureza administrativa e não criminal. O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes,...

Centenas de moradores dos bairros Henrique Leite, Fernando Idalino e Vila Vitória, celebraram e se emocionaram com a realização do sonho de ter em mãos a documentação de suas casas. O prefeito Simão Durando entregou na noite desta quinta-feira (27) 200 títulos de posse de imóveis para essas comunidades. A ação faz parte do Programa Petrolina Legal, que integra o plano de governo da gestão municipal. O programa é voltado à população que ainda não tem sua moradia em situação regularizada, podendo assegurar a posse do imóvel de forma totalmente gratuita. A regularização fundiária garante diversos benefícios aos proprietários, como a possibilidade de financiamentos para reforma e valorização da moradia. Mais de nove mil títulos já foram distribuídos em várias regiões da cidade. Somente este ano, 2.125 títulos de posse e 625 escrituras públicas já foram entregues à população. “Um título não é um pedaço de papel, ele é dignidade, sonhos, crédito em bancos, sucessão familiar. Receber o papel ...

O prefeito de Araçoiaba, Jogli Uchôa, realizou uma live especial ontem para anunciar a programação completa da festa de emancipação política da cidade, que comemora 29 anos. A celebração, que ocorrerá em julho, trará uma série de shows de artistas renomados e talentos locais, prometendo ser um evento inesquecível para os moradores e visitantes de Araçoiaba.  Confira a programação 10 de julho: Cultos de gratidão com Dalete Hungria 11 de Julho: – MC Elvis – Gleydson Gavião – João Gomes 12 de Julho: – Noara Marques – Capital do Sol – Priscila Senna 13 de Julho: – Luany Vital – Wallas Arrais – Raphaela Santos 14 de Julho: – Valquíria Santana – Anjo Azul – Seu Desejo + Atrações Locais

    A igreja é tombada pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e nela estão sepultados os despojos do mártir da Revolução Pernambucana de 1817, Padre João Ribeiro. A Paróquia de Santa Isabel Rainha de Portugal, na cidade do Paulista, está se preparando para um momento especial de fé e devoção com a chegada da celebração da Co-padroeira e o início do ano jubilar em honra à sua construção histórica. Com missas, procissões e apresentações culturais a festividade será de 30/06 a 07/07. O templo religioso localizado na Avenida Floriano Peixoto, no Centro do Paulista, é um dos principais cartões postais da cidade, onde se tornará o epicentro das festividades que reúnem não apenas fiéis locais, mas também devotos de toda a região. Com o tema: Santa Isabel, modelo de oração e caridade. Os preparativos para as celebrações que marca não apenas um marco temporal, mas também uma oportunidade para os fiéis renovarem seus votos de fé e gratidão estão em pleno vigor. O ...

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou as obras de pavimentação da Avenida Maria Elizabeth, uma das principais vias do município. Com uma extensão total de 1.2 km e uma área pavimentada de 9.927 m², a iniciativa representa um investimento de mais de R$ 1 milhão de reais, financiado em parte por recursos próprios da cidade. A cerimônia contou com a presença da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes. “A pavimentação da Avenida Maria Elizabeth é mais do que uma melhoria na infraestrutura viária. É um passo importante para garantir melhor acessibilidade e qualidade de vida para nossos cidadãos”, afirmou a Prefeita Márcia Conrado durante a inauguração. “Este projeto reflete nosso compromisso em seguir em frente, trabalhando incansavelmente pelo progresso de Serra Talhada.” O projeto, executado em um prazo de 2 meses e 25 dias, incluiu a pavimentação inicial de 4.840 m² e 569 metros lineares, seguida por uma expansão que adicionou mais 687 metros lineares e...

A Prefeitura do Recife iniciou mais uma obra de pavimentação e drenagem do Programa Rua Tinindo, no bairro do Cordeiro. As intervenções estão sendo executadas pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) na Rua Álvares Pires e vão melhorar as condições de circulação tanto de veículos quanto de pessoas, além do sistema de escoamento das águas das chuvas. O prefeito João Campos assinou a Ordem de Serviço autorizando o início das obras neste sábado (29). “Mais uma rua do Recife sendo calçada pelo Programa Rua Tinindo, aqui no Cordeiro. Estamos assinando, hoje, a ordem de serviço para o calçamento da rua, mas as obras já começaram na Álvares Pires. É uma rua importante, em frente à Creche Municipal É lutando que se Conquista que, quando estiver pronta, vai facilitar o acesso pela população. Estamos autorizando, também, o projeto de calçamento para outras ruas menores, aqui do entorno, ampliando o número de moradores beneficiados com as obras de drenagem e pavimentação”, afirmou o...