Blog do Antônio Assis

Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edição da Medida Provisória 1108/22, publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério do Trabalho, o normativo prevê que a modalidade tem, por objetivo, "modernizar a regulação existente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)", além de “corrigir aspectos regulatórios que o uso maciço do teletrabalho durante a pandemia da covid-19 evidenciou, como, por exemplo, aumentar as possibilidades de regimes híbridos de teletrabalho”. Segundo a pasta, o teletrabalho (ou trabalho remoto) é caracterizado como "prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo". Produção ou tarefa De acordo com as novas regras, é...

Nesta sexta-feira (1º), às 16h, a Prefeitura da Cidade do Paulista assinará uma Ordem de Serviço (O.S.) para pavimentação e drenagem da Rua Irlanda e da Travessa de mesmo nome, localizadas no bairro Nossa Senhora da Conceição. Serão contemplados 360m de extensão da Rua Irlanda e 68m de extensão da Travessa. A iniciativa ocorre através da Secretaria de Infraestrutura e por meio de um convênio com a empresa Barros e Araújo Engenharia. Na operação, haverá drenagem para captação de águas pluviais; construção de calçadas de pedestres com implantação de rampas para acessibilidade e inclinação adequada; construção de piso tátil e direcional, e sinalização com placas de identificação com o nome da via. A obra faz parte do Programa Acelera Paulista - PAP -, com previsão de término em 5 meses após a assinatura da O.S. Programa Acelera Paulista O PAP está promovendo investimentos em infraestrutura, saúde, políticas sociais, educação, cultura, lazer e em outras áreas importantes do município.

O Prefeito Yves Ribeiro vai assinar, na tarde desta quinta-feira (31), a Ordem de Serviço para requalificação e modernização da Praça Emílio Russel, no bairro de Maranguape I. O serviço tem previsão de seis meses (180 dias) para ser concluído, sendo realizado por meio do Programa Acelera Paulista – PAP. Através da Secretaria de Infraestrutura e com recursos do Finisa/Caixa estimados em R$1.531.592,20, o intuito da reforma é valorizar esse espaço público, proporcionando uma melhor estrutura para a população. A empresa vencedora da licitação pública, GLC Construções e Serviços Ltda, vai implantar uma série de equipamentos urbanos na praça: área de recreação com brinquedos acessíveis; área destinada à prática de atividades físicas; pista de corrida; espaço para apresentações culturais; vestiários; banheiros acessíveis. Também haverá recreação para PET’s; ampliação da vegetação arbórea; criação de espaços de convivência; recuperação da quadra poliesportiva existente e pista de skate. A Pra...

O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31) uma série de decretos que exoneram, a pedido, ministros e secretários, abrindo, a eles a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições. No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi exonerado do cargo o ministro Marcos César Pontes. Em seu lugar, foi nomeado Paulo César Rezende Alvim. Rogério Marinho deixa o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira. O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma. Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que terá, a partir de agora, como ministra Cristiane Rodrigues Britto. No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro, e no Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira. ...

A Prefeitura da Cidade do Paulista vai entregar, na sexta-feira (1º), às 8h, o primeiro dos seis ecopontos que serão implantados no município. O equipamento fica localizado na Av. Prefeito Geraldo Pinho Alves, ao lado do Centro Administrativo da Prefeitura (nº 222), no bairro de Maranguape I, e funcionará de segunda a sábado, das 7h às 17h. A ação visa incentivar a população a separar previamente os materiais a serem encaminhados para a reciclagem. Os ecopontos da cidade terão como diferencial o espaço troca-troca, onde qualquer cidadão poderá deixar algum objeto que não será mais utilizado em sua casa, mesmo estando em boas condições. Com isso, os munícipes poderão doar e receber novos itens, gerando um benefício mútuo e desafogando o sistema de lixo do município. O local será composto por pontos de entrega voluntária de recicláveis (PEVs), além de coletar restos de poda, móveis, sofás, e até 1m³ de entulho. Na área de entrega dos itens recicláveis, foi projetado um esquema drive-thru...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (31) resolução que torna obrigatória a manutenção de portais pelas operadoras de planos de saúde privados. Os sites deverão funcionar 24 horas por dia e sete dias por semana para atender a beneficiários e prestadores de serviços. Os portais deverão ter uma área voltada aos clientes e outra para a rede credenciada de unidades e profissionais de saúde. A área dos clientes deverá trazer a relação de produtos comercializados pela operadora e a relação da rede credenciada pelo plano de saúde. Publicada no Diário Oficial da União, a resolução também prevê prazos para as empresas começarem a oferecer seus portais. Planos médicos, com ou sem odontologia, terão os seguintes prazos: acima de 100 mil beneficiários, três meses, entre 10 mil e 99.999 clientes, seis meses, e abaixo de 10 mil, 12 meses. Para os planos exclusivamente odontológicos valem os seguintes prazos: acima de 20 mil beneficiários, três meses, entre 5 mil e 19.999, sei...

O Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor do Estado de Pernambuco (Jetep) vai atuar na partida desta quinta-feira (31/3), às 21h45, na Arena Pernambuco, no primeiro jogo da final da Copa do Nordeste, entre Sport e Fortaleza. O serviço tem competência para processar e julgar as causas cíveis e criminais de menor complexidade e de menor potencial ofensivo, cuja pena não exceda a dois anos, decorrentes dos conflitos surgidos durante as atividades desportivas de grande porte, ocorridos no início ou no término dos jogos, até o raio de 5 km do local de sua realização. Dentre os casos atendidos estão os de torcedores que apresentem problemas com a compra do ingresso; questões de lesão corporal leve; posse de substâncias psicoativas: benefício de meia-entrada, ou acesso ao setor reservado: atuação de cambistas; invasão de campo; e importunação ofensiva ao pudor. Após a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), é realizada uma audiência preliminar no mesmo dia da partida, na...