Blog do Antônio Assis

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. Na Câmara dos Deputados, houve 426 votos contra o veto; e no Senado, 64 votos . A favor do veto, opinaram 25 deputados e 1 senador. A distribuição gratuita de absorventes era um dos trechos vetados do projeto (PL 4968/19) que originou a lei de criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual ( Lei 14.214/21 ). O Congresso decidiu nesta quinta-feira (10) que todos os trechos vetados serão incorporados à lei. O Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) , foi aprovado em agosto do ano passado pela Câmara e em setembro pelo Senado. Na sessão de hoje do Congresso, a deputada afirmou que a bancada feminina se empenhou em unir todos os parlamentares em defesa da proposta. “Conseguimos transformar essa questão em uma causa do Brasil, que ...

Em 19 de março de 1952, os jornais brasileiros noticiaram sem muito destaque a sanção de uma lei para regular a atuação das comissões parlamentares de inquérito no Congresso. Assinada pelo presidente Getúlio Vargas no dia anterior, a Lei 1.579 definiu regras para o funcionamento dos colegiados, ainda pouco conhecidos da população na época. A legislação deu poderes às CPIs para convocarem ministros de Estado e outras autoridades. Também tipificou como crime prestar falso testemunho ou atrapalhar o trabalho de investigação. A lei regulamentou um artigo da Constituição de 1946, que marcou a redemocratização do país após o fim do Estado Novo. O artigo trouxe de volta ao texto constitucional a previsão de CPIs na Câmara e também no Senado. Os debates nongresso durante a tramitação do projeto que deu origem à lei (apresentado pelo deputado Plínito, de São Paulo) mostravam otimismo dos parlamentares com o instrumento. “As comissões parlamentares de inquérito, conscientemente desempenhadas, po...

O governo federal publicou hoje (10) no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o ressarcimento à União de recursos dos benefícios do Auxílio Emergencial recebidos irregularmente ou por erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício. Pelo decreto, o beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio emergencial poderá ser notificado por meio eletrônico, por mensagem encaminhada por telefone celular, pelos canais digitais dos bancos, Correios, pessoalmente ou por edital para devolução dos valores. Somente serão cobrados os valores devidos se o beneficiário que recebeu o auxílio tiver renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos. Para devolver os valores recebidos, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelado em até 60 parcelas mensais. O parcelamento do débito pelo beneficiário implicará confissão do valor a ser ressarcido, renúncia expressa da interposição de re...

O Prefeito Yves Ribeiro, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Lídio Valença, visitou as obras e anunciou novidades do PAP (Programa de Aceleração de Paulista). O gestor destacou o estudo técnico de viabilidade para pavimentação de 50 ruas no município. A vistoria aconteceu na manhã dessa quarta-feira (09), nos bairros do Janga em Maria Farinha, Arthur Lundgren I e Paratibe. Em 2021, foram 13 ruas pavimentadas, quase 3 quilômetros de extensão. Neste ano, estão em andamento a pavimentação 12 ruas e mais duas obras: o segundo trecho (740 metros), com asfalto e calçada concluídos, faltando apenas a sinalização nos 740 metros; e terceiro trecho da duplicação da PE-01 (4 mil metros), atualmente realizando a escavação nas laterais em Pau Amarelo na altura do Forte, até o trevo da PE-22, na Conceição, contemplando 4 km de rodovia. No Janga, o prefeito observou o andamento de várias obras. Foram conferidas as pavimentações das ruas: Rivadávia e Madalena, com recurso próprio do município...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quarta-feira (9) que está monitorando o surgimento de uma nova variante do coronavírus que combina características genéticas duas outras versões do vírus: a Ômicron e a Delta. A mistura das duas variantes tem sido chamada informalmente de Deltacron. A primeira evidência mais sólida de um vírus recombinante Delta e Ômicron foi compartilhada pelo Instituto Pasteur, da França. Eles fizeram o sequenciamento genético completo do vírus para o GISAID, um banco de dados internacional que centraliza as sequências genéticas de todas as variantes do coronavírus. A diretora técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse que a entidade está ciente dessa nova variante, já identificada em três países europeus. "Estamos cientes disso, é uma combinação das variantes Delta e Ômicron. Foi detectada na França, na Holanda e na Dinamarca. Isso era algo esperado dado que há uma intensa circulação dessas variantes", disse ...

Blog do Edmar Lyra O tema da federação partidária entre PV, PT, PCdoB e PSB atravessou o encontro do deputado Clodoaldo Magalhães com a direção nacional do Partido Verde, em Brasília, que também discutiu a renovação do diretório estadual da legenda em Pernambuco. Clodoaldo disse que seu sentimento é de renovo na política, “de poder sonhar os sonhos que sempre fizeram parte da minha vida, de levar as bandeiras daquilo que eu acredito, pra Câmara Federal, e de poder, neste momento, unir forças pra vencer o autoritarismo, a misoginia, a destruição dos direitos sociais das populações mais vulneráveis e o preconceito com as nossas maiorias minorizadas”. Animado com o novo momento, Clodoaldo sublinhou que tem um desafio pela frente e muita responsabilidade para conduzir a sigla no estado. Ainda disse que sua expectativa é que a frente de partidos seja o quanto maior possível “para que a gente tenha uma base parlamentar robusta pra dar sustentação ao novo governo do presidente Lula”, concluiu...

Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) pousaram hoje (10), por volta das 6h30 da manhã, no Recife, em Pernambuco. O cargueiro KC-390 Millennium e o Embraer Legacy trouxeram 42 brasileiros, 20 ucranianos, 5 argentinos e 1 colombiano, além de 14 crianças. Também foram trazidos oito cachorros e dois gatos. Os repatriados estão fazendo uma escala de 3 horas em Recife, de onde partem para Brasília. A previsão de chegada na capital federal é 12h15 e eles serão recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, participou da Operação Repatriação e está acompanhando os repatriados. Ele esteve em visita oficial à Polônia, onde se reuniu com seu homólogo polonês. Após deixar Varsóvia, na Polônia, ontem (9), os aviões fizeram escalas em Lisboa (Portugal) e na Ilha do Sal (Cabo Verde). No voo de ida do KC-390 foram transportadas 11,6 toneladas de doação para a Ucrânia, que incluem cerca de 9 toneladas de alimentos desidratados de alto teor nutritivo, ...