Blog do Antônio Assis

A imunização infantil ocorre em três polos, por ordem de chegada. No momento da aplicação, é necessário apresentar a documentação da criança e dos pais ou responsáveis_ Abrindo uma nova etapa na imunização infantil contra a Covid-19, a Prefeitura da Cidade do Paulista inicia nesta quarta-feira (03/02) a vacinação de crianças a partir de 7 anos sem comorbidades. A imunização ocorre por ordem de chegada (sem agendamento), de segunda-feira (31/01) a sábado (05/02), das 9h às 16h. A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza três polos exclusivos para a vacinação infantil (até 11 anos): Faculdade de Saúde de Paulista (Fasup), no Janga, Colégio Firmino da Veiga, no Centro, e Colégio Paroquial Nossa Senhora de Fátima, em Paratibe. Para facilitar o registro da dose aplicada, é necessário apresentar CPF ou Cartão SUS e RG ou Registro de Nascimento, além do comprovante de residência. Devem ser apresentadas a documentação da criança e a do adulto. A contraindicação vacinal existe apenas para qu...

Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Vara da Justiça Federal negou pedido feito pela defesa das empresas investigadas no âmbito da Operação Literatus e manteve a proibição de contratação com o poder público ou renovação de contratos por 120 dias. Os responsáveis pelo caso são os procuradores da República em Pernambuco Silvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Dias (na 1ª instância) e o procurador regional da República Roberto Moreira de Almeida (na 2ª instância). O mesmo pedido feito pela defesa ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) já havia sido igualmente negado. Um dos principais argumentos para não haver a suspensão temporária dos contratos foi o de que as investigações teriam se baseado em relatórios de análise preliminares, integrantes de processos ainda em tramitação no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Mas a Justiça Federal, tanto na 1ª como na 2ª instância, acolheu as manifestações do MPF e manteve a suspensão. De acordo com a de...

Em Reunião Plenária virtual transmitida ao vivo pela televisão e internet, os parlamentares da Alepe iniciaram, nesta terça (1º), as atividades legislativas de 2022. O encontro, que abriu a quarta e última sessão da 19ª Legislatura , foi comandado pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP). De forma remota, o governador Paulo Câmara fez a leitura da mensagem do Poder Executivo, destacando os desafios e conquistas da atual gestão. No discurso, o presidente da Assembleia justificou o retorno dos trabalhos, temporariamente, ao modelo não presencial. “O mundo entra em 2022 com uma nova onda de Covid-19, agora causada pela variante Ômicron. Ainda que não seja tão letal quanto as anteriores, essa versão é muito mais contagiosa. O risco de sobrecarregar os sistemas de saúde público e privado e de aumentar o número de óbitos existe”, explicou Medeiros, repercutindo a posição de especialistas. “O momento exige prudência e responsabilidade por parte de toda a sociedade, mas, princ...

Ao realizar a análise de um edital de licitação para serviços de limpeza urbana no município de Abreu e Lima, o Tribunal de Contas gerou uma economia aos cofres públicos de R$ 1.617.902,03. O trabalho da fiscalização é da relatoria da conselheira Teresa Duere. A princípio, a Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte (GAON) verificou se o edital da Concorrência nº 01/2021, publicado em 31 de março do ano passado, atendia às determinações emanadas pelo TCE-PE. Com orçamento estimado em R$ 15.002.973,40, a licitação teve como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia sanitária para limpeza urbana. Esta primeira licitação sofreu várias alterações e foi cancelada por decisão do Tribunal. Em dezembro, a Prefeitura ainda apresentou o edital da Concorrência nº 05/2021 e, após as considerações do relatório de auditoria, a licitação foi revogada e modificada, recebendo a denominação final de Concorrência nº 02/2022. Nas diversas análises, foram identificadas a adoção de...

Responsável por cerca de 5,5 milhões de empregos diretos, a fruticultura brasileira almeja consolidar a exportação de parte da produção nacional para destinos tradicionais e alcançar novos mercados, especialmente a China, cuja população, em 2020, consumiu US$ 138,9 bilhões em frutas locais e de vários outros países. A estratégia, que já conta com o auxílio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), parece ter ganhado um reforço de peso nesta segunda-feira (31), com a visita do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a um dos maiores polos da fruticultura nacional, o Vale do São Francisco, entre Pernambuco e a Bahia. Acompanhado pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Augusto Pestana, França visitou a região a convite da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas). Em Petrolina (PE), o chanceler visitou fazendas, uma vinícola e se reuniu com produtores, que enf...

Em apoio ao Dia Mundial do Câncer, celebrado no dia 4 de fevereiro, o prédio do Congresso Nacional será iluminado de azul no período de hoje (1º) até a próxima segunda-feira (7). A iluminação foi pedida pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) . A data é uma iniciativa global da União Internacional para o Controle do Câncer (UICC), com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), e tem por objetivo aumentar a conscientização e a educação mundial sobre a doença, além de influenciar governos e indivíduos para que se mobilizem pelo controle do câncer. O tema da campanha deste ano até 2024 é a importância da equidade no controle do câncer, que abordará as barreiras que impedem as pessoas em todo o mundo de terem acesso aos cuidados fundamentais para o tratamento da doença. De 2019 a 2021, a campanha apresentou o tema “Eu sou e eu vou” (“Eu sou solidário e vou dar meu apoio a quem tem câncer"). Dados sobre a doença De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil deve...

A partir de hoje (1), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.212), os benefícios com os valores já reajustados. As quantias pagas aos segurados da Previdência que ganham acima de um salário mínimo foram reajustadas em 10,16%, com exceção de quem começou a receber seu benefício a partir de fevereiro de 2021. Para esses, aplica-se um fator de reajuste que leva em conta a data de início da aposentadoria ou pensão (ver tabela abaixo). Na mesma portaria em que aplica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para reajustar os benefícios, os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia elevaram de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 o teto dos benefícios pagos pelo INSS. Para quem recebe o equivalente ao piso, R$ 1.212, os pagamentos começaram a ser depositados em 25 de janeiro e seguem sendo liberados até o dia 7. O calendário leva em conta o número do benefício dos segurados. Os mais de ...