Em Reunião Plenária virtual transmitida ao vivo pela televisão e internet, os parlamentares da Alepe iniciaram, nesta terça (1º), as atividades legislativas de 2022. O encontro, que abriu a quarta e última sessão da 19ª Legislatura, foi comandado pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP). De forma remota, o governador Paulo Câmara fez a leitura da mensagem do Poder Executivo, destacando os desafios e conquistas da atual gestão.
No discurso, o presidente da Assembleia justificou o retorno dos trabalhos, temporariamente, ao modelo não presencial. “O mundo entra em 2022 com uma nova onda de Covid-19, agora causada pela variante Ômicron. Ainda que não seja tão letal quanto as anteriores, essa versão é muito mais contagiosa. O risco de sobrecarregar os sistemas de saúde público e privado e de aumentar o número de óbitos existe”, explicou Medeiros, repercutindo a posição de especialistas.
“O momento exige prudência e responsabilidade por parte de toda a sociedade, mas, principalmente, dos que conduzem os destinos do povo”, prosseguiu. Apesar disso, ele destacou esta como “uma das legislaturas mais produtivas dos 186 anos de história do Parlamento pernambucano”. “Estamos sendo precavidos quando o momento é de prudência e incisivos quando ele exige uma resposta firme e imediata”, observou.
O chefe do Legislativo ressaltou que, ao longo de 2022, os membros do Poder deverão manter a convivência democrática, bem como o “diálogo franco e respeitoso para debater e decidir sobre temas de interesse do Estado”. Também salientou que a Alepe “nunca se furtou de suas responsabilidades quando o povo mais precisou”.
Atuação
DIÁLOGO – Paulo Câmara agradeceu à Assembleia pela “seriedade e celeridade com que todos projetos do Executivo têm sido tratados”. Foto: Nando Chiappetta
Eriberto Medeiros lembrou que, em 2020, quando a pandemia da Covid-19 eclodiu, a Assembleia tomou as providências necessárias para salvar o maior número de vidas possíveis. Já em 2021, o Legislativo buscou “preparar o terreno” para a retomada do crescimento econômico do Estado. Com essa finalidade, promoveu o Fala Pernambuco, projeto que realizou escutas regionais com o objetivo de elaborar uma agenda focada no apoio aos pequenos negócios.
Outra iniciativa que mereceu registro foi o Lideralepe, dedicado a capacitar e formar novas gerações de lideranças políticas. O projeto ganhou o Prêmio Assembleia Cidadã durante o Congresso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no ano passado.
“Ambas as ações são simbólicas e, ao mesmo tempo, frutos da política de aproximação que temos mantido na atual legislatura e que continuaremos a adotar”, afirmou o presidente. “Por um lado, fortalecendo a relação republicana e institucional com os demais Poderes e órgãos públicos, além de entidades do terceiro setor e da iniciativa privada. Por outro, e ainda mais relevante, nos colocando junto à população pernambucana, a quem esta Casa realmente pertence.”
O defensor público-geral de Pernambuco, Fabrício Lima, que esteve presente na Reunião Plenária, fez questão de registrar a importância da parceria entre as instituições. Ele também enalteceu a atuação de Medeiros à frente da Alepe. “Nós estamos à disposição para participar de qualquer missão que pretenda levar justiça aos mais vulneráveis”, salientou.
Executivo
GOVERNO – “Concluímos 2021 com PIB de R$ 46 bilhões. Poucos Estados deram esse salto”, frisou Isaltino Nascimento. Foto: Nando Chiappetta
O governador Paulo Câmara fez um balanço da gestão e agradeceu à Alepe pela “seriedade e celeridade com que todos os projetos do Executivo têm sido tratados”. Ele, que está no último ano do segundo mandato, enumerou os desafios enfrentados desde que assumiu o Estado, em 2015, como as crises política e econômica nacionais e, mais recentemente, a pandemia.
Diante do cenário adverso, segundo o gestor, foi promovido um ajuste fiscal com profundos cortes no custeio da máquina pública, priorizando os investimentos nas áreas da saúde, educação e segurança, bem como o pagamento em dia dos salários. “Mesmo com todas as dificuldades, conseguimos manter Pernambuco de pé. E continuamos ousando nas políticas públicas em favor dos mais vulneráveis.”
Câmara citou a manutenção de programas sociais e anunciou, até o fim do ano, a universalização das escolas em tempo integral. Ao tratar da pandemia, registrou a implantação da maior rede de leitos de UTI do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além da contratação de 13,8 mil profissionais de saúde para atuar na linha de frente. “Em 2021, Pernambuco teve a segunda menor mortalidade por Covid-19 do País”, disse.
Também de acordo com o governador, as ações do Plano Retomada já totalizam R$ 3 bilhões em investimentos, resultando na geração de 90 mil postos de trabalho no ano passado – o maior saldo de empregos gerados em dez anos – e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima da média nacional.
O gestor destacou os investimentos em pesquisa acadêmica, recuperação de rodovias, agricultura familiar e construção de adutoras, além do anúncio do “maior conjunto de investimentos ambientais da história”. A convocação de policiais aprovados em concurso e o pagamento de auxílio emergencial para artistas e agremiações prejudicados pela crise sanitária ainda foram mencionados.
No fim da exposição, Paulo Câmara reiterou a “disposição de luta, capacidade de trabalho e abertura ao diálogo institucional” para superar obstáculos e honrar compromissos. “Estamos enfrentando um período extremo da nossa história. Só o espírito público e o respeito à autonomia dos Poderes devem nortear as atitudes daqueles que têm responsabilidade em servir à população”, agregou.
Bancadas
OPOSIÇÃO – Antonio Coelho fez críticas à gestão fiscal do Estado: “Elevados tributos são uma falta de incentivo e índice de desemprego chegou a 19%”. Foto: Nando Chiappetta
Os representantes das bancadas de Oposição e de Governo na Assembleia – deputados Antonio Coelho (DEM) e Isaltino Nascimento (PSB), respectivamente –
manifestaram opiniões distintas quanto ao desempenho de Pernambuco em áreas como infraestrutura, economia, saúde e eleições.
Primeiro a discursar, Coelho fez críticas à gestão fiscal do Estado. “Os elevados tributos são uma falta de incentivo à população. E o índice de desemprego chegou a 19%, resultando em um esvaziamento de perspectivas. Esse modelo socialista de governar está esgotado”, avaliou. Para ele, a estratégia mais eficaz seria privatizar ativos estatais, a exemplo da Compesa e da Copergás, a fim de “entregar melhores serviços”.
O oposicionista criticou, ainda, a não execução de obras prometidas. “O Arco Viário Metropolitano e o Canal de Entremontes, no Sertão, poderiam ter sido feitos em parceria com a iniciativa privada”, pontuou. Além disso, lembrando ser ano de eleição, disparou: “O povo pernambucano terá a chance de escolher entre um modelo que prioriza impostos e uma alternativa que, de fato, traga avanços”.
O líder do Governo, por sua vez, elogiou a capacidade de administrar dos socialistas. Segundo Nascimento, em 2007, quando o PSB assumiu a gestão estadual, o PIB de Pernambuco era de R$ 15 bilhões. “Concluímos o ano passado com a marca de R$ 46 bilhões. Poucos Estados deram esse salto”, avaliou. “Foi por isso tudo que conquistamos a chancela dos pernambucanos ao longo dos últimos anos.”
Também no comparativo entre dados de 2007 e 2021, ele registrou a ampliação de cinco para 50 no número de escolas técnicas. “Mesmo com todas as dificuldades impostas pela forma atabalhoada como o Governo Federal conduziu o combate à pandemia, o governador Paulo Câmara tem conseguido agir, mostrando capacidade técnica”, enfatizou. Por fim, agradeceu “o privilégio de atuar como líder governista pelo sexto ano”.
As atividades legislativas remotas da Assembleia, como reuniões plenárias e de comissões, podem ser acompanhadas pelo YouTube e pela TV Alepe, nos canais 10.2 (Região Metropolitana do Recife e Caruaru) e 18 NET/Claro.