Blog do Antônio Assis

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21) com aumento para os gastos sociais. Entre os deputados, o texto foi aprovado por 357 votos contra 97 e duas abstenções. Já o placar entre os senadores foi de 51 contra 20. O texto seguirá para sanção. O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) , comemorou a aprovação do Orçamento dentro do prazo constitucional. "É muito importante que a gente não reduza um orçamento que aponta recursos para Saúde, Educação, Cidadania e para Infraestrutura a uma questão específica que é um pedaço do Orçamento. A gente conseguiu neste ano não submeter o Brasil a uma questão, como no ano passado, que fez com que o Orçamento só fosse votado em março. Mesmo em um ano tão difícil, conseguimos concluir nossa missão", afirmou. O Orçamento 2022 destina R$ 89 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por família. No projeto original, estavam desti...

O Podemos votou contra o aumento do “fundão” , que agora será de R$ 5,7 bilhões para as eleições de 2022. Essa não foi a primeira vez que o partido foi contra o fundo eleitoral. Em 2019, o Podemos já tinha votado de forma contrária à matéria. O aumento do “fundão” foi aprovado na última sexta-feira (17), por 317 votos na Câmara. Logo em seguida, o Senado confirmou a decisão por 53 contra 21. “Infelizmente, o Senado confirmou o voto da Câmara e derrubou o veto presidencial ao aumento do Fundão Eleitoral para R$ 5,7 bilhões para 2022. Votei pela manutenção do veto, pois considero esse valor um absurdo com o qual não posso concordar”, reagiu o senador Lasier Martins . De acordo com a imprensa , a união entre o PL, do presidente Bolsonaro, e o PT, de Lula, viabilizou os votos necessários para a aprovação do “fundão”. Pelas redes sociais, os novos filiados do Podemos, Sergio Moro e Deltan Dallagnol, também reagiram. “Aumentar o fundo eleitoral para 5.7 bilhões de reais é uma decisão errada....

A Secretaria de Saúde de Olinda aderiu a nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde, que reduz de cinco para quatro meses o intervalo entre a segunda dose e o reforço da vacina contra Covid-19, destinado às pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimidas. O público alvo poderá procurar qualquer um dos 13 pontos de vacinação distribuídos na cidade, munido de documento de identificação com foto, cartão de vacina e comprovante que reside em Olinda. Vale destacar, que pessoas com idades de 18 acima e que receberam a vacina Janssen Covid-19, devem ser vacinadas com uma dose de reforço pelo menos dois meses após ter recebido o esquema primário de vacinação. Na ausência do imunizante Janssen, o reforço poderá ser com a Pfizer. No caso das gestantes e puérperas, com até 45 dias pós-parto, a medida deverá ser realizada com o imunizante Pfizer a partir de cinco meses do esquema primário. Secretaria de Comunicação de Olinda

Antes do Natal, a Prefeitura da Cidade do Paulista promoverá uma Santa Missa em memória das vítimas da Covid-19 no município. A homenagem acontecerá na próxima quinta-feira (23/12), às 16h, no Parque Aurora - Rua da Aurora -, e será presidida pelo Padre Adriano das Chagas. Em razão da pandemia da Covid-19, o parque foi o local escolhido por ser uma área aberta e de fácil acesso. O uso da máscara é obrigatório, em conformidade com os protocolos sanitários. A solenidade será aberta ao público em geral, mas o distanciamento social deverá ser respeitado. O prefeito Yves Ribeiro vai prestigiar a celebração, acompanhado de seu secretariado e de servidores.

A Secretaria de Saúde de Olinda divulgou o cronograma das duas últimas semanas de dezembro do Expresso Vacina, um serviço itinerante de vacinação contra a Covid-19. A iniciativa é fruto de uma parceria, desde maio, envolvendo a Prefeitura e a empresa Conorte. Quarta-feira (22) e quinta-feira (23.12), das 9h às 16h, o veículo estará na Rua Professor Ênio Carlos de Albuquerque (próximo ao Bar do Pinguim) e da Escola Professor Ernesto Silva, na IV Etapa de Rio Doce. Dentro de uma programação estratégica de enfrentamento à Covid-19, o município está vacinando a população sem agendamento, sendo necessário cumprir os protocolos de intervalos entre uma dose e outra, bem como apresentar no ato da vacinação documento de identificação com foto, cartão de vacina e comprovante de residência. Programação: – 22 e 23.12 (quarta e quinta-feira): Rua Professor Ênio Carlos de Albuquerque (próximo ao Bar do Pinguim), IV Etapa de Rio Doce – 27 e 28.12 (segunda e terça-feira): Rua Castro Alves 806, Alto da...

Nesta quarta-feira (22), a Prefeitura do Paudalho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SEDAS), a sua Devolutiva Anual com a apresentação das ações desenvolvidas na efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao longo do ano de 2021. A solenidade terá início às 10h e ocorrerá na Câmara Municipal do Paudalho, na Rua João Alfredo, número 100, no Centro. A avaliação anual do desempenho da Política de Assistência Social se constitui como componente importante de avaliação da qualidade dos seus serviços, programas e benefícios, bem como da prestação de contas na utilização dos recursos a ela destinados. O ato devolutivo apresentará a comprovação da execução das tarefas destinadas à SEDAS e o cumprimento das mesmas, em um documento técnico que compila o Relatório de Gestão Anual entrelaçado com as metas alcançadas e os pontos a serem retomados, mantidos ou aprimorados no município.

O prazo é de menos de duas semanas para quem ainda não aderiu ao REFIS Olinda 2021. O programa, lançado pela Prefeitura de Olinda em 1.° de julho, chega ao fim no dia 31 de dezembro e é uma ótima oportunidade para cidadãos e empresas regularizarem seus débitos com a Fazenda Municipal, com redução de até 100% nos juros e multas. Para aderir ao REFIS, o cidadão ou empresa terá que consolidar todos os débitos – se houver mais de um – não sendo possível escolher qual deles será incluído no programa – em caso da opção de pagamento parcelado em até 96 vezes. Os descontos nos juros e multas estão condicionados à quantidade de parcelas que o contribuinte escolher para saldar o débito. Quanto menos parcelas, maior o incentivo. Todos os detalhes estão disponíveis no Portal do Contribuinte – https://bit.ly/3yhDWWj