Blog do Antônio Assis

Agência Brasil O ponto final teve dia: 15 de maio foi quando Josélia Leite, de 51, e o filho Lucas Sousa, de 21, resolveram abandonar juntos o tormento do cigarro. Outro roteiro em comum na história desses brasilienses é que iniciaram o vício muito jovens. Ela, com 20. Ele, com 16. “Parei principalmente para que o Lucas não seguisse com esse vício. Não queria ser esse exemplo pra ele.” Cada dia, desde aquela data, é uma luta para que o ponto final não se transforme em vírgula. Eles se conscientizaram porque tiveram informações que os efeitos do tabagismo, além de outros prejuízos à saúde, poderiam representar fatores de risco durante a pandemia do novo coronavírus. Josélia Leite e Lucas Pereira abandonaram o vício no mesmo dia preocupados com o risco da covid-19. Foto: Arquivo pessoal Neste sábado(29), Dia Nacional de Combate ao Fumo, eles completam três meses e 14 dias de força de vontade e de certeza da decisão. “Às vezes, eu sinto muita falta. Mas me sinto bem melho...

TRE-PE Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, às 17h, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias estaduais e federais que têm objetivo de combater a pandemia da covid-19. Assim, eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas e reuniões, não poderão provocar aglomerações. Enquanto vigorarem as restrições sanitárias em Pernambuco, nenhum ato pode reunir mais de dez pessoas no mesmo ambiente, conforme determina o Decreto Estadual 49.055 , de 31 de maio passado. Além disso, todos os participantes devem usar máscaras, respeitar o distanciamento e ter à disposição o álcool em gel. Quem desobedecer a determinação estará sujeito a sanções sanitárias e, em princípio, a ser processado pelo crime previsto no Artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou pr...

TRE-PE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação. Confira reportagem do Núcleo de TV do TSE sobre o tema . Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro. O horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper e Universidade de São Paulo (USP). O TSE também definiu, por orientação da consultoria sanitária formad...

Aconteceu nesta terça, manifestação em favor da conclusão da reforma do Cine Teatro Paulo Freire: Agradecendo aos amigos Carlos Inocêncio e Rogério Alves pela parceria no evento de hoje.

Senado Federal O Sistema único de Saúde (SUS) surgiu com a regulamentação da saúde como direito social na Constituição de 1988. Além do atendimento hospitalar, o SUS também é responsável por ações de prevenção e vigilância sanitária. Mas quem é o responsável por esse sistema tão abrangente? Os entes federativos podem até dividir funções, mas eles atuam em parceria.

MPPE Após constatar que o município de Paulista cobra a quantia de R$3,88 pela Taxa de Emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outros tributos municipais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, recomendou ao prefeito de Paulista e ao secretário municipal de Administração e Fazenda que determinem o fim da cobrança pelo documento. A 2ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, Aline Daniela Florêncio Laranjeira, destacou que a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal assegura a inconstitucionalidade da instituição e cobrança de taxas por emissão ou remessa de carnês/guias de recolhimento de tributos ( Rp nº 903, Rel. Min. Thompson Flores, DJ de 28/6/74 ).  Por fim, a promotora ressaltou ainda que a questão foi submetida ao Plenário Virtual da Suprema Corte, no julgamento do Recurso Extr...

MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, recomendou ao prefeito de Paulista que determine ao setor responsável pela folha de pagamento abster-se de efetuar descontos consignados que superem 30% da remuneração bruta de servidores, e considere a totalidade dos pagamentos que ordinariamente são feitos. De acordo com o art. 5º do Decreto Municipal n° 009/2006, a soma das consignações compulsórias com as facultativas de cada servidor não deve exceder mensalmente a 40% da remuneração bruta, assim considerada a totalidade dos pagamentos. A norma prevê apenas uma exclusão para pagamentos de caráter extraordinário ou eventual, estabelecendo um percentual de 10% para os empréstimos rotativos mediante cartão de crédito e 30% para as demais consignações facultativas. A 2ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, Aline Daniela Florêncio Laranjeira, ressaltou ainda que, como estipulado pe...