Blog do Antônio Assis

João Bosco Fernandes (PSDB) prefeito afastado de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, foi solto na quinta-feira (9). Ele havia sido detido depois de ser gravado com dinheiro que seria propina, na cueca. As imagens foram coletadas pela Polícia Federal e João Bosco acabou virando alvo da Operação Pés de Barro, que investiga o pagamento de propina em contratos de uma adutora. O prefeito teve a liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o pagamento de fiança no valor de R$ 522.500,00. Ele estava preso no presídio Hitler Cantalice, em João Pessoa. Segundo a defesa, a fiança foi paga por familiares de João Bosco. A decisão do STF foi expedida pelo ministro Celso de Melo. De acordo com ele, João Bosco deve continuar afastado do cargo de prefeito, além de estar proibido de entrar na sede da Prefeitura de Uiraúna. Matéria publicada pelo Portal de Prefeitura em 11 de Julho de 2020.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (10), na Paraíba, da Operação Estirpe. O trabalho é realizado em parceria com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO/MPPB), Polícias Civil e Militar, Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB). O objetivo é combater irregularidades em licitações e contratos da Prefeitura de Alhandra (PB).  As investigações tiveram início após notícias veiculadas na mídia acerca um pregão presencial na localidade para a aquisição de plantas ornamentais, em plena situação de emergência e de restrição financeira causada pela Covid-19. Com o aprofundamento das apurações, foram constatadas fraudes nessa e em outras licitações e dispensas vencidas por empresas ligadas a familiares e amigos dos gestores municipais.  A força-tarefa encontrou direcionamento das contratações; favorecimento a licitantes; e contratação de empresas co...

Em decisão publicada no Diário Eletrônico do TCE desta sexta-feira (10), o conselheiro Carlos Neves, relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, alertou o titular da Pasta, Jailson de Barros Correia, sobre possíveis irregularidades no processo de dispensa de licitação (nº 71/2020 ) para contratação de serviço de locação de estrutura temporária de leitos destinados à policlínica Amaury de Medeiros, policlínica e maternidade Barros Lima e ao Hospital da Mulher do Recife, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde nas ações de combate à Covid-19. O valor inicial do contrato com a empresa selecionada, Cardoso Indústria e Comércio Ltda. - EPP era de R$ 4.541.208,00 para um período de quatro meses de serviço. Mas, após aditivo de R$ 547.040,00, o valor do contrato chegou a R$ 4.718.940,00. As irregularidades foram identificadas durante uma auditoria realizada pela equipe do Núcleo de Engenharia (NEG) do Tribunal de Contas. Em nota técnica enviada ao...

Teve início nesta segunda(06/07), o desmonte do polêmico hospital de campanha que foi instalado no Clube Municipal do bairro do Nobre. Até o momento não sabemos, por exemplo, quantos leitos foram disponibilizados, quantos pacientes foram atendidos, se teve paciente que veio a óbito e quantos foram. Lembrando que só na montagem, instalação, manutenção e desmontagem, foram gastos R$ 894.750,24.

Recebemos informações que equipamentos adquiridos pela Secretaria de Saúde de Paulista para serem usados no Tratamento da Covid-19, estão na Policlínica Torres Galvão sem ser utilizados há muito. Gostaríamos de esclarecimentos da gestão Municipal, pois os equipamentos são de alto custo e grande utilidade para os pacientes, como o aparelho de Raio X.

Auditoria Especial do Tribunal de Contas (Processo TC nº 20100505-0), instaurada no último dia 29 de junho, vai apurar a utilização de R$ 6.607.428,49 em uma pesquisa científica da Secretaria de Saúde do Estado sobre a pandemia de covid-19 em Pernambuco.  A iniciativa foi do conselheiro Carlos Porto, relator das contas da SES em 2020, a partir da Representação Interna nº 41/2020 de autoria da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e do procurador Cristiano Pimentel. Os recursos, de acordo com o Portal de Transparência do Estado, foram liberados pelo Convênio 001/2020, firmado entre a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e a Secretaria estadual de Saúde, em favor de Mozart Júlio Tabosa Sales, que atua como pesquisador do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip) e como assessor do secretário de Saúde, André Longo, segundo afirmou o MPCO. Os gastos já foram efetivados, liquidados e pagos. De acordo com a...