Blog do Antônio Assis

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (10), na Paraíba, da Operação Estirpe. O trabalho é realizado em parceria com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO/MPPB), Polícias Civil e Militar, Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB). O objetivo é combater irregularidades em licitações e contratos da Prefeitura de Alhandra (PB).  As investigações tiveram início após notícias veiculadas na mídia acerca um pregão presencial na localidade para a aquisição de plantas ornamentais, em plena situação de emergência e de restrição financeira causada pela Covid-19. Com o aprofundamento das apurações, foram constatadas fraudes nessa e em outras licitações e dispensas vencidas por empresas ligadas a familiares e amigos dos gestores municipais.  A força-tarefa encontrou direcionamento das contratações; favorecimento a licitantes; e contratação de empresas co...

Em decisão publicada no Diário Eletrônico do TCE desta sexta-feira (10), o conselheiro Carlos Neves, relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, alertou o titular da Pasta, Jailson de Barros Correia, sobre possíveis irregularidades no processo de dispensa de licitação (nº 71/2020 ) para contratação de serviço de locação de estrutura temporária de leitos destinados à policlínica Amaury de Medeiros, policlínica e maternidade Barros Lima e ao Hospital da Mulher do Recife, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde nas ações de combate à Covid-19. O valor inicial do contrato com a empresa selecionada, Cardoso Indústria e Comércio Ltda. - EPP era de R$ 4.541.208,00 para um período de quatro meses de serviço. Mas, após aditivo de R$ 547.040,00, o valor do contrato chegou a R$ 4.718.940,00. As irregularidades foram identificadas durante uma auditoria realizada pela equipe do Núcleo de Engenharia (NEG) do Tribunal de Contas. Em nota técnica enviada ao...

Teve início nesta segunda(06/07), o desmonte do polêmico hospital de campanha que foi instalado no Clube Municipal do bairro do Nobre. Até o momento não sabemos, por exemplo, quantos leitos foram disponibilizados, quantos pacientes foram atendidos, se teve paciente que veio a óbito e quantos foram. Lembrando que só na montagem, instalação, manutenção e desmontagem, foram gastos R$ 894.750,24.

Recebemos informações que equipamentos adquiridos pela Secretaria de Saúde de Paulista para serem usados no Tratamento da Covid-19, estão na Policlínica Torres Galvão sem ser utilizados há muito. Gostaríamos de esclarecimentos da gestão Municipal, pois os equipamentos são de alto custo e grande utilidade para os pacientes, como o aparelho de Raio X.

Auditoria Especial do Tribunal de Contas (Processo TC nº 20100505-0), instaurada no último dia 29 de junho, vai apurar a utilização de R$ 6.607.428,49 em uma pesquisa científica da Secretaria de Saúde do Estado sobre a pandemia de covid-19 em Pernambuco.  A iniciativa foi do conselheiro Carlos Porto, relator das contas da SES em 2020, a partir da Representação Interna nº 41/2020 de autoria da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e do procurador Cristiano Pimentel. Os recursos, de acordo com o Portal de Transparência do Estado, foram liberados pelo Convênio 001/2020, firmado entre a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e a Secretaria estadual de Saúde, em favor de Mozart Júlio Tabosa Sales, que atua como pesquisador do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip) e como assessor do secretário de Saúde, André Longo, segundo afirmou o MPCO. Os gastos já foram efetivados, liquidados e pagos. De acordo com a...

O conselheiro Carlos Porto emitiu, no último dia 25 de junho, um Alerta de Responsabilização ao secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife, Marconi Muzzio, chamando a atenção para possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico 004/2020, realizado para aquisição de cestas básicas, no valor de R$ 11.549.666,56, que teve por vencedora a empresa JAM Distribuidora de Alimentos – EIRELI. A decisão do conselheiro, que é relator das contas da SADGP em 2020, atendeu a uma solicitação (Representação Interna nº 40/2020) do procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, para que o TCE avaliasse a regularidade da licitação e a execução dos contratos dela decorrentes, inclusive a legitimidade do uso de recursos provenientes do Banco Mundial. De acordo com o MPCO, a empresa vencedora é de pequeno porte e possui um faturamento anual de apenas R$ 4,8 milhões. Na representação, Cristiano Pimentel questionou o fato de a mesma ter sido contemplada em uma cont...