Blog do Antônio Assis

Agência Brasil Mais de 1 milhão de pessoas buscaram na internet serviços como o de regularização do título de eleitor na Justiça Eleitoral. Por meio da ferramenta Título Net, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a esta e a outras demandas, de forma a evitar que os interessados em participar das eleições municipais de 2020 tenham de se deslocar, aumentando o risco de contaminação pelo novo coronavírus, causador da covid-19. De acordo com o TSE, entre os dias 17 de abril e 6 de maio, 1.040.323 eleitores das 27 unidades federativas brasileiras, bem como pessoas que residem no exterior, apresentaram demandas de forma online por serviços como alistamento eleitoral (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para regularizar inscrição cancelada. Com o prazo para alterações no Cadastro Nacional de Eleitores já encerrado, ...

O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine a seis anos e oito meses de prisão em um dos processos da Operação Lava Jato. Bendine havia sido condenado no mesmo caso, mas a sentença foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele responde às acusações em liberdade. Em agosto do ano passado, a Segunda Turma do Supremo aceitou recurso da defesa e entendeu que Bendine tinha direito de apresentar alegações finais e ser interrogado após os delatores da Odebrecht no caso, fato que não ocorreu no processo. Com a decisão, o processo voltou para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para um novo interrogatório e uma nova sentença. De acordo com as investigações, a Odebrecht teria pago R$ 3 milhões em propina para obter benefícios em uma operação de crédito para uma das empresas do grupo, em 2015. A defesa de Aldemir Bendine afirmou que também vai recorrer da nova decisão...

Agência Brasil Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou hoje (11) de transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual. Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano. Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de determinado n...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) apuram irregularidades na contratação direta de empresa para a prestação de serviços de limpeza, desinfecção e assepsia no combate à covid-19 pelo município de Santana (AP). Na manhã desta segunda-feira (11), a PF deflagrou a Operação Expurgo, em que cerca de 30 policias cumpriram sete mandados de busca e apreensão na residência de empresários no município e na capital, Macapá (AP), e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santana.  Na investigação, verificou-se um esquema de fraude à licitação, com o objetivo de direcionar a contratação de empresa previamente escolhida para a prestação de serviços de conservação e higienização hospitalar. Apurou-se, ainda, a participação de um funcionário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades, responsável pelo contato inicial com empresários. Há indícios de que donos de empresas foram aliciados a participar do esquema, por meio de apresentação de propostas ...